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REQ 10517/2025 - Requerimento
Ementa: Requer o envio de expediente à SESEC - Secretaria Municipal da Segurança Cidadã, solicitando a fixação de placas com mensagens motivacionais de valorização da vida no Viaduto do Makro (Av. Godofredo Maciel com Av. Senador Carlos Jereissati), nos termos da Indicação 349 de 2019.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Autor:
Jorge Pinheiro
Localização Atual: Divisão de Expedientes e Projetos - DIEXP
Status: Proposição Encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO PARA PROVIDÊNCIAS DE OFÍCIO.
Texto Original
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REQ 10518/2025 - Requerimento
Ementa: Requer o envio de expediente à SESEC - Secretaria Municipal da Segurança Cidadã, solicitando a fixação de placas com mensagens motivacionais de valorização da vida no Viaduto do Aeroporto (Av. Senador Carlos Jereissati com a Av. Dep. Paulino Rocha), nos termos da Indicação 349 de 2019.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Autor:
Jorge Pinheiro
Localização Atual: Divisão de Expedientes e Projetos - DIEXP
Status: Proposição Encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO PARA PROVIDÊNCIAS DE OFÍCIO.
Texto Original
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REQ 10519/2025 - Requerimento
Ementa: Requer o envio de expediente à SESEC - Secretaria Municipal da Segurança Cidadã, solicitando a fixação de placas com mensagens motivacionais de valorização da vida no Viaduto da BR-116 (altura do bairro Messejana), nos termos da Indicação 349 de 2019.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Autor:
Jorge Pinheiro
Localização Atual: Divisão de Expedientes e Projetos - DIEXP
Status: Proposição Encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO PARA PROVIDÊNCIAS DE OFÍCIO.
Texto Original
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REQ 10520/2025 - Requerimento
Ementa: Requer o envio de expediente à SESEC - Secretaria Municipal da Segurança Cidadã, solicitando a fixação de placas com mensagens motivacionais de valorização da vida no Viaduto da Av. 13 de Maio (com Av. Aguanambi), nos termos da Indicação 349 de 2019.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Autor:
Jorge Pinheiro
Localização Atual: Divisão de Expedientes e Projetos - DIEXP
Status: Proposição Encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO PARA PROVIDÊNCIAS DE OFÍCIO.
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REQ 10521/2025 - Requerimento
Ementa: Requer o envio de expediente à SESEC - Secretaria Municipal da Segurança Cidadã, solicitando a fixação de placas com mensagens motivacionais de valorização da vida no Viaduto da Av. Aguanambi (continuação sobre a BR-116), nos termos da Indicação 349 de 2019.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Autor:
Jorge Pinheiro
Localização Atual: Divisão de Expedientes e Projetos - DIEXP
Status: Proposição Encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO PARA PROVIDÊNCIAS DE OFÍCIO.
Texto Original
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REQ 10522/2025 - Requerimento
Ementa: Requer o envio de expediente à SESEC - Secretaria Municipal da Segurança Cidadã, solicitando a fixação de placas com mensagens motivacionais de valorização da vida no Viaduto da Avenida Eduardo Girão (com Av. Alberto Craveiro), nos termos da Indicação 349 de 2019.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Autor:
Jorge Pinheiro
Localização Atual: Divisão de Expedientes e Projetos - DIEXP
Status: Proposição Encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO PARA PROVIDÊNCIAS DE OFÍCIO.
Texto Original
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REQ 10523/2025 - Requerimento
Ementa: Requer o envio de expediente à SESEC - Secretaria Municipal da Segurança Cidadã, solicitando a fixação de placas com mensagens motivacionais de valorização da vida no Viaduto da Avenida José Bastos (próximo à Av. Bezerra de Menezes), nos termos da Indicação 349 de 2019.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Autor:
Jorge Pinheiro
Localização Atual: Divisão de Expedientes e Projetos - DIEXP
Status: Proposição Encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO PARA PROVIDÊNCIAS DE OFÍCIO.
Texto Original
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REQ 10524/2025 - Requerimento
Ementa: Requer o envio de expediente à SESEC - Secretaria Municipal da Segurança Cidadã, solicitando a fixação de placas com mensagens motivacionais de valorização da vida no Viaduto do Antônio Bezerra (Av. Mister Hull com Av. Bezerra de Menezes), nos termos da Indicação 349 de 2019.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Autor:
Jorge Pinheiro
Localização Atual: Divisão de Expedientes e Projetos - DIEXP
Status: Proposição Encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO PARA PROVIDÊNCIAS DE OFÍCIO.
Texto Original
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REQ 10525/2025 - Requerimento
Ementa: Requer o envio de expediente à SESEC - Secretaria Municipal da Segurança Cidadã, solicitando a fixação de placas com mensagens motivacionais de valorização da vida no Viaduto do Bairro Jardim das Oliveiras (Av. Rogaciano Leite com Av. Murilo Borges), nos termos da Indicação 349 de 2019.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Autor:
Jorge Pinheiro
Localização Atual: Divisão de Expedientes e Projetos - DIEXP
Status: Proposição Encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO PARA PROVIDÊNCIAS DE OFÍCIO.
Texto Original
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REQ 10526/2025 - Requerimento
Ementa: Requer o envio de expediente à SESEC - Secretaria Municipal da Segurança Cidadã, solicitando a fixação de placas com mensagens motivacionais de valorização da vida no Viaduto da Av. Sargento Hermínio (com Av. José Bastos), nos termos da Indicação 349 de 2019.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Autor:
Jorge Pinheiro
Localização Atual: Divisão de Expedientes e Projetos - DIEXP
Status: Proposição Encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO PARA PROVIDÊNCIAS DE OFÍCIO.
Texto Original
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REQ 10527/2025 - Requerimento
Ementa: Requer o envio de expediente à SESEC - Secretaria Municipal da Segurança Cidadã, solicitando a fixação de placas com mensagens motivacionais de valorização da vida no Viaduto do Castelão (Av. Dep. Paulino Rocha com Av. Alberto Craveiro), nos termos da Indicação 349 de 2019.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Autor:
Jorge Pinheiro
Localização Atual: Divisão de Expedientes e Projetos - DIEXP
Status: Proposição Encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO PARA PROVIDÊNCIAS DE OFÍCIO.
Texto Original
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REQ 10528/2025 - Requerimento
Ementa: Requer o envio de expediente à Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social - SDHDS, solicitando a fixação de placas com mensagens motivacionais de valorização da vida no Viaduto do Anel Viário (região da CE-060 e BR-116), nos termos da Indicação 349 de 2019.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Autor:
Jorge Pinheiro
Localização Atual: Divisão de Expedientes e Projetos - DIEXP
Status: Proposição Encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO PARA PROVIDÊNCIAS DE OFÍCIO.
Texto Original
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REQ 10529/2025 - Requerimento
Ementa: Requer o envio de expediente à Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social - SDHDS, solicitando a fixação de placas com mensagens motivacionais de valorização da vida no Viaduto do Castelão (Av. Dep. Paulino Rocha com Av. Alberto Craveiro), nos termos da Indicação 349 de 2019.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Autor:
Jorge Pinheiro
Localização Atual: Divisão de Expedientes e Projetos - DIEXP
Status: Proposição Encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO PARA PROVIDÊNCIAS DE OFÍCIO.
Texto Original
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REQ 10530/2025 - Requerimento
Ementa: Requer o envio de expediente à Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social - SDHDS, solicitando a fixação de placas com mensagens motivacionais de valorização da vida no Viaduto da Av. Sargento Hermínio (com Av. José Bastos), nos termos da Indicação 349 de 2019.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Autor:
Jorge Pinheiro
Localização Atual: Divisão de Expedientes e Projetos - DIEXP
Status: Proposição Encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO PARA PROVIDÊNCIAS DE OFÍCIO.
Texto Original
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REQ 10531/2025 - Requerimento
Ementa: Requer o envio de expediente à Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social - SDHDS, solicitando a fixação de placas com mensagens motivacionais de valorização da vida no Viaduto do Bairro Jardim das Oliveiras (Av. Rogaciano Leite com Av. Murilo Borges), nos termos da Indicação 349 de 2019.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Autor:
Jorge Pinheiro
Localização Atual: Divisão de Expedientes e Projetos - DIEXP
Status: Proposição Encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO PARA PROVIDÊNCIAS DE OFÍCIO.
Texto Original
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REQ 10532/2025 - Requerimento
Ementa: Requer o envio de expediente à Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social - SDHDS, solicitando a fixação de placas com mensagens motivacionais de valorização da vida no Viaduto do Antônio Bezerra (Av. Mister Hull com Av. Bezerra de Menezes), nos termos da Indicação 349 de 2019.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Autor:
Jorge Pinheiro
Localização Atual: Divisão de Expedientes e Projetos - DIEXP
Status: Proposição Encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO PARA PROVIDÊNCIAS DE OFÍCIO AO DESTINATÁRIO.
Texto Original
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REQ 10533/2025 - Requerimento
Ementa: Requer o envio de expediente à Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social - SDHDS, solicitando a fixação de placas com mensagens motivacionais de valorização da vida no Viaduto da Avenida José Bastos (próximo à Av. Bezerra de Menezes), nos termos da Indicação 349 de 2019.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Autor:
Jorge Pinheiro
Localização Atual: Divisão de Expedientes e Projetos - DIEXP
Status: Proposição Encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO PARA PROVIDÊNCIAS DE OFÍCIO AO DESTINATÁRIO.
Texto Original
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REQ 10534/2025 - Requerimento
Ementa: Requer o envio de expediente à Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social - SDHDS, solicitando a fixação de placas com mensagens motivacionais de valorização da vida no Viaduto da Avenida Eduardo Girão (com Av. Alberto Craveiro), nos termos da Indicação 349 de 2019.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Autor:
Jorge Pinheiro
Localização Atual: Divisão de Expedientes e Projetos - DIEXP
Status: Proposição Encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO PARA PROVIDÊNCIAS DE OFÍCIO AO DESTINATÁRIO.
Texto Original
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REQ 10535/2025 - Requerimento
Ementa: Requer o envio de expediente à Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social - SDHDS, solicitando a fixação de placas com mensagens motivacionais de valorização da vida no Viaduto da Av. Aguanambi (continuação sobre a BR-116), nos termos da Indicação 349 de 2019.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Autor:
Jorge Pinheiro
Localização Atual: Divisão de Expedientes e Projetos - DIEXP
Status: Proposição Encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO PARA PROVIDÊNCIAS DE OFÍCIO AO DESTINATÁRIO.
Texto Original
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REQ 10536/2025 - Requerimento
Ementa: Requer o envio de expediente à Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social - SDHDS, solicitando a fixação de placas com mensagens motivacionais de valorização da vida no Viaduto da BR-116 (altura do bairro Messejana), nos termos da Indicação 349 de 2019.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Autor:
Jorge Pinheiro
Localização Atual: Divisão de Expedientes e Projetos - DIEXP
Status: Proposição Encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO PARA PROVIDÊNCIAS DE OFÍCIO AO DESTINATÁRIO.
Texto Original
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REQ 10537/2025 - Requerimento
Ementa: Requer o envio de expediente à Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social - SDHDS, solicitando a fixação de placas com mensagens motivacionais de valorização da vida no Viaduto da Av. 13 de Maio (com Av. Aguanambi), nos termos da Indicação 349 de 2019.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Autor:
Jorge Pinheiro
Localização Atual: Divisão de Expedientes e Projetos - DIEXP
Status: Proposição Encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO PARA PROVIDÊNCIAS DE OFÍCIO AO DESTINATÁRIO.
Texto Original
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REQ 10538/2025 - Requerimento
Ementa: Requer o envio de expediente à Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social - SDHDS, solicitando a fixação de placas com mensagens motivacionais de valorização da vida no Viaduto do Aeroporto (Av. Senador Carlos Jereissati com a Av. Dep. Paulino Rocha), nos termos da Indicação 349 de 2019.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Autor:
Jorge Pinheiro
Localização Atual: Divisão de Expedientes e Projetos - DIEXP
Status: Proposição Encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO PARA PROVIDÊNCIAS DE OFÍCIO AO DESTINATÁRIO.
Texto Original
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REQ 10539/2025 - Requerimento
Ementa: Requer o envio de expediente à Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social - SDHDS, solicitando a fixação de placas com mensagens motivacionais de valorização da vida no Viaduto do Makro (Av. Godofredo Maciel com Av. Senador Carlos Jereissati), nos termos da Indicação 349 de 2019.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Autor:
Jorge Pinheiro
Localização Atual: Divisão de Expedientes e Projetos - DIEXP
Status: Proposição Encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO PARA PROVIDÊNCIAS DE OFÍCIO AO DESTINATÁRIO.
Texto Original
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REQ 10540/2025 - Requerimento
Ementa: Requer o envio de expediente à Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social - SDHDS, solicitando a fixação de placas com mensagens motivacionais de valorização da vida no Viaduto da Avenida Oliveira Paiva (com Av. Washington Soares), nos termos da Indicação 349 de 2019.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Autor:
Jorge Pinheiro
Localização Atual: Divisão de Expedientes e Projetos - DIEXP
Status: Proposição Encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO PARA PROVIDÊNCIAS DE OFÍCIO AO DESTINATÁRIO.
Texto Original
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REQ 10541/2025 - Requerimento
Ementa: Requer o envio de expediente à Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social - SDHDS, solicitando a fixação de placas com mensagens motivacionais de valorização da vida no Viaduto da Raul Barbosa (Av. Raul Barbosa com Av. Alberto Craveiro), nos termos da Indicação 349 de 2019.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Autor:
Jorge Pinheiro
Localização Atual: Divisão de Expedientes e Projetos - DIEXP
Status: Proposição Encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO PARA PROVIDÊNCIAS DE OFÍCIO AO DESTINATÁRIO.
Texto Original
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REQ 10542/2025 - Requerimento
Ementa: Requer o envio de expediente à Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social - SDHDS, solicitando a fixação de placas com mensagens motivacionais de valorização da vida no Viaduto do Cocó (Av. Eng. Santana Júnior com a Av. Padre Antônio Tomás), nos termos da Indicação 349 de 2019.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Autor:
Jorge Pinheiro
Localização Atual: Divisão de Expedientes e Projetos - DIEXP
Status: Proposição Encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO PARA PROVIDÊNCIAS DE OFÍCIO AO DESTINATÁRIO.
Texto Original
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REQ 10543/2025 - Requerimento
Ementa: Requer envio de expediente à Coordenadoria Especial de Apoio à Governança das Regionais – CEGOR, solicitando recapeamento asfáltico da Tv. José Pedra, 338 - Itaperi, Fortaleza - CE
Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Autor:
Jorge Pinheiro
Localização Atual: Divisão de Expedientes e Projetos - DIEXP
Status: Proposição Encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO PARA PROVIDÊNCIAS DE OFÍCIO AO DESTINATÁRIO.
Texto Original
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REQ 10544/2025 - Requerimento
Ementa: Requer envio de expediente à Coordenadoria Especial de Apoio à Governança das Regionais – CEGOR, solicitando recapeamento asfáltico da Tv. Leão de Judá, 422 - Rachel de Queiroz, Fortaleza - CE
Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Autor:
Jorge Pinheiro
Localização Atual: Divisão de Expedientes e Projetos - DIEXP
Status: Proposição Encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO PARA PROVIDÊNCIAS DE OFÍCIO AO DESTINATÁRIO.
Texto Original
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REQ 10545/2025 - Requerimento
Ementa: Requer envio de expediente à Coordenadoria Especial de Apoio à Governança das Regionais – CEGOR, solicitando recapeamento asfáltico da R. Um, 70 - Serrinha, Fortaleza - CE
Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Autor:
Jorge Pinheiro
Localização Atual: Divisão de Expedientes e Projetos - DIEXP
Status: Proposição Encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO PARA PROVIDÊNCIAS DE OFÍCIO AO DESTINATÁRIO.
Texto Original
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REQ 10546/2025 - Requerimento
Ementa: Requer envio de expediente à Coordenadoria Especial de Apoio à Governança das Regionais – CEGOR, solicitando recapeamento asfáltico da em frente à Capela Santa Clara de Assim, na Av. dos Eucaliptos - Rachel de Queiroz, Fortaleza - CE
Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Autor:
Jorge Pinheiro
Localização Atual: Divisão de Expedientes e Projetos - DIEXP
Status: Proposição Encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO PARA PROVIDÊNCIAS DE OFÍCIO AO DESTINATÁRIO.
Texto Original
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REQ 10547/2025 - Requerimento
Ementa: Requer envio de expediente à Coordenadoria Especial de Apoio à Governança das Regionais – CEGOR, solicitando recapeamento asfáltico da R. Duarte Pímentel, 672-930 - Serrinha, Fortaleza - CE
Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Autor:
Jorge Pinheiro
Localização Atual: Divisão de Expedientes e Projetos - DIEXP
Status: Proposição Encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO PARA PROVIDÊNCIAS DE OFÍCIO AO DESTINATÁRIO.
Texto Original
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REQ 10548/2025 - Requerimento
Ementa: Requer envio de expediente à Coordenadoria Especial de Apoio à Governança das Regionais – CEGOR, solicitando recapeamento asfáltico da Tv. Iturama, 56 - Serrinha, Fortaleza - CE
Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Autor:
Jorge Pinheiro
Localização Atual: Divisão de Expedientes e Projetos - DIEXP
Status: Proposição Encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO PARA PROVIDÊNCIAS DE OFÍCIO AO DESTINATÁRIO.
Texto Original
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REQ 10549/2025 - Requerimento
Ementa: Requer envio de expediente à Coordenadoria Especial de Apoio à Governança das Regionais – CEGOR, solicitando recapeamento asfáltico da Tv. Equador, 20 - Itaoca, Fortaleza - CE
Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Autor:
Jorge Pinheiro
Localização Atual: Divisão de Expedientes e Projetos - DIEXP
Status: Proposição Encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO PARA PROVIDÊNCIAS DE OFÍCIO AO DESTINATÁRIO.
Texto Original
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REQ 10550/2025 - Requerimento
Ementa: Requer envio de expediente à Coordenadoria Especial de Apoio à Governança das Regionais – CEGOR, solicitando recapeamento asfáltico da R. 15 de Novembro, 1041 - Orleans, Fortaleza - CE
Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Autor:
Jorge Pinheiro
Localização Atual: Divisão de Expedientes e Projetos - DIEXP
Status: Proposição Encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO PARA PROVIDÊNCIAS DE OFÍCIO AO DESTINATÁRIO.
Texto Original
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REQ 10551/2025 - Requerimento
Ementa: Requer envio de expediente à Coordenadoria Especial de Apoio à Governança das Regionais – CEGOR, solicitando recapeamento asfáltico da Tv. Orestes de Souza, 44 - Rachel de Queiroz, Fortaleza - CE
Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Autor:
Jorge Pinheiro
Localização Atual: Divisão de Expedientes e Projetos - DIEXP
Status: Proposição Encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO PARA PROVIDÊNCIAS DE OFÍCIO AO DESTINATÁRIO.
Texto Original
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REQ 10552/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a concessão de licença por motivos de saúde, nos termos do Art. 19, inciso l, do Regimento lnterno da Câmara Municipal de Fortaleza.
Apresentação: 30 de Dezembro de 2025
Autor:
Michel Lins
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Dado ciência ao plenário e arquivado.
Texto Original
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VET 1/2025 - Veto
Ementa: VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N. 160/24, DE AUTORIA DO VEREADOR JORGE PINHEIRO, QUE "DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DOS NOMES DOS VEREADORES QUANDO DA PUBLICAÇÃO DE LEIS ORIUNDAS DE PROJETOS DE SUA AUTORIA."
Apresentação: 10 de Abril de 2025
Autor:
Evandro Sá Barreto Leitão - Prefeito Municipal
Localização Atual: Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2025
Última Ação: Aguardando pauta.
Texto Original
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VET 2/2025 - Veto
Ementa: VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 019/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR DR. LUCIANO GIRÃO, QUE “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 062 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2009, NA FORMA QUE INDICA”.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2025
Autor:
Evandro Sá Barreto Leitão - Prefeito Municipal
Relatorias:
Chiquinho dos Carneiros (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2025
Última Ação: Veto Mantido - Arquivado.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Complementar nº 19 de 2024
Data Anexação: 17 de Janeiro de 2025
Autor(es):
Dr. Luciano Girão
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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VET 5/2025 - Veto
Ementa: VETO PARCIAL AO PLO 219/24, DE AUTORIA DO VER. JÚLI BRIZZI, QUE FICA ESTABELECIDO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, O DIA DA MULHER PROFISSIONAL DA CONTABILIDADE, A SER COMEMORADO NO DIA 03 DE DEZEMBRO.
Apresentação: 9 de Junho de 2025
Autor:
Evandro Sá Barreto Leitão - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Janeiro de 2026
Última Ação: VETO MANTIDO E ARQUIVADO.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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VET 6/2025 - Veto
Ementa: VETO PARCIAL AO PLO 290/23, DE AUTORIA DO VER. GERMANO HE-MAN, QUE CRIA E INCLUI O DIA DO KITESURF E DO KITESURFISTA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Junho de 2025
Autor:
Evandro Sá Barreto Leitão - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Janeiro de 2026
Última Ação: VETO MANTIDO E ARQUIVADO.
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Texto Original
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VET 11/2025 - Veto
Ementa: VETRO PARCIAL AO PLO 314/23, DE AUTORIZA DO VER. JÚLIO BRIZZI, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PRÁTICA ESPORTIVA DO PARKOUR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Autor:
Evandro Sá Barreto Leitão - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Janeiro de 2026
Última Ação: VETO MANTIDO E ARQUIVADO.
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VET 16/2025 - Veto
Ementa: VETO PARCIAL AO PLO 042/25, DE AUTORIA DO VER. ERICH DOUGLAS, QUE INSTITUI, NO ÂMBITO DE FORTALEZA, A CAMPANHA PERMANENTE DE COMBATE À MISOGINIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Outubro de 2025
Autor:
Evandro Sá Barreto Leitão - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Janeiro de 2026
Última Ação: VETO MANTIDO E ARQUIVADO.
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VET 22/2025 - Veto
Ementa: VETO PARCIAL AO PLC 049/25, MENSAGEM N. 057/25, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO E SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:
Evandro Sá Barreto Leitão - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Janeiro de 2026
Última Ação: VETO MANTIDO E ARQUIVADO.
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