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IND 1151/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXCELENTISSÍMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NOS EQUIPAMENTOS DA PRAÇA DO MARUPIARA, LOCALIZADA NO BAIRRO DEMÓCRITO ROCHA, NESTA CIDADE.

Apresentação: 15 de Maio de 2025
Autor:  Raimundo Filho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 1152/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXCELENTISSÍMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE MEDICAMENTOS PARA O PÓS-OPERATÓRIO DE CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS.

Apresentação: 15 de Maio de 2025
Autor:  Raimundo Filho
Relatorias:  Marcel Colares (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2026
Última Ação:   AUTOR SEM MANDATO.
Texto Original

IND 1153/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO MEL EM SACHÊ COMO ITEM COMPLEMENTAR DA MERENDA ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

Apresentação: 15 de Maio de 2025
Autor:  René Pessoa
Relatorias:  Chiquinho dos Carneiros (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Status:  Designado Relator
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Setembro de 2025
Última Ação:   Rel. Ver. Chiquinho dos Carneiros. Aguardando parecer do relator, na Comissão de Constituição.
Texto Original

IND 1154/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI A CRIAÇÃO DO POLO DE LAZER IRACEMA, SITUADO NO ENTORNO DA LAGOA DE MESSEJANA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Apresentação: 15 de Maio de 2025
Autor:  Luiz Paupina
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Para arquivamento
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 1155/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA OLIMPÍADA MUNICIPAL DE HISTÓRIA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 15 de Maio de 2025
Autor:  Luiz Paupina
Localização Atual:  CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Status:  Aguardando a designação de Relator
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Agosto de 2025
Última Ação:   Aguardando o Presidente da Comissão de Constituição, designar relator.
Texto Original

IND 1156/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA CAMPOS MARINHO LOPES, SITUADA À AV. NORTE SUL, N° 145, BAIRRO PARQUE DOIS IRMÃOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Apresentação: 15 de Maio de 2025
Autor:  Soldado Noelio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2025
Documentos Acessórios: 1
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IND 1157/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA A REALIZAÇÃO DE VISITA TÉCNICA E MANUTENÇÃO EM TRECHO DE VIA PÚBLICA COM AFUNDAMENTO DO ASFALTO, COMPREENDIDO NA R. CEARÁ, ENTRE A AV. AMÉRICO BARREIRA E R. JOSÉ BASTOS, NO BAIRRO DEMÓCRITO ROCHA, NESTA CIDADE.

Apresentação: 15 de Maio de 2025
Autor:  Raimundo Filho
Localização Atual:  Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2025
Última Ação:   AGUARDANDO PAUTA
Documentos Acessórios: 1
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IND 1158/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ABRIGOS MUNICIPAIS ESPECÍFICOS PARA GATOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA EM CADA CIRCUNSCRIÇÃO REGIONAL, NA FORMA QUE INDICA.

Apresentação: 15 de Maio de 2025
Autor:  Luiz Sérgio
Localização Atual:  CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Status:  Aguardando a designação de Relator
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Novembro de 2025
Última Ação:   Aguardando o Presidente da Comissão de Constituição, designar relator.
Texto Original

IND 1159/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA DA MALVINA, NA BELA VISTA.

Apresentação: 15 de Maio de 2025
Autor:  Luiz Sérgio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2025
Documentos Acessórios: 1
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IND 1160/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DO PRÉDIO LOCALIZADO NA AV. AUGUSTO DOS ANJOS, 2466 – BONSUCESSO.

Apresentação: 15 de Maio de 2025
Autor:  Professor Aguiar Toba
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2025
Documentos Acessórios: 1
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IND 1161/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM ECOPORTO NO RESIDENCIAL YOLANDA QUEIROZ NO BAIRRO EDSON QUEIROZ, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.

Apresentação: 15 de Maio de 2025
Autor:  Benigno Junior
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2025
Documentos Acessórios: 1
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IND 1162/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A REFORMA E A REQUALIFICAÇÃO DO PARQUINHO INFANTIL E ACADEMIA AO AR LIVRE DA PRAÇA ANTÔNIO FERREIRA MAGALHÃES - PRAÇA DO IPREDE, LOCALIZADA NA RUA PROFESSOR CARLOS LOBO, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.

Apresentação: 15 de Maio de 2025
Autor:  Benigno Junior
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2025
Documentos Acessórios: 1
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IND 1163/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE BICICLETAS COMPARTILHADAS DO SISTEMA BICICLETAR, NA PRAÇA ANTÔNIO FERREIRA MAGALHÃES - PRAÇA DO IPREDE, LOCALIZADA NA R. PROFESSOR CARLOS LOBO, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.

Apresentação: 15 de Maio de 2025
Autor:  Benigno Junior
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 1164/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A REFORMA E A REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA ANTÔNIO FERREIRA MAGALHÃES - PRAÇA DO IPREDE, LOCALIZADA NA R. PROFESSOR CARLOS LOBO, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.

Apresentação: 15 de Maio de 2025
Autor:  Benigno Junior
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2025
Documentos Acessórios: 1
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IND 1165/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES PARA A PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE NO TRATAMENTO PÓS-CIRÚRGICO DE PACIENTES COM NEOPLASIA DE LARINGE SUBMETIDOS À LARINGECTOMIA TOTAL, POR MEIO DE REABILITAÇÃO PULMONAR E FONATÓRIA, BEM COMO SOBRE A ORGANIZAÇÃO E O CORRESPONDENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

Apresentação: 15 de Maio de 2025
Autor:  Jânio Henrique
Relatorias:  Marcel Colares (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Status:  Designado Relator
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2025
Última Ação:   Rel. Ver. Marcel Colares. Aguardando parecer do relator, na Comissão de Constituição.
Texto Original

IND 1166/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO CAMPO DO 3 DE JUNHO, LOCALIZADO NA R. 14 COM R. 14 COM R. MANOEL FIGUEIREDO NO BAIRRO BARROSO.

Apresentação: 15 de Maio de 2025
Autor:  Dr. Vicente
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 1167/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI A PATRULHA DE PROTEÇÃO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 16 de Maio de 2025
Autor:  Paulo Martins
Relatorias:  Professor Enilson (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça) || Priscila Costa (CDHC - Comissão de Direitos Humanos e Cidadania) || Tony Brito (CSC - Comissão de Segurança Cidadã)
Localização Atual:  CSC - Comissão de Segurança Cidadã
Status:  Aguardando a apreciação do Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Recebeu parecer do Relator, aguardando ser apreciado pela Comissão de Segurança.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

IND 1168/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PARA QUE PROCEDA COM A RESTAURAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO E REVITALIZAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA, SITUADA NA ESQUINA DA R. 904, S/N, COM A R. 906, DO BAIRRO CONJ. CEARÁ II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 19 de Maio de 2025
Autor:  Soldado Noelio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 1169/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA DA R. 34, LOCALIZADA ENTRE A R. 51 E R. 55, NO BAIRRO PREFEITO JOSÉ WALTER.

Apresentação: 19 de Maio de 2025
Autor:  Luiz Sérgio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 1170/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR IDOSO NO AMBIENTE DIGITAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.

Apresentação: 19 de Maio de 2025
Autor:  Paulo Martins
Relatorias:  Marcel Colares (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Status:  Designado Relator
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2025
Última Ação:   Rel. Ver. Marcel Colares. Aguardando parecer do relator, na Comissão de Constituição.
Texto Original

IND 1171/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E REQUALIFICAÇÃO NO POSTO DE SAÚDE FERNANDO DIÓGENES, NO BAIRRO GRANJA PORTUGAL.

Apresentação: 20 de Maio de 2025
Autor:  Professor Aguiar Toba
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2025
Documentos Acessórios: 1
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IND 1172/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DA ARENINHA DA PRAÇA DA JUVENTUDE, LOCALIZADA NA R. EMÍLIO MENEZES, NO BAIRRO GRANJA PORTUGAL.

Apresentação: 20 de Maio de 2025
Autor:  Professor Aguiar Toba
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 1173/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA DA RUA 20, LOCALIZADA ENTRE A RUA 51 E A RUA 55, BAIRRO PREFEITO JOSÉ WALTER.

Apresentação: 20 de Maio de 2025
Autor:  Luiz Sérgio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 1174/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER PÚBLICO A INSTALAÇÃO DE UM CHUVEIRO PÚBLICO ADICIONAL E A CONSTRUÇÃO DE UM BANHEIRO PÚBLICO NA ORLA DA PRAIA DO HAVAIZINHO, EM FORTALEZA, DE MODO A COMPLEMENTAR OS JÁ EXISTENTES E ATENDER AS NECESSIDADES, NA FORMA QUE INDICA.

Apresentação: 20 de Maio de 2025
Autor:  Luiz Paupina
Localização Atual:  Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2025
Última Ação:   AGUARDANDO PAUTA
Texto Original

IND 1175/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO FESTIVAL DE TEATRO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

Apresentação: 20 de Maio de 2025
Autor:  Luiz Paupina
Relatorias:  Professor Enilson (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça) || Prof.ª Adriana Almeida (CECT - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia)
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DELEG
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2026
Última Ação:   Encaminhado ao Departamento Legislativo, com Parecer Favorável.
Documentos Acessórios: 6
Texto Original

IND 1176/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO CONCURSO DE REDAÇÃO NAS ESCOLAS DO ENSINO NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 20 de Maio de 2025
Autor:  Luiz Paupina
Relatorias:  Professor Enilson (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça) || Prof.ª Adriana Almeida (CECT - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia)
Localização Atual:  Coordenadoria Geral de Assuntos Legislativos - COGEL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2026
Última Ação:   INDICAÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA PARA PROVIDÊNCIAS.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

IND 1177/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO PARA IMPLEMENTACÇÃO E REALIZAÇÃO DO PROJETO BOMBEIRO MIRIM, NA CIDADE DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 20 de Maio de 2025
Autor:  René Pessoa
Relatorias:  Professor Enilson (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça) || Luiz Paupina (COFAP - Comissão de Orçamento, Fiscalização e Administração Pública)
Localização Atual:  COFAP - Comissão de Orçamento, Fiscalização e Administração Pública
Status:  Designado Relator
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2026
Última Ação:   Rel. Ver. Luiz Paupina. Aguardando parecer do Relator, na Comissão de Orçamento.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 1178/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A URBANIZAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA BOSQUE ORLANDO SALES, LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DA RUA DAS CARNAÚBAS COM A AV. PALESTINA, NO BAIRRO PASSARÉ, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.

Apresentação: 20 de Maio de 2025
Autor:  Benigno Junior
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 1179/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA O PROGRAMA FORTALEZA LIMPA.

Apresentação: 20 de Maio de 2025
Autor:  Inspetor Alberto
Localização Atual:  CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Status:  Aguardando a designação de Relator
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Maio de 2025
Última Ação:   Aguardando o Presidente da Comissão de Constituição, designar relator.
Texto Original

IND 1180/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A REFORMA DO PARQUINHO DA ARENINHA NO BAIRRO PREFEITO JOSÉ WALTER.

Apresentação: 21 de Maio de 2025
Autor:  Luiz Sérgio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 1181/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA A CONSTRUIR UM ECOPONTO NO TERRENO LOCALIZADO ENTRE A R. ILHA BELA, Nº 90 E A R. DOM HENRIQUE, Nº 11, NO BAIRRO VILA PERI.

Apresentação: 20 de Maio de 2025
Autor:  Professor Aguiar Toba
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Maio de 2025
Última Ação:   Arquivado a pedido do autor.
Texto Original

IND 1182/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO APLICATIVO SOS MULHER, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 20 de Maio de 2025
Autor:  Tony Brito
Relatorias:  Bruno Mesquita (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Status:  Designado Relator
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2025
Última Ação:   Rel. Ver. Bruno Mesquita. Aguardando parecer do relator, na Comissão de Constituição.
Texto Original

IND 1183/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CEMITÉRIO PARA ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO.

Apresentação: 21 de Maio de 2025
Autor:  Estrela Barros
Localização Atual:  Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2025
Última Ação:   AGUARDANDO PAUTA
Texto Original

IND 1184/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A INSTALAÇÃO DE LONAS DE PROTEÇÃO CONTRA A CHUVA E A LUZ SOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA PREFEITURA DE FORTALEZA.

Apresentação: 21 de Maio de 2025
Autor:  Bella Carmelo
Localização Atual:  Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2025
Última Ação:   AGUARDANDO PAUTA
Texto Original

IND 1185/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO E A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA ¨FORTALEZA LIMPA E CONSCIENTE¨, VOLTADA À INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS COM SACOS COLETORES PARA FEZES DE ANIMAIS E A PROMOÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE CONSCIENTIZAÇÃO DE LIMPEZA URBANA E RESPONSABILIDADE DOS TUTORES.

Apresentação: 21 de Maio de 2025
Autor:  Pedro Matos
Localização Atual:  Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2025
Última Ação:   AGUARDANDO PAUTA
Texto Original

IND 1186/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA MODELO MUDE NA AV. BULEVAR III, EM FRENTE AO NÚMERO 489, JANGURUSSU.

Apresentação: 21 de Maio de 2025
Autor:  Luiz Paupina
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 1187/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA A REALIZAR OBRAS DE REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA DE JUVENTUDE E DO PASSEIO QUE LHE ENVOLVE, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS TAQUARI, ANTONIO NERY, EMILIO DE MENEZES E DUAS NAÇÕES, NO BAIRRO GRANJA PORTUGAL.

Apresentação: 21 de Maio de 2025
Autor:  Aglaylson
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Agosto de 2025
Última Ação:   Para providências de arquivamento.
Documentos Acessórios: 1
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IND 1188/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL E AUTORIZAÇÃO DA CONCESSÃO DE USO NOS TERMOS QUE INDICA.

Apresentação: 21 de Maio de 2025
Autor:  Jorge Pinheiro
Relatorias:  Bruno Mesquita (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Status:  Designado Relator
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2025
Última Ação:   Rel. Ver. Bruno Mesquita. Aguardando parecer do relator, na Comissão de Constituição.
Texto Original

IND 1189/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CASA DA MULHER FORTALEZENSE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

Apresentação: 21 de Maio de 2025
Autor:  Prof.ª Adriana Almeida
Relatorias:  Aglaylson (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça) || Dr. Vicente (COFAP - Comissão de Orçamento, Fiscalização e Administração Pública) || Adriana Gerônimo (CDHC - Comissão de Direitos Humanos e Cidadania)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Março de 2026
Última Ação:   Providências de arquivamento
Documentos Acessórios: 7
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IND 1190/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA, REQUALIFICAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA CANAMARI, 110-PASSARÉ.

Apresentação: 22 de Maio de 2025
Autor:  Professor Aguiar Toba
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 1191/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E OS OBJETIVOS DO POLO GASTRONÔMICO DO CONJUNTO SÃO CRISTOVÃO, NO BAIRRO JANGURUSSU E ESTABELECE INCENTIVOS E DIRETRIZES PARA SEU DESENVOLVIMENTO.

Apresentação: 22 de Maio de 2025
Autor:  Marcel Colares
Relatorias:  Aglaylson (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça) || Mari Lacerda (CCEJ - Comissão de Cultura, Esporte e Juventude)
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DELEG
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2026
Última Ação:   Encaminhado ao Departamento Legislativo, com Parecer Favorável.
Documentos Acessórios: 4
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IND 1192/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO AOS IDOSOS CONTRA FRAUDES E GOLPES NO ÂMBITO DO COMÉRCIO ELETRÔNICO E NA INTERNET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 22 de Maio de 2025
Autor:  Ronaldo Martins
Relatorias:  Aglaylson (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça) || Jorge Pinheiro (CDCC - Comissão de Direitos do Consumidor e do Contribuinte)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Novembro de 2025
Última Ação:   Para providências de arquivamento
Documentos Acessórios: 5
Texto Original

IND 1193/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A REQUALIFICAÇÃO DO JARDIM JAPONÊS (PRAÇA JUSAKU FUJITA), AV. BEIRA-MAR, NA FORMA QUE INDICA.

Apresentação: 22 de Maio de 2025
Autor:  Ronaldo Martins
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Agosto de 2025
Última Ação:   Para providências de arquivamento.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 1194/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A REFORMA DO MERCADO DOS PINHÕES, CENTRO CULTURAL SITUADO NA PRAÇA VISCONDE DE PELOTAS, BAIRRO CENTRO.

Apresentação: 22 de Maio de 2025
Autor:  Adriana Gerônimo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 1195/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR ILHA ECOLÓGICA NA PRAÇA DO DIOGO, LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA L E AVENIDA J, NO BAIRRO PREFEITO JOSÉ WALTER.

Apresentação: 22 de Maio de 2025
Autor:  Luiz Sérgio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 1196/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR ILHA ECOLÓGICA NA PRAÇA PADRE CÍCERO, LOCALIZADA NA AV. JOÃO DE ARAÚJO LIMA, NO BAIRRO PREFEITO JOSÉ WALTER.

Apresentação: 22 de Maio de 2025
Autor:  Luiz Sérgio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 1197/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR ILHA ECOLÓGICA NA PRAÇA DA JUVENTUDE, LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA M E AVENIDA A, NO BAIRRO PREFEITO JOSÉ WALTER.

Apresentação: 22 de Maio de 2025
Autor:  Luiz Sérgio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Agosto de 2025
Última Ação:   Para providências de arquivamento.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 1198/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR ILHA ECOLÓGICA NA PRAÇA DA TERCEIRA ETAPA, LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA L E AVENIDA J, NO BAIRRO PREFEITO JOSÉ WALTER.

Apresentação: 22 de Maio de 2025
Autor:  Luiz Sérgio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Agosto de 2025
Última Ação:   Para providências de arquivamento.
Documentos Acessórios: 1
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IND 1199/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR ILHA ECOLÓGICA NA PRAÇA DA JUVENTUDE, LOCALIZADA ENTRE A AV. M E AV. A, NO BAIRRO PREFEITO JOSÉ WALTER.

Apresentação: 22 de Maio de 2025
Autor:  Luiz Sérgio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Agosto de 2025
Última Ação:   Para providências de arquivamento.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 1200/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR ILHA ECOLÓGICA NA PRAÇA DA TERCEIRA ETAPA, LOCALIZADA ENTRE A AV. L E AV. J, NO BAIRRO PREFEITO JOSÉ WALTER.

Apresentação: 22 de Maio de 2025
Autor:  Luiz Sérgio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Agosto de 2025
Última Ação:   Para providências de arquivamento.
Documentos Acessórios: 1
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