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IND 1201/2025 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR ILHA ECOLÓGICA NA PRAÇA PADRE CÍCERO, LOCALIZADA NA AV. JOÃO DE ARAÚJO LIMA, NO BAIRRO PREFEITO JOSÉ WALTER.
Apresentação: 22 de Maio de 2025
Autor:
Luiz Sérgio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2025
Última Ação: Para providências de arquivamento.
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IND 1202/2025 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR ILHA ECOLÓGICA NA PRAÇA DO DIOGO, LOCALIZADA ENTRE A AV. L E AV. J, NO BAIRRO PREFEITO JOSÉ WALTER.
Apresentação: 22 de Maio de 2025
Autor:
Luiz Sérgio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2025
Última Ação: Para providências de arquivamento.
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1
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IND 1203/2025 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS AO LONGO DO PERCURSO DO LAGO JACAREY E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Maio de 2025
Autor:
Dr. Vicente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2025
Última Ação: Para providências de arquivamento.
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1
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IND 1204/2025 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, BANHEIROS, BRINQUEDOTECA E UMA MESA DE FUTMESA NA PRAÇA DA UV8, LOCALIZADA NA RUA 840, NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ I, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 23 de Maio de 2025
Autor:
Dr. Vicente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Junho de 2025
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IND 1205/2025 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE FORTALEZA A DISPONIBILIZAR NOS POSTOS DE ATENDIMENTO A ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO OS MEDICAMENTOS E VACINAS BÁSICAS PARA AS PRINCIPAIS DOENÇAS DE QUE ELES SÃO ACOMETIDOS.
Apresentação: 23 de Maio de 2025
Autor:
Inspetor Alberto
Relatorias:
Bruno Mesquita (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Status: Designado Relator
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Outubro de 2025
Última Ação: Rel. Ver. Bruno Mesquita. Aguardando parecer do relator, na Comissão de Constituição.
Texto Original
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IND 1206/2025 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA MODELO MUDE NA PRAÇA DESEMBARGADOR OTACÍLIO PEIXOTO, LOCALIZADA NA RUA DESEMBARGADOR OTACÍLIO PEIXOTO, N° 523C, PASSARÉ, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Autor:
Benigno Junior
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Junho de 2025
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IND 1207/2025 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ATENDIMENTO NEUROLOGICO AMPLIADO E DE ACÕES DE TRIAGEM DE DOENÇAS NEUROLÓGICAS NA REDE MUNICIPAL DE ATENÇÃO SECUNDÁRIA À SAÚDE, NO ÂMBITO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Maio de 2025
Autor:
Marcos Paulo
Relatorias:
Professor Enilson (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Irmão Léo (CSSS - Comissão de Saúde e Seguridade Social)
Localização Atual: CSSS - Comissão de Saúde e Seguridade Social
Status: Designado Relator
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2026
Última Ação: Rel. Ver. Irmão Léo. Aguardando parecer do relator, na Comissão de Saúde.
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IND 1208/2025 - Indicação
Ementa: SUGERE A REFORMA E MANUTENÇÃO DO POSTO DE SAÚDE OTONI CARDOSO DO VALE, LOCALIZADO NA RUA JOSÉ TEIXEIRA COSTA, 643, NO BAIRRO SÃO BENTO.
Apresentação: 27 de Maio de 2025
Autor:
Luiz Paupina
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2025
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IND 1209/2025 - Indicação
Ementa: INDICA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E REQUALIFICAÇÃO NA PRAÇA CORONEL ALFREDO WEYNE, LOCALIZADA NA RUA CARLOS AMORA, BAIRRO PARANGABA.
Apresentação: 27 de Maio de 2025
Autor:
Jorge Pinheiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2025
Última Ação: Para providências de arquivamento.
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IND 1210/2025 - Indicação
Ementa: INDICA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA SAGRADA FAMÍLIA, LOCALIZADA NO BAIRRO LAGOA REDONDA.
Apresentação: 27 de Maio de 2025
Autor:
Jorge Pinheiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2025
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IND 1211/2025 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA POLICLÍNICA NA AVENIDA ROGACIANO LEITE, ENTRE AS RUAS HENRIQUE DE CASTRO E AMADOR BUENO, BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS.
Apresentação: 27 de Maio de 2025
Autor:
Luiz Sérgio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Agosto de 2025
Última Ação: Para providências de arquivamento.
Documentos Acessórios:
1
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IND 1212/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA JORNALISTA CIRÊNIO CORDEIRO (PRACINHA DO COQUEIRO), LOCALIZADA NA RUA SANTANA, BAIRRO MUCURIPE.
Apresentação: 27 de Maio de 2025
Autor:
Luiz Sérgio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2025
Última Ação: Para providências de arquivamento.
Documentos Acessórios:
1
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IND 1213/2025 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 24H NA RUA DA COPAÍBA, ESQUINA COM A BR 116, CONJUNTO TANCREDO NEVES, BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS.
Apresentação: 27 de Maio de 2025
Autor:
Luiz Sérgio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Agosto de 2025
Última Ação: Para providências de arquivamento.
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IND 1214/2025 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA SEGURA – PREVENÇÃO E RESPOSTA A EMERGÊNCIAS, VOLTADO À REALIZAÇÃO PERIÓDICA DE TREINAMENTOS E SIMULAÇÕES DE EVACUAÇÃO CONTRA INCÊNDIOS E OUTRAS SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE FORTALEZA, EM PARCERIA COM O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO CEARÁ E A DEFESA CIVIL.
Apresentação: 28 de Maio de 2025
Autor:
Germano He-Man
Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Status: Aguardando a designação de Relator
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Outubro de 2025
Última Ação: Aguardando o Presidente da Comissão de Constituição, designar relator.
Texto Original
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IND 1215/2025 - Indicação
Ementa: AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EXECUTAR OBRAS DE REURBANIZAÇÃO CANTEIRO DA AV. G, LOCALIZADO NO CONJUNTO CEARÁ II, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 28 de Maio de 2025
Autor:
Germano He-Man
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2025
Última Ação: Arquivado por erro de objeto conforme artigos 138 e 139 do Regimento Interno. (Matéria obrigatoriamente de cunho por requerimento).
Texto Original
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IND 1216/2025 - Indicação
Ementa: AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EXECUTAR OBRAS DE RECUPERAÇÃO E REFORMA DO CANTEIRO DA AV. J, LOCALIZADO NO CONJUNTO CEARÁ I, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 28 de Maio de 2025
Autor:
Germano He-Man
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2025
Última Ação: Arquivado conforme Artigos 138 e 139 do Regimento Interno. (Prerrogativa por Requerimento ).
Texto Original
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IND 1217/2025 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DAS COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES DE CATADORES E CATADORAS DE MATERIAIS REUTILIZÁVEIS E RECICLÁVEIS NA GESTÃO DA LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA; AUTORIZA A REMUNERAÇÃO DAS COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES DE CATADORES PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA ADESÃO DA POPULAÇÃO À COLETA SELETIVA, COLETA, TRIAGEM, CLASSIFICAÇÃO, PROCESSAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DOS RESÍDUOS REUTILIZÁVEIS E RECICLÁVEIS; CRIA O CONSELHO GESTOR DA COLETA SELETIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Maio de 2025
Autor:
Wellington Sabóia
Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Status: Aguardando a designação de Relator
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Outubro de 2025
Última Ação: Aguardando o Presidente da Comissão de Constituição, designar relator.
Texto Original
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IND 1218/2025 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE REDUÇÃO DAS FILAS PARA EXAMES DE TOMOGRAFIA E RESSONÂNCIA MAGNÉTICA EM FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Maio de 2025
Autor:
Wellington Sabóia
Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Status: Aguardando a designação de Relator
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Outubro de 2025
Última Ação: Aguardando o Presidente da Comissão de Constituição, designar relator.
Texto Original
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IND 1219/2025 - Indicação
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DO AUTÔNOMO NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Maio de 2025
Autor:
Wellington Sabóia
Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Status: Aguardando a designação de Relator
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Outubro de 2025
Última Ação: Aguardando o Presidente da Comissão de Constituição, designar relator.
Texto Original
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IND 1220/2025 - Indicação
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA GARANTIR A GRATUIDADE NO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO URBANO AOS INSCRITOS NO EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO (ENEM) NOS DIAS DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS, NO ÂMBITO DE FORTALEZA.
Apresentação: 28 de Maio de 2025
Autor:
Aglaylson
Relatorias:
Chiquinho dos Carneiros (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Bruno Mesquita (COFAP - Comissão de Orçamento, Fiscalização e Administração Pública)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Novembro de 2025
Última Ação: Para providências de arquivamento
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IND 1221/2025 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DO BICICLETAR, NO TERMINAL DO PAPICU, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 28 de Maio de 2025
Autor:
Chiquinho dos Carneiros
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2025
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1
Texto Original
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IND 1222/2025 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DO BICICLETAR, NA PRAÇA 31 DE MARÇO, NA PRAIA DO FUTURO, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 28 de Maio de 2025
Autor:
Chiquinho dos Carneiros
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Junho de 2025
Documentos Acessórios:
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IND 1223/2025 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DO BICICLETAR, NA RUA ALBERTO MONTEIRO, Nº 251, NO BAIRRO CAÇA E PESCA, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 28 de Maio de 2025
Autor:
Chiquinho dos Carneiros
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Junho de 2025
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1
Texto Original
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IND 1224/2025 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA ARENINHA NO CAMPO DO NORDESTE, LOCALIZADA NA AV. B, 1ª ETAPA, BAIRRO PREFEITO JOSÉ WALTER, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 28 de Maio de 2025
Autor:
Chiquinho dos Carneiros
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2025
Última Ação: Para providências de arquivamento.
Documentos Acessórios:
1
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IND 1225/2025 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DO BICICLETAR, NA PRACINHA DA CULTURA, NO VICENTE PINZON, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 28 de Maio de 2025
Autor:
Chiquinho dos Carneiros
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2025
Última Ação: Para providências de arquivamento.
Documentos Acessórios:
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IND 1226/2025 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A CLIMATIZAÇÃO DE TODAS AS SALAS DE AULA DA ESCOLA EMEIF PADRE ANTÔNIO MONTEIRO DA CRUZ, SITUADA NA RUA PEDESTRE, TREZE Nº 16, BAIRRO CANINDEZINHO, FORTALEZA/CE.
Apresentação: 28 de Maio de 2025
Autor:
Jânio Henrique
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2025
Última Ação: Para providências de arquivamento.
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IND 1227/2025 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A CLIMATIZAÇÃO DE TODAS AS SALAS DE AULA DA ESCOLA MUNICIPAL JORNALISTA DEMÓCRITO DUMMAR, SITUADA NA RUA EUCLIDES PAULINO BARROSO, Nº2505, BAIRRO CANINDEZINHO, FORTALEZA/CE.
Apresentação: 28 de Maio de 2025
Autor:
Jânio Henrique
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Agosto de 2025
Última Ação: Para providências de arquivamento.
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IND 1228/2025 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A CLIMATIZAÇÃO DE TODAS AS SALAS DE AULA DA ESCOLA EMEIEF PROF. JOSÉ MARIA MOREIRA CAMPOS, SITUADA NA RUA FRANCISCO ALMEIDA, Nº 252, PARQUE SANTA ROSA (APOLO XI), FORTALEZA/CE.
Apresentação: 28 de Maio de 2025
Autor:
Jânio Henrique
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Agosto de 2025
Última Ação: Para providências de arquivamento.
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IND 1229/2025 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A CLIMATIZAÇÃO DE TODAS AS SALAS DE AULA DA EMEIF JOÃO HILDO DE CARVALHO FURTADO, LOCALIZADA NA AV. C, Nº 900, BAIRRO MONDUBIM, FORTALEZA/CE.
Apresentação: 28 de Maio de 2025
Autor:
Jânio Henrique
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2025
Última Ação: Para arquivamento
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IND 1230/2025 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A CLIMATIZAÇÃO DE TODAS AS SALAS DE AULA DA ESCOLA EMEIF JONATHAN ROCHA ALCOFORADO, LOCALIZADA NA AV. MARIA GOMES DE SÁ, 1030 – MONDUBIM, FORTALEZA/CE.
Apresentação: 28 de Maio de 2025
Autor:
Jânio Henrique
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2025
Última Ação: Para arquivamento
Documentos Acessórios:
1
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IND 1231/2025 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A ESTRATÉGIA BRASIL AMIGO DA PESSOA IDOSA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ESTABELECE SERVIÇOS, AÇÕES, PROGRAMAS E PROJETOS DE DIVERSAS POLÍTICAS PÚBLICAS A SEREM DESENVOLVIDOS NESTE MUNICÍPIO, COM FOCO NO ENVELHECIMENTO ATIVO, SAUDÁVEL, SUSTENTÁVEL E CIDADÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Maio de 2025
Autor:
Jânio Henrique
Relatorias:
Igor Nogueira (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Germano He-Man (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Bella Carmelo (CDHC - Comissão de Direitos Humanos e Cidadania)
Localização Atual: CDHC - Comissão de Direitos Humanos e Cidadania
Status: Designado Relator
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2025
Última Ação: Relª. Verª. Bella Carmelo. Aguardando parecer da relatora na Comissão de Direitos Humanos.
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IND 1232/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE ESTAÇÕES DE EXERCÍCIO FÍSICO E ACADEMIA DE MUSCULAÇÃO AO AR LIVRE NO POLO DE LAZER DO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 28 de Maio de 2025
Autor:
Tony Brito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2025
Última Ação: Para providências de arquivamento.
Documentos Acessórios:
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IND 1233/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE ESTAÇÕES DE EXERCÍCIO FÍSICO EM TODAS AS PRAÇAS DAS UNIDADES DE VIZINHANÇA LOCALIZADAS NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 28 de Maio de 2025
Autor:
Tony Brito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Junho de 2025
Documentos Acessórios:
1
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IND 1234/2025 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ¨SAÚDE NO SEU BAIRRO¨, PARA PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA ITINERANTE COM ESPECIALIDADES EM UNIDADES MÓVEIS (ONIBUS OU CARRETAS) NOS BAIRROS DE FORTALEZA.
Apresentação: 29 de Maio de 2025
Autor:
Luiz Sérgio
Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Status: Aguardando a designação de Relator
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Agosto de 2025
Última Ação: Aguardando o Presidente da Comissão de Constituição, designar relator.
Texto Original
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IND 1235/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE EXERCÍCIO FÍSICO NA PRAÇA DO CEARAZINHO, LOCALIZADA NO BAIRRO GRANJA LISBOA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 29 de Maio de 2025
Autor:
Tony Brito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2025
Última Ação: Para providências de arquivamento.
Documentos Acessórios:
1
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IND 1236/2025 - Indicação
Ementa: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA A CONSTRUIR UM MICROPARQUE URBANO, UMA BRINQUEDOPRAÇA E UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO TERRENO LOCALIZADO ENTRE A RUA ILHA BELA, Nº 90 E A RUA DOM HENRIQUE, Nª 11, NO BAIRRO VILA PERI.
Apresentação: 29 de Maio de 2025
Autor:
Professor Aguiar Toba
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2025
Última Ação: Para providências de arquivamento.
Documentos Acessórios:
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IND 1237/2025 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE VENTILADORES DENTRO DOS TERMINAIS DE ÔNIBUS DA CIDADE DE FORTALEZA.
Apresentação: 29 de Maio de 2025
Autor:
Prof.ª Adriana Almeida
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2025
Última Ação: Para arquivamento
Documentos Acessórios:
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IND 1238/2025 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA LINHA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA AS FUNCIONÁRIAS DA PREFEITURA DE FORTALEZA.
Apresentação: 29 de Maio de 2025
Autor:
Prof.ª Adriana Almeida
Relatorias:
Professor Enilson (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: COFAP - Comissão de Orçamento, Fiscalização e Administração Pública
Status: Designado Relator
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2025
Última Ação: Rel. Ver. Bruno Mesquita. Aguardando parecer do relator, na Comissão de Orçamento.
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IND 1239/2025 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A CLIMATIZAÇÃO DE TODAS AS SALAS DE AULA DA ESCOLA EMEIF FLORIVAL ALVES SERAINE, LOCALIZADA NA R. ITATIAIA, Nº 1000, BAIRRO CANINDEZINHO, FORTALEZA/CE.
Apresentação: 29 de Maio de 2025
Autor:
Jânio Henrique
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2025
Última Ação: Para providências de arquivamento
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IND 1240/2025 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A CLIMATIZAÇÃO DE TODAS AS SALAS DE AULA DA ESCOLA EMEIF MARIA BEZERRA QUEVEDO, LOCALIZADA NA R. 106, Nº 114, CONJ. NOVO MONDUBIM, FORTALEZA/CE.
Apresentação: 29 de Maio de 2025
Autor:
Jânio Henrique
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2025
Última Ação: Para arquivamento
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IND 1241/2025 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A CLIMATIZAÇÃO DE TODAS AS SALAS DE AULA DA ESCOLA EMEIF MARIETA GUEDES MARTINS, LOCALIZADA NA R. CÔNEGO DE CASTRO, 4701 – NOVO MONDUBIM, FORTALEZA/CE.
Apresentação: 29 de Maio de 2025
Autor:
Jânio Henrique
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2025
Última Ação: Para providências de arquivamento
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IND 1242/2025 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A CLIMATIZAÇÃO DE TODAS AS SALAS DE AULA DA ESCOLA CEI HENRIQUE VENÂNCIO DA SILVA, LOCALIZADA NO PARQUE PRESIDENTE VARGAS, FORTALEZA/CE.
Apresentação: 29 de Maio de 2025
Autor:
Jânio Henrique
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2025
Última Ação: Para providências de arquivamento
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Texto Original
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IND 1243/2025 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A REFORMA DA PRAÇA DO CONJUNTO MARIA TOMÁSIA, LOCALIZADA NA RUA DOS MENINOS VERDES, NO BAIRRO JANGURUSSU.
Apresentação: 29 de Maio de 2025
Autor:
Jânio Henrique
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2025
Última Ação: Para providências de arquivamento.
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1
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IND 1244/2025 - Indicação
Ementa: DISPÕE ACERCA DA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, COM INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE, QUADRA POLIESPORTIVA E BRINQUEDOPRAÇA, NO TERRENO LOCALIZADO NA RUA CARLOS PIMENTA, 506 (EM FRENTE À ESCOLA EEMTI ESTADO DO MARANHÃO), NO BAIRRO MONDUBIM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
Apresentação: 29 de Maio de 2025
Autor:
Prof.ª Adriana Almeida
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2025
Última Ação: Para providências de arquivamento.
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1
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IND 1245/2025 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INSTALAR UM ECOPONTO ENTRE AS RUAS SILVINO E A TRAVESSA JOSÉ ONOFRE (POR TRÁS DA ESCOLA EEEP DARCY RIBEIRO), NO BAIRRO CONJUNTO ESPERANÇA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
Apresentação: 29 de Maio de 2025
Autor:
Prof.ª Adriana Almeida
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2025
Última Ação: Para providências de arquivamento.
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1
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IND 1246/2025 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR A URBANIZAÇÃO DO LOTEAMENTO PLANALTO MONDUBIM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
Apresentação: 29 de Maio de 2025
Autor:
Prof.ª Adriana Almeida
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2025
Última Ação: Para arquivamento
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IND 1247/2025 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR A URBANIZAÇÃO DO CONJUNTO ESPERANÇA 3, INCLUINDO O CANAL, LOCALIZADO NO BAIRRO MONDUBIM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
Apresentação: 29 de Maio de 2025
Autor:
Prof.ª Adriana Almeida
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2025
Última Ação: Para providências de arquivamento
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IND 1248/2025 - Indicação
Ementa: DISPÕE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS DOS SABIÁS, DOS JATOBÁS, TV ARIMATÉIA PIMENTEL E AV. PALESTINA, BAIRRO PASSARÉ, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 30 de Maio de 2025
Autor:
Benigno Junior
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Junho de 2025
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IND 1249/2025 - Indicação
Ementa: “Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de realizar intervenções estruturais, com ênfase na revitalização da iluminação, no píer da Lagoa de Messejana, bem como a promoção de eventos e atrativos, visando a dinamização do espaço e o fomento de atividades artístico-culturais."
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:
Marcel Colares
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2025
Última Ação: Para arquivamento
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IND 1250/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE TREINAMENTO ANUAL OBRIGATÓRIO PARA A GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA, FOCADO EM ABORDAGENS E MANEJO DE SITUAÇÕES ENVOLVENDO PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:
Luiz Paupina
Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Status: Aguardando a designação de Relator
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Outubro de 2025
Última Ação: Aguardando o Presidente da Comissão de Constituição, designar relator.
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