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DISPÕE SOBRE A REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA JARDIM UNIÃO II, LOCALIZADA NA AVENIDA MOURA MATOS COM A RUA ELIAS DE FREITAS E RUA SETE DE OUTUBRO, NO BAIRRO PASSARÉ.

DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS DE ESCREVER E IMPRESSORAS BRAILLE PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE FUTMESA NA PRAÇA DA MALVINA, NO BAIRRO BELA VISTA, NESTA CAPITAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO PARA PESSOAS DE MEIA IDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR UMA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL, NA RUA CUIABÁ COM JOAQUIM MANUEL DE MACEDO, NO BAIRRO HENRIQUE JORGE, NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NA RUA RAIMUNDO RIBEIRO, ENTRE A BIBLIOTECA CRISTINA POETA E A ETI MARIA DA HORA, NO BAIRRO AUTRAN NUNES, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO O PROJETO ESCOLA ARENINHA NA ARENINHA DO PLANALTO AYRTON SENNA, LOCALIZADA NA AVENIDA PREFEITO EVANDRO AYRES DE MOURA, 3771, BAIRRO PLANALTO AYRTON SENNA, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO O PROJETO ESCOLA ARENINHA NA MINI-ARENINHA DO MONDUBIM, LOCALIZADA NA RUA MONTE LÍBANO, CONJ. RENASCER, PEQUENO MONDUBIM, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO O PROJETO ESCOLA ARENINHA NA ARENINHA DO JOSÉ WALTER, LOCALIZADA NA AV. D COM RUA 69, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A REFORMA DA PRAÇA VALDEMIRO DE ALMEIDA PACHECO DA COSTA ,LOCALIZADA NA RUA 114,BAIRRO CONJUNTO ESPERANÇA ,NA FORMA QUE INDICA .

CRIA O GRUPO ESPECIALIZADO DE COMBATE AO FURTO DE FIOS E LUMINÁRIAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DA GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA E ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA SUA ATUAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE POLÍTICA DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR REFORMAS NA PRAÇA DA IGREJA SÃO JOSÉ ,LOCALIZADA NO ENTRONCAMENTO DAS RUAS AMELIA BENEBIEN ,OTAVIO PEREIRA MACHADO E JOSÉ CARLOS GURGEL ,NO BAIRRO PAPICU NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIBRE E BRIQUEDOPRAÇA, NA AVENIDA I, NA ALTURA DO Nº 277, EM FRENTE AO CONDOMÍNIO CIDADE JARDIM I, NO BAIRRO JOSÉ WALTER.

DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIBRE E BRIQUEDOPRAÇA, NA PRAÇA DO CAMPO DO PALITO, LOCALIZADA NA RUA ÉDSON BRASIL º 82, BAIRRO PARQUE 2 IRMÃOS/ ROSALINA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR UMA REDE DE MONITORAMENTO DA QUALIDADE DO AR PARA PREVENIR DOENÇAS RESPIRATÓRIAS E REDUZIR A MORTALIDADE DECORRENTE DA POLUIÇÃO DO AR NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NA COMUNIDADE JARDIM UNIÃO 2 LOCALIZADA NO BAIRRO PASSARÉ, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO ESCOLA ARENINHA NA ARENINHA DO SERROTE, LOCALIZADA NA RUA PARAGUAÇU DO BAIRRO SERRINHA, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM CEI (CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL), NA RUA PARAGUAÇU, LOCALIZADA NO BAIRRO SERRINHA, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM CEI (CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL), NA RUA TEODORICO DE PAIVA, LOCALIZADA NO BAIRRO ENG. LUCIANO CAVALCANTE, NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR A FÁBRICA-ESCOLA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA NO GRANDE BOM JARDIM NA FORMA QUE INDICA.

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTAR O USO DE ECOPENEIRAS NA LIMPEZA DAS FAIXAS DE AREIA DAS PRAIAS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PORIVDÊNCIAS.

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A INSTALAR O SISTEMA DE ECOBARREIRAS NA REDE HIDOGRÁFICA PARA CONTENÇÃO DE RESÍDIOS SÓLIDOS EM RIACHOS, CÓRREGOS, CANAIS E RIOS QUE CORTAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ART. 82 DA LEI N. 6794 DE 27 DE DEZEMBRO DE 1990 (ESTATUTO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA) A FIM DE GARANTIR O AFASTAMENTO REMUNERADO DE SERVIDOR EM CASOS DE PERDA GESTACIONAL OU ÓBITO FETAL, INDEPENDENTE DO ESTÁGIO DA GRAVIDEZ.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE FORTALEZA A CRIAÇÃO DE UMA PLATAFORMA DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS ADMINISTRADA PELA GESTÃO PÚBLICA OU MEDIANTE CONCESSÃO OU PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA, POR MEIO APLICATIVO - MOBIFOR.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA IMPRESSÃO DA LETRA DO HINO NACIONAL BRASILEIRO E DE FORTALEZA NAS CONTRACAPAS DOS CADERNOS ESCOLARES E DOS LIVROS DIDÁTICOS UTILIZADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE FORTALEZA.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE UM CRAS NO BAIRRO VARJOTA.

DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO (EEFM) NO BAIRRO PARQUE DOIS IRMÃOS, LOCALIZADO NA RUA 136 COM A AVENIDA NORTE SUL.

DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI) NA RUA MIRTIL MEYER, NO BAIRRO MONDUBIM, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO ESCOLA ARENINHA, NA ARENINHA DO PARQUE DOIS IRMÃOS, LOCALIZADO NA RUA G, NA ALTURA DO N. 222, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO ESCOLA ARENINHA, NA ARENINHA ARACAPÉ, LOCALIZADO NA AVENIDA MARIA GOMES DE SÁ, NA ALTURA DO N. 89, NO BAIRRO MONDUBIM, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO ESCOLA ARENINHA NA ARENINHA SÍTIO CÓRREGO, LOCALIZADONA RUA 10, NA ALTURA DO N. 255, NO BAIRRO MONDUBIM, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO ESCOLA ARENINHA NA ARENINHA ITAPERI, LOCALIZADO NA RUA VEREADORA ZÉLIA CORREIA DE SOUZA, NA ALTURA DO N. 950, NO BAIRRO MONDUBIM, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO ESCOLA ARENINHA NA ARENINHA JARDIM UNIÃO, LOCALIZADO NA RUA MENOR JERÔNIMO, NA ALTURA DO N. 3000, NO BAIRRO PASSARÉ, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO ESCOLA ARENINHA NA ARENINHA PARQUE DOIS IRMÃOS, LOCALIZADO NA RUA 7, NA ALTURA DOS N. 1238-1468, NO BAIRRO PARQUE DOIS IRMÃOS, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE FUTMESA EM TODAS AS PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA-CE.

DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE FUTMESA EM TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE FORTALEZA-CE.

DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE FUTMESA EM TODOS OS CUCAS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA-CE.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CURSOS SOBRE NOÇÕES DE PRIMEIROS SOCORROS PARA PROFESSORES E DEMAIS FUNCIONÁRIOS DE ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO INFANTIL DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER PULSEIRA COM QRCODE PARA IDENTIFICAÇÃO E SEGURANÇA DE IDOSOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS MENTAIS, NEUROLÓGICAS E INTELECTUAIS.

INSTITUI O RECEBIMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS VIA PIX.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DO PROCON FORTALEZA NAS REGIONAIS, NA FORMA QUE INDICA.

DETERMINA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “MULHER SEGURA”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A INSTALAR UMA BASE FIXA DA GUARDA MUNICIPAL NO PARQUE RAQUEL DE QUEIROZ ,SITUADA NO BAIRRO PRESIDENTE KENNEDY.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INSTALAR UMA UNIDADE DE FUTMESA NA PRAÇA ARAPUCA ,NO BAIRRO QUINTINO CUNHA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INSTALAR UMA UNIDADE DE FUTMESA NA PRAÇA SÃO FRANCISCO , LOCALIZADO ENTRE AS RUAS ANTÔNIO GALBERTO DE SALES ,TRAVESSA SANTA MARIA E CERRO CORÁ NO BAIRRO ANTÔNIO BEZERRA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INSTALAR UMA UNIDADE DE FUTMESA NA PRAÇA DOLORESA ALCANTÂRA LOCALIZADO NA RUA CARDEAL ARCO VERDE NO BAIRRO AUTRAN NUNES.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INSTALAR UMA UNIDADE DE FUTMESA NA PRAÇA TUPINAMBA DA FROTA LOCALIZADO NA RUA TENENTE QUEIROZ ESQUINA COM A RUA QUATRO NO BAIRRO ANTÔNIO BEZERRA .

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INSTALAR UMA UNIDADE DE FUTMESA NA ARENINHA GENIBAÚ LOCALIZADO NA RUA JOSÉ MENDONÇA ,NO BAIRRO GENIBAÚ.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INSTALAR UMA UNIDADE DE FUTMESA NA ARENINHA DEPUTADO ANTONY COSTA LOCALIZADO NA RUA HUGO VITOR NO BAIRRO ANTÔNIO BEZERRA .