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IND 1151/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXCELENTISSÍMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NOS EQUIPAMENTOS DA PRAÇA DO MARUPIARA, LOCALIZADA NO BAIRRO DEMÓCRITO ROCHA, NESTA CIDADE.
Apresentação: 15 de Maio de 2025
Autor:
Raimundo Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2025
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Texto Original
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IND 1152/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXCELENTISSÍMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE MEDICAMENTOS PARA O PÓS-OPERATÓRIO DE CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS.
Apresentação: 15 de Maio de 2025
Autor:
Raimundo Filho
Relatorias:
Marcel Colares (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2026
Última Ação: AUTOR SEM MANDATO.
Texto Original
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IND 1153/2025 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO MEL EM SACHÊ COMO ITEM COMPLEMENTAR DA MERENDA ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
Apresentação: 15 de Maio de 2025
Autor:
René Pessoa
Relatorias:
Chiquinho dos Carneiros (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Status: Designado Relator
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Setembro de 2025
Última Ação: Rel. Ver. Chiquinho dos Carneiros. Aguardando parecer do relator, na Comissão de Constituição.
Texto Original
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IND 1154/2025 - Indicação
Ementa: INSTITUI A CRIAÇÃO DO POLO DE LAZER IRACEMA, SITUADO NO ENTORNO DA LAGOA DE MESSEJANA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Apresentação: 15 de Maio de 2025
Autor:
Luiz Paupina
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2025
Última Ação: Para arquivamento
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IND 1155/2025 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA OLIMPÍADA MUNICIPAL DE HISTÓRIA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Maio de 2025
Autor:
Luiz Paupina
Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Status: Aguardando a designação de Relator
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2025
Última Ação: Aguardando o Presidente da Comissão de Constituição, designar relator.
Texto Original
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IND 1156/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA CAMPOS MARINHO LOPES, SITUADA À AV. NORTE SUL, N° 145, BAIRRO PARQUE DOIS IRMÃOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 15 de Maio de 2025
Autor:
Soldado Noelio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Junho de 2025
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IND 1157/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA A REALIZAÇÃO DE VISITA TÉCNICA E MANUTENÇÃO EM TRECHO DE VIA PÚBLICA COM AFUNDAMENTO DO ASFALTO, COMPREENDIDO NA R. CEARÁ, ENTRE A AV. AMÉRICO BARREIRA E R. JOSÉ BASTOS, NO BAIRRO DEMÓCRITO ROCHA, NESTA CIDADE.
Apresentação: 15 de Maio de 2025
Autor:
Raimundo Filho
Localização Atual: Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2025
Última Ação: AGUARDANDO PAUTA
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IND 1158/2025 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ABRIGOS MUNICIPAIS ESPECÍFICOS PARA GATOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA EM CADA CIRCUNSCRIÇÃO REGIONAL, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 15 de Maio de 2025
Autor:
Luiz Sérgio
Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Status: Aguardando a designação de Relator
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2025
Última Ação: Aguardando o Presidente da Comissão de Constituição, designar relator.
Texto Original
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IND 1159/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA DA MALVINA, NA BELA VISTA.
Apresentação: 15 de Maio de 2025
Autor:
Luiz Sérgio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Junho de 2025
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IND 1160/2025 - Indicação
Ementa: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DO PRÉDIO LOCALIZADO NA AV. AUGUSTO DOS ANJOS, 2466 – BONSUCESSO.
Apresentação: 15 de Maio de 2025
Autor:
Professor Aguiar Toba
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2025
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IND 1161/2025 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM ECOPORTO NO RESIDENCIAL YOLANDA QUEIROZ NO BAIRRO EDSON QUEIROZ, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 15 de Maio de 2025
Autor:
Benigno Junior
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2025
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IND 1162/2025 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A REFORMA E A REQUALIFICAÇÃO DO PARQUINHO INFANTIL E ACADEMIA AO AR LIVRE DA PRAÇA ANTÔNIO FERREIRA MAGALHÃES - PRAÇA DO IPREDE, LOCALIZADA NA RUA PROFESSOR CARLOS LOBO, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 15 de Maio de 2025
Autor:
Benigno Junior
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Junho de 2025
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IND 1163/2025 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE BICICLETAS COMPARTILHADAS DO SISTEMA BICICLETAR, NA PRAÇA ANTÔNIO FERREIRA MAGALHÃES - PRAÇA DO IPREDE, LOCALIZADA NA R. PROFESSOR CARLOS LOBO, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 15 de Maio de 2025
Autor:
Benigno Junior
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2025
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IND 1164/2025 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A REFORMA E A REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA ANTÔNIO FERREIRA MAGALHÃES - PRAÇA DO IPREDE, LOCALIZADA NA R. PROFESSOR CARLOS LOBO, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 15 de Maio de 2025
Autor:
Benigno Junior
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2025
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IND 1165/2025 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES PARA A PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE NO TRATAMENTO PÓS-CIRÚRGICO DE PACIENTES COM NEOPLASIA DE LARINGE SUBMETIDOS À LARINGECTOMIA TOTAL, POR MEIO DE REABILITAÇÃO PULMONAR E FONATÓRIA, BEM COMO SOBRE A ORGANIZAÇÃO E O CORRESPONDENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
Apresentação: 15 de Maio de 2025
Autor:
Jânio Henrique
Relatorias:
Marcel Colares (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Status: Designado Relator
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Outubro de 2025
Última Ação: Rel. Ver. Marcel Colares. Aguardando parecer do relator, na Comissão de Constituição.
Texto Original
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IND 1166/2025 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO CAMPO DO 3 DE JUNHO, LOCALIZADO NA R. 14 COM R. 14 COM R. MANOEL FIGUEIREDO NO BAIRRO BARROSO.
Apresentação: 15 de Maio de 2025
Autor:
Dr. Vicente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2025
Documentos Acessórios:
1
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IND 1167/2025 - Indicação
Ementa: INSTITUI A PATRULHA DE PROTEÇÃO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Maio de 2025
Autor:
Paulo Martins
Relatorias:
Professor Enilson (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Priscila Costa (CDHC - Comissão de Direitos Humanos e Cidadania)
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Tony Brito (CSC - Comissão de Segurança Cidadã)
Localização Atual: CSC - Comissão de Segurança Cidadã
Status: Aguardando a apreciação do Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Recebeu parecer do Relator, aguardando ser apreciado pela Comissão de Segurança.
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IND 1168/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PARA QUE PROCEDA COM A RESTAURAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO E REVITALIZAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA, SITUADA NA ESQUINA DA R. 904, S/N, COM A R. 906, DO BAIRRO CONJ. CEARÁ II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Maio de 2025
Autor:
Soldado Noelio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2025
Documentos Acessórios:
1
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IND 1169/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA DA R. 34, LOCALIZADA ENTRE A R. 51 E R. 55, NO BAIRRO PREFEITO JOSÉ WALTER.
Apresentação: 19 de Maio de 2025
Autor:
Luiz Sérgio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2025
Documentos Acessórios:
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IND 1170/2025 - Indicação
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR IDOSO NO AMBIENTE DIGITAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 19 de Maio de 2025
Autor:
Paulo Martins
Relatorias:
Marcel Colares (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Status: Designado Relator
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Outubro de 2025
Última Ação: Rel. Ver. Marcel Colares. Aguardando parecer do relator, na Comissão de Constituição.
Texto Original
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IND 1171/2025 - Indicação
Ementa: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E REQUALIFICAÇÃO NO POSTO DE SAÚDE FERNANDO DIÓGENES, NO BAIRRO GRANJA PORTUGAL.
Apresentação: 20 de Maio de 2025
Autor:
Professor Aguiar Toba
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2025
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IND 1172/2025 - Indicação
Ementa: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DA ARENINHA DA PRAÇA DA JUVENTUDE, LOCALIZADA NA R. EMÍLIO MENEZES, NO BAIRRO GRANJA PORTUGAL.
Apresentação: 20 de Maio de 2025
Autor:
Professor Aguiar Toba
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2025
Documentos Acessórios:
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IND 1173/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA DA RUA 20, LOCALIZADA ENTRE A RUA 51 E A RUA 55, BAIRRO PREFEITO JOSÉ WALTER.
Apresentação: 20 de Maio de 2025
Autor:
Luiz Sérgio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2025
Documentos Acessórios:
1
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IND 1174/2025 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O PODER PÚBLICO A INSTALAÇÃO DE UM CHUVEIRO PÚBLICO ADICIONAL E A CONSTRUÇÃO DE UM BANHEIRO PÚBLICO NA ORLA DA PRAIA DO HAVAIZINHO, EM FORTALEZA, DE MODO A COMPLEMENTAR OS JÁ EXISTENTES E ATENDER AS NECESSIDADES, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 20 de Maio de 2025
Autor:
Luiz Paupina
Localização Atual: Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2025
Última Ação: AGUARDANDO PAUTA
Texto Original
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IND 1175/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO FESTIVAL DE TEATRO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
Apresentação: 20 de Maio de 2025
Autor:
Luiz Paupina
Relatorias:
Professor Enilson (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Prof.ª Adriana Almeida (CECT - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia)
Localização Atual: Departamento Legislativo - DELEG
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2026
Última Ação: Encaminhado ao Departamento Legislativo, com Parecer Favorável.
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IND 1176/2025 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO CONCURSO DE REDAÇÃO NAS ESCOLAS DO ENSINO NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Maio de 2025
Autor:
Luiz Paupina
Relatorias:
Professor Enilson (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
||
Prof.ª Adriana Almeida (CECT - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia)
Localização Atual: Coordenadoria Geral de Assuntos Legislativos - COGEL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2026
Última Ação: INDICAÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA PARA PROVIDÊNCIAS.
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IND 1177/2025 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO PARA IMPLEMENTACÇÃO E REALIZAÇÃO DO PROJETO BOMBEIRO MIRIM, NA CIDADE DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Maio de 2025
Autor:
René Pessoa
Relatorias:
Professor Enilson (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Luiz Paupina (COFAP - Comissão de Orçamento, Fiscalização e Administração Pública)
Localização Atual: COFAP - Comissão de Orçamento, Fiscalização e Administração Pública
Status: Designado Relator
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Abril de 2026
Última Ação: Rel. Ver. Luiz Paupina. Aguardando parecer do Relator, na Comissão de Orçamento.
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IND 1178/2025 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A URBANIZAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA BOSQUE ORLANDO SALES, LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DA RUA DAS CARNAÚBAS COM A AV. PALESTINA, NO BAIRRO PASSARÉ, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 20 de Maio de 2025
Autor:
Benigno Junior
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2025
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IND 1179/2025 - Indicação
Ementa: CRIA NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA O PROGRAMA FORTALEZA LIMPA.
Apresentação: 20 de Maio de 2025
Autor:
Inspetor Alberto
Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Status: Aguardando a designação de Relator
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Maio de 2025
Última Ação: Aguardando o Presidente da Comissão de Constituição, designar relator.
Texto Original
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IND 1180/2025 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A REFORMA DO PARQUINHO DA ARENINHA NO BAIRRO PREFEITO JOSÉ WALTER.
Apresentação: 21 de Maio de 2025
Autor:
Luiz Sérgio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2025
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IND 1181/2025 - Indicação
Ementa: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA A CONSTRUIR UM ECOPONTO NO TERRENO LOCALIZADO ENTRE A R. ILHA BELA, Nº 90 E A R. DOM HENRIQUE, Nº 11, NO BAIRRO VILA PERI.
Apresentação: 20 de Maio de 2025
Autor:
Professor Aguiar Toba
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Maio de 2025
Última Ação: Arquivado a pedido do autor.
Texto Original
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IND 1182/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO APLICATIVO SOS MULHER, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Maio de 2025
Autor:
Tony Brito
Relatorias:
Bruno Mesquita (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Status: Designado Relator
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Outubro de 2025
Última Ação: Rel. Ver. Bruno Mesquita. Aguardando parecer do relator, na Comissão de Constituição.
Texto Original
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IND 1183/2025 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CEMITÉRIO PARA ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO.
Apresentação: 21 de Maio de 2025
Autor:
Estrela Barros
Localização Atual: Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Maio de 2025
Última Ação: AGUARDANDO PAUTA
Texto Original
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IND 1184/2025 - Indicação
Ementa: INDICA A INSTALAÇÃO DE LONAS DE PROTEÇÃO CONTRA A CHUVA E A LUZ SOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA PREFEITURA DE FORTALEZA.
Apresentação: 21 de Maio de 2025
Autor:
Bella Carmelo
Localização Atual: Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Maio de 2025
Última Ação: AGUARDANDO PAUTA
Texto Original
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IND 1185/2025 - Indicação
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO E A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA ¨FORTALEZA LIMPA E CONSCIENTE¨, VOLTADA À INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS COM SACOS COLETORES PARA FEZES DE ANIMAIS E A PROMOÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE CONSCIENTIZAÇÃO DE LIMPEZA URBANA E RESPONSABILIDADE DOS TUTORES.
Apresentação: 21 de Maio de 2025
Autor:
Pedro Matos
Localização Atual: Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Maio de 2025
Última Ação: AGUARDANDO PAUTA
Texto Original
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IND 1186/2025 - Indicação
Ementa: AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA MODELO MUDE NA AV. BULEVAR III, EM FRENTE AO NÚMERO 489, JANGURUSSU.
Apresentação: 21 de Maio de 2025
Autor:
Luiz Paupina
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 1187/2025 - Indicação
Ementa: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA A REALIZAR OBRAS DE REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA DE JUVENTUDE E DO PASSEIO QUE LHE ENVOLVE, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS TAQUARI, ANTONIO NERY, EMILIO DE MENEZES E DUAS NAÇÕES, NO BAIRRO GRANJA PORTUGAL.
Apresentação: 21 de Maio de 2025
Autor:
Aglaylson
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2025
Última Ação: Para providências de arquivamento.
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IND 1188/2025 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL E AUTORIZAÇÃO DA CONCESSÃO DE USO NOS TERMOS QUE INDICA.
Apresentação: 21 de Maio de 2025
Autor:
Jorge Pinheiro
Relatorias:
Bruno Mesquita (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Status: Designado Relator
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Outubro de 2025
Última Ação: Rel. Ver. Bruno Mesquita. Aguardando parecer do relator, na Comissão de Constituição.
Texto Original
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IND 1189/2025 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CASA DA MULHER FORTALEZENSE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
Apresentação: 21 de Maio de 2025
Autor:
Prof.ª Adriana Almeida
Relatorias:
Aglaylson (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Dr. Vicente (COFAP - Comissão de Orçamento, Fiscalização e Administração Pública)
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Adriana Gerônimo (CDHC - Comissão de Direitos Humanos e Cidadania)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2026
Última Ação: Providências de arquivamento
Documentos Acessórios:
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Texto Original
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IND 1190/2025 - Indicação
Ementa: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA, REQUALIFICAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA CANAMARI, 110-PASSARÉ.
Apresentação: 22 de Maio de 2025
Autor:
Professor Aguiar Toba
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2025
Documentos Acessórios:
1
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IND 1191/2025 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E OS OBJETIVOS DO POLO GASTRONÔMICO DO CONJUNTO SÃO CRISTOVÃO, NO BAIRRO JANGURUSSU E ESTABELECE INCENTIVOS E DIRETRIZES PARA SEU DESENVOLVIMENTO.
Apresentação: 22 de Maio de 2025
Autor:
Marcel Colares
Relatorias:
Aglaylson (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Mari Lacerda (CCEJ - Comissão de Cultura, Esporte e Juventude)
Localização Atual: Departamento Legislativo - DELEG
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2026
Última Ação: Encaminhado ao Departamento Legislativo, com Parecer Favorável.
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IND 1192/2025 - Indicação
Ementa: INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO AOS IDOSOS CONTRA FRAUDES E GOLPES NO ÂMBITO DO COMÉRCIO ELETRÔNICO E NA INTERNET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Maio de 2025
Autor:
Ronaldo Martins
Relatorias:
Aglaylson (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Jorge Pinheiro (CDCC - Comissão de Direitos do Consumidor e do Contribuinte)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Novembro de 2025
Última Ação: Para providências de arquivamento
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5
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IND 1193/2025 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A REQUALIFICAÇÃO DO JARDIM JAPONÊS (PRAÇA JUSAKU FUJITA), AV. BEIRA-MAR, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 22 de Maio de 2025
Autor:
Ronaldo Martins
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2025
Última Ação: Para providências de arquivamento.
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IND 1194/2025 - Indicação
Ementa: INDICA A REFORMA DO MERCADO DOS PINHÕES, CENTRO CULTURAL SITUADO NA PRAÇA VISCONDE DE PELOTAS, BAIRRO CENTRO.
Apresentação: 22 de Maio de 2025
Autor:
Adriana Gerônimo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Junho de 2025
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IND 1195/2025 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR ILHA ECOLÓGICA NA PRAÇA DO DIOGO, LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA L E AVENIDA J, NO BAIRRO PREFEITO JOSÉ WALTER.
Apresentação: 22 de Maio de 2025
Autor:
Luiz Sérgio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2025
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IND 1196/2025 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR ILHA ECOLÓGICA NA PRAÇA PADRE CÍCERO, LOCALIZADA NA AV. JOÃO DE ARAÚJO LIMA, NO BAIRRO PREFEITO JOSÉ WALTER.
Apresentação: 22 de Maio de 2025
Autor:
Luiz Sérgio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2025
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IND 1197/2025 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR ILHA ECOLÓGICA NA PRAÇA DA JUVENTUDE, LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA M E AVENIDA A, NO BAIRRO PREFEITO JOSÉ WALTER.
Apresentação: 22 de Maio de 2025
Autor:
Luiz Sérgio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2025
Última Ação: Para providências de arquivamento.
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IND 1198/2025 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR ILHA ECOLÓGICA NA PRAÇA DA TERCEIRA ETAPA, LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA L E AVENIDA J, NO BAIRRO PREFEITO JOSÉ WALTER.
Apresentação: 22 de Maio de 2025
Autor:
Luiz Sérgio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2025
Última Ação: Para providências de arquivamento.
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1
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IND 1199/2025 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR ILHA ECOLÓGICA NA PRAÇA DA JUVENTUDE, LOCALIZADA ENTRE A AV. M E AV. A, NO BAIRRO PREFEITO JOSÉ WALTER.
Apresentação: 22 de Maio de 2025
Autor:
Luiz Sérgio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2025
Última Ação: Para providências de arquivamento.
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1
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IND 1200/2025 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR ILHA ECOLÓGICA NA PRAÇA DA TERCEIRA ETAPA, LOCALIZADA ENTRE A AV. L E AV. J, NO BAIRRO PREFEITO JOSÉ WALTER.
Apresentação: 22 de Maio de 2025
Autor:
Luiz Sérgio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2025
Última Ação: Para providências de arquivamento.
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