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INDICA A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE COMBATE AO ASSÉDIO SEXUAL NO TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

INSTITUI POLÍTICAS DE INCLUSÃO DIGITAL PARA FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL VETERINÁRIO NA REGIÃO DO GRANDE ANTÔNIO BEZERRA, NA FORMA QUE INDICA.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE ARENINHA NA PRAÇA CONJUNTO UBIRATAN AGUIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NA ÁREA VERDE, NO BAIRRO GENIBAÚ.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR UM CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CRAS, NA 4° ETAPA DO CONJ. CEARÁ.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE VACINAS ANTIVIRAIS V-10 PARA ANIMAIS DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, COM ESPECIAL ATENÇÃO AO PERÍODO DE QUADRA CHUVOSA, A FIM DE PREVENIR DOENÇAS ZOONÓTICAS, COMO LEPTOSPIROSE.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE SAÚDE ESPECIALIZADO NA ATENÇÃO ÀS PESSOAS COM NANISMO NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CRIAR O CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA A ISENÇÃO DA TAXA DE ALVARÁ PARA FESTIVIDADES RELIGIOSAS.

AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE BICICLETAS COMPARTILHADAS DO SISTEMA BICICLETAR, NA PRAÇA BARÃO DE AQUIRAZ, LOCALIZADA NA AV. BARÃO DE AQUIRAZ, BAIRRO PAUPINA, NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE BICICLETAS COMPARTILHADAS DO SISTEMA BICICLETAR, NA R. MOZART ANSELMO, BAIRRO PAUPINA, NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE BICICLETAS COMPARTILHADAS DO SISTEMA BICICLETAR, ENTRE O CONDOMÍNIO GRAN VILAGE I E O CONDOMÍNIO GRAN VILAGE II, NA R. CENTRAL DO LOT. PARQUE MESSEJANA, 100 - PAUPINA, NA FORMA QUE INDICA.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REALIZAR A LIMPEZA, ILUMINAÇÃO, URBANIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO DO ENTORNO DO AÇUDE GUARANI, NO BAIRRO PREFEITO JOSÉ WALTER, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REFORMA DO MURO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI) PADRE CÍCERO ROMÃO BATISTA, LOCALIZADO NO BAIRRO CONJ. ESPERANÇA, NA R. 1.

DISPÕE SOBRE A REFORMA GERAL DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI) PADRE CÍCERO ROMÃO BATISTA, LOCALIZADO NO BAIRRO CONJ. ESPERANÇA, NA R. 106, Nº 377.

DISPÕE SOBRE A CONTINUIDADE E FINALIZAÇÃO DAS OBRAS DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI) LOCALIZADO NO BAIRRO MONDUBIM, NA R. DR. PAULO DE MELLO MACHADO.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NO CENTRO E DEMAIS POLOS COMERCIAIS DE FORTALEZA.

DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE NO TRANSPORTE PÚBLICO DA CIDADE PARA PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS.

DISPÕE SOBRE O REORDENAMENTO DOS AMBULANTES NO BAIRRO CENTRO, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA RESTAURAÇÃO DA PRAÇA DO FERREIRA, NA FORMA QUE INDICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA DA COELCE, LOCALIZADA NA RUA CÔNEGO DE CASTRO, S/N - VILA PERI.

DISPÕE SOBRE A REFORMA DA PRAÇA JARDIM CEARENSE, LOCALIZADA NA RUA ROSA CRUZ, NO BAIRRO JARDIM CEARENSE.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CRIAÇÃO DE SALAS NEUROSSENSORIAIS EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NA FORMA QUE INDICA.

NA FORMA EM QUE INDICA, AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO E OBRA DE DRENAGEM DA RUA PRESIDENTE VARGAS, NO BAIRRO MONDUBIM, CEP 60.765-760 NO TRECHO ENTRE A AV. CONTORNO SUL DO CONJUNTO ESPERANÇA ATÉ RUA EDUARDO ARAÚJO DO BAIRRO PARQUES SANTA ROSA.

INDICA CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE CONVÊNIO DA PREFEITURA COM IGREJAS PARA FINS DE UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO DESTAS PARA FINS DE DISPONIBILIZAÇÃO AOS MUNÍCIPES DE CURSOS DE PROFISSIONALIZAÇÃO, REFORÇO ESCOLAR E CRECHES.

AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REFORMAR E REQUALIFICAR A ESCOLA MUNICIPAL IRMÃ MARIA EVANETE, LOCALIZADA NO BAIRRO GENIBAÚ, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REVITALIZAR A SEGUNDA PARTE DA PRAÇA UV2, LOCALIZADA NA R. 517, NO BAIRRO CONJ. CEARÁ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REVITALIZAR A PRAÇA DA LIBERDADE NO ESPAÇO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS 753 E 761 NO BAIRRO CONJ. CEARÁ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR UMA QUADRA DE VÔLEI DE AREIA E UMA UNIDADE DE FUTMESA NA AV. F, NO BAIRRO CONJ. CEARÁ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR UMA QUADRA DE VÔLEI DE AREIA NO TERRENO LOCALIZADO NA AV. G COM R. 329 E R. 327, NO BAIRRO CONJ. CEARÁ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR UMA QUADRA DE VÔLEI DE AREIA NO TERRENO LOCALIZADO NO QUADRILÁTERO FORMADO ENTRE AS RUAS 202, R. 218, R. 218 B E R. 218 A, NO BAIRRO CONJ. CEARÁ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REFORMAR E REQUALIFICAR O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CLODOALDO PINTO, LOCALIZADO NO BAIRRO PADRE ANDRADE, NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REFORMAR E REQUALIFICAR O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL FRANCISCA FERNANDES MAGALHÃES, LOCALIZADO NO BAIRRO BONSUCESSO, NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REFORMAR A QUADRA EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL EDILSON BRASIL SOAREZ, LOCALIZADA NO BAIRRO CONJ. CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REFORMAR E REQUALIFICAR ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL PROF. JOAQUIM FRANCISCO DE SOUSA FILHO, LOCALIZADA NO BAIRRO PRESIDENTE KENNEDY, NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REFORMAR E REQUALIFICAR O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL FRANCISCA FERNANDES MAGALHÃES, LOCALIZADO NO BAIRRO BONSUCESSO, NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR A INSTALAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE BICICLETAS COMPARTILHADAS DO SISTEMA BICICLETAR E DO MINI BICICLETAR NA PRAÇA UV4 DO CONJ. CEARÁ, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROJETO YOGA NAS PRAIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR UMA REVITALIZAÇÃO COMPLETA DO ANFITEATRO LOCALIZADO NA PRAÇA DO UV8 DO SEGUNDO GRAU, NO BAIRRO CONJ. CEARÁ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REFORMAR E REQUALIFICAR A ETI - ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL PROFESSOR ADEMAR NUNES BATISTA EI/EF, LOCALIZADA NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA UV9, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 904 E 916, NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR A INSTALAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE BICICLETAS COMPARTILHADAS DO SISTEMA BICICLETAR E DO MINI BICICLETAR NA PRAÇA DA JUVENTUDE, NO BAIRRO CONJUNTO PORTUGAL, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REALIZAR A INSTALAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE BICICLETAS COMPARTILHADAS DO SISTEMA BICICLETAR E DO MINI BICICLETAR NA PRAÇA UV9, LOCALIZADA NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO REALIZAR A REFORMAR E REQUALIFICAR A ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA GONDIM DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO PAPICU, NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO REALIZAR A REFORMAR E REQUALIFICAR A ESCOLA MUNICIPAL MARIA ALICE, LOCALIZADA NO BAIRRO PAPICU, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA PARADA SEGURA NA AVENIDA C, Nº 1075, NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ.

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA PARADA SEGURA NA AVENIDA C, NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 24H NA RUA CARNAUBAL, NO BAIRRO FLORESTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR UMA PRAÇA COM BRINQUEDOPRAÇA, ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA E ACADEMIA AO AR LIVRE NA ÁREA LOCALIZADA NA AVENIDA J, NA ALTURA DO NÚMERO 583, NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.