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IND 201/2023 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ONDE SE LOCALIZA A ANTIGA VILA OLÍMPICA ,NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2023
Autor:
Emanuel Acrízio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Março de 2023
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1
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IND 202/2023 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A OFERTAR O ENSINO E A PRÁTICA DE JUDÔ COMO ATIVIDADE EXTRACURRICULAR NAS ESCOLAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2023
Autor:
Emanuel Acrízio
Relatorias:
Cônsul do Povo (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Status: Aguardando a designação de Relator
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Aguardando o Presidente da Comissão de Constituição, redesignar relator.
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IND 203/2023 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA UV9 ,LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 904 E 916 NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ ,NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA .
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2023
Autor:
Emanuel Acrízio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Março de 2023
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IND 204/2023 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS
NO BAIRRO GENIBAÚ ,NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2023
Autor:
Emanuel Acrízio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Março de 2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 205/2023 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO PODE EXECUTIVO A REALIZAR A INSTALAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE BICICLETAS COMPARTILHADAS DO SISTEMA BICICLETAR E DO MINI BICICLETAR NA PRAÇA UV4 DO CONJUNTO CEARÁ ,NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2023
Autor:
Emanuel Acrízio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Março de 2023
Documentos Acessórios:
1
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IND 206/2023 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS NAS PRAÇAS ,PARQUES ESCOLAS E CRECHES PÚBLICAS E PRIVADAS ,EM LOCAIS DE DIVERSÃO GERAL ,ABERTOS AO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2023
Autor:
Ana Aracapé
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição prejudicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2023
Última Ação: Prejudicada pela Indicação N. 014/22.
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IND 207/2023 - Indicação
Ementa: FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A REQUALIFICAR AS QUADRAS SITUADAS NO CALÇADÃO DA AV. ENGENHEIRO MELO NUNES ,NO BAIRRO VICENTE PIZON.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2023
Autor:
Michel Lins
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Março de 2023
Documentos Acessórios:
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IND 208/2023 - Indicação
Ementa: FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A REQUALIFICAR A PRAÇA ALAN NETO ,NO BAIRRO VICENTE PIZON.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2023
Autor:
Michel Lins
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Março de 2023
Documentos Acessórios:
1
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IND 209/2023 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA COSTURANDO O FUTURO, NO BAIRRO DEMÓCRITO ROCHA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2023
Autor:
Raimundo Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição prejudicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2023
Última Ação: Prejudicada pela Indicação N. 889/22.
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IND 210/2023 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA COSTURANDO O FUTURO, NO BAIRRO BELA VISTA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2023
Autor:
Raimundo Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição prejudicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2023
Última Ação: Prejudicada pela Indicação N. 911/22.
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IND 211/2023 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA COSTURANDO O FUTURO, NO BAIRRO PICI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2023
Autor:
Raimundo Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição prejudicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2023
Última Ação: Prejudicada pela Indicação N. 1184/22.
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IND 212/2023 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA COSTURANDO O FUTURO, NO BAIRRO PANAMERICANO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2023
Autor:
Raimundo Filho
Relatorias:
Lúcio Bruno (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Prof.ª Adriana Almeida (COFAP - Comissão de Orçamento, Fiscalização e Administração Pública)
Localização Atual: Departamento Legislativo - DELEG
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Encaminhado ao Departamento Legislativo, para providências de arquivamento.
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IND 213/2023 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA COSTURANDO O FUTURO, NO BAIRRO COUTO FERNANDES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2023
Autor:
Raimundo Filho
Relatorias:
Lúcio Bruno (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
||
Prof.ª Adriana Almeida (COFAP - Comissão de Orçamento, Fiscalização e Administração Pública)
Localização Atual: Departamento Legislativo - DELEG
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Encaminhado ao Departamento Legislativo, para providências de arquivamento.
Documentos Acessórios:
2
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IND 214/2023 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE EM UM TERRENO LOCALIZADO NA RUA OLÍMPIO LEITE, ESQUINA COM A RUA OSVALDO AGUIAR, BAIRRO JOSÉ DE ALENCAR.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Autor:
Carlos Mesquita
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Março de 2023
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IND 215/2023 - Indicação
Ementa: FIXA PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ESTÍMULO À ATIVIDADE DE CUIDADOR DE IDOSOS- PRÓ CUIDAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2023
Autor:
Tia Francisca
Relatorias:
Carlos Mesquita (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Status: Aguardando a designação de Relator
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Aguardando o Presidente da Comissão de Constituição, redesignar relator.
Texto Original
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IND 216/2023 - Indicação
Ementa: CONCEDE INCENTIVOS FISCAIS AOS EMPREGADORES DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E/OU FAMILIAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2023
Autor:
Tia Francisca
Relatorias:
Cônsul do Povo (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Estrela Barros (CDHC - Comissão de Direitos Humanos e Cidadania)
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Pedro Matos (CDE - Comissão de Desenvolvimento Econômico)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2023
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IND 217/2023 - Indicação
Ementa: AUTORIZA A LIBERAÇÃO DO ACESSO WI- FI GRATUITO AOS USUÁRIOS DE TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2023
Autor:
Tia Francisca
Relatorias:
PP Cell (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Departamento Legislativo - DELEG
Status: Parecer contrário da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2024
Última Ação: Encaminhado ao Departamento Legislativo, com Parecer Contrário.
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IND 218/2023 - Indicação
Ementa: AUTORIZA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA GUSTAVO BARROSO, CONHECIDA COMO PRAÇA DO LICEU NO JACARECANGA.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2023
Autor:
Julierme Sena
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Março de 2023
Documentos Acessórios:
1
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IND 219/2023 - Indicação
Ementa: AUTORIZA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DOS NAVEGANTES NO BAIRRO MOURA BRASIL.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2023
Autor:
Julierme Sena
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Março de 2023
Documentos Acessórios:
1
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IND 220/2023 - Indicação
Ementa: AUTORIZA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO MURIÇOCA NO BAIRRO MOURA BRASIL.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2023
Autor:
Julierme Sena
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Março de 2023
Documentos Acessórios:
1
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IND 221/2023 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR DO PROGRAMA "PROGREDINDO COM O CIDADÃO" NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2023
Autor:
Julierme Sena
Relatorias:
Priscila Costa (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Jorge Pinheiro (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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PP Cell (COFAP - Comissão de Orçamento, Fiscalização e Administração Pública)
Localização Atual: COFAP - Comissão de Orçamento, Fiscalização e Administração Pública
Status: Designado Relator
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2025
Última Ação: Rel. Ver. PP Cell. Aguardando parecer do relator, na Comissão de Orçamento.
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IND 222/2023 - Indicação
Ementa: AUTORIZA A CRIAÇÃO DO AUXÍLIO AMPARA, BENEFÍCIO A SER PAGO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE ORFANDADE DECORRENTE DE FEMINICÍDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2023
Autor:
Julierme Sena
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição prejudicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2023
Última Ação: Prejudicada pela Indicação N. 1236/22.
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IND 223/2023 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DA VACINA CONTRA A HERPES ZOSTER NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2023
Autor:
Danilo Lopes
Relatorias:
Carlos Mesquita (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Dr. Luciano Girão (CSSS - Comissão de Saúde e Seguridade Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Setembro de 2023
Documentos Acessórios:
5
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IND 224/2023 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE INSTALAR UMA ESTAÇÃO DE BICICLETAS COMPARTILHADAS DO SISTEMA BICICLETAR, NO CALÇADÃO DO MERCADO, LOCALIZADO NA AVENIDA F, ENTRE AS AVENIDAS I E J, NO BAIRRO JOSÉ WALTER.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2023
Autor:
Fábio Rubens
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Março de 2023
Documentos Acessórios:
1
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IND 225/2023 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM ECOPONTO NA AVENIDA PREF. EVANDRO AYRES DE MOURA, PRÓXIMO AO UAPS EDUARDO REGIS JUCÁ, NA ALTURA DO Nº 618, NO BAIRRO MONDUBIM, TERRITÓRIO 39, REGIONAL 5, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2023
Autor:
Fábio Rubens
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Março de 2023
Documentos Acessórios:
1
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IND 226/2023 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE INSTALAR UMA ESTAÇÃO DE BICICLETAS COMPARTILHADAS DO SISTEMA BICICLETAR, NO BAIRRO GRANJA LISBOA.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2023
Autor:
Fábio Rubens
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Março de 2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 227/2023 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA MINI PRAÇA, NA RUA ARGENTINA, ESQUINA COM RUA 21 DE ABRIL, NO BAIRRO BELA VISTA, MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2023
Autor:
Raimundo Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Março de 2023
Documentos Acessórios:
1
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IND 228/2023 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE IMPLEMENTAÇÃO DO “PROJETO MEU BAIRRO EMPREENDEDOR” NO BAIRRO GENIBAÚ
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2023
Autor:
Ana Paula
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Março de 2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 229/2023 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR UMA REFORMA NA PRAÇA DA CAIXA D´ÁGUA, BAIRRO LUCIANO CAVALCANTE.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2023
Autor:
Lúcio Bruno
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Março de 2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 230/2023 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO VILA VELHA, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 1 de Março de 2023
Autor:
Veríssimo Freitas
Relatorias:
Dr. Vicente (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Gabriel Aguiar (CPUMA - Comissão de Política Urbana e Meio Ambiente)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Setembro de 2023
Documentos Acessórios:
5
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IND 231/2023 - Indicação
Ementa: CRIA O TORNEIO DE FUTEBOL TAÇA DAS COMUNIDADES ,A SE REALIZAR NAS ARENINHAS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA , COM A FINALIDADE DE PROMOVER A INCLUSÃO SOCIAL ATRAVÉS DO ESPORTE NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 1 de Março de 2023
Autor:
Tia Francisca
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição prejudicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2023
Última Ação: Prejudicada pela Lei N. 6989/91.
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IND 232/2023 - Indicação
Ementa: FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A IMPLANTAR UMA ACADEMIA AO AR LIVRE E UM PLAYGROUND INFANTIL NA ARENINHA CAMPINHO DO SEU PEDRO ,LOCALIZADO NA RUA JATAY ,NO BAIRRO ARACAPÉ.
Apresentação: 1 de Março de 2023
Autor:
Ana Aracapé
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Março de 2023
Documentos Acessórios:
1
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IND 233/2023 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A REFORMA DA EMEF MARIA ROCHELE DA SILVA LOCALIZADO NA AV. NOVA FORTALEZA 1300- CIDADE NOVA ,FORTALEZA -CE , 61930-350, NA FORMA QUE INDICA .
Apresentação: 1 de Março de 2023
Autor:
Ana Aracapé
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Março de 2023
Documentos Acessórios:
1
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IND 234/2023 - Indicação
Ementa: INSTITUI O "PASSE LIVRE ATLETA" NO SISTEMA DE TRANSPORTES PÚBLICOS MUNICIPAL, PARA ATLETAS DE TODAS AS MODALIDADES ESPORTIVAS.
Apresentação: 1 de Março de 2023
Autor:
Ronaldo Martins
Relatorias:
PP Cell (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Márcio Martins (COFAP - Comissão de Orçamento, Fiscalização e Administração Pública)
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Wander Alencar (COFAP - Comissão de Orçamento, Fiscalização e Administração Pública)
Localização Atual: COFAP - Comissão de Orçamento, Fiscalização e Administração Pública
Status: Designado Relator
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Outubro de 2025
Última Ação: Rel. Ver. Wander Alencar. Aguardando parecer do relator, na Comissão de Orçamento.
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IND 235/2023 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM VIADUTO NO CRUZAMENTO DA AV. GENERAL OSÓRIO DE PAIVA COM AV. PERIMETRAL NO BAIRRO PARQUE SÃO JOSÉ.
Apresentação: 1 de Março de 2023
Autor:
Didi Maravilha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2023
Documentos Acessórios:
1
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IND 236/2023 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM VIADUTO NO CRUZAMENTO DA AV. PRESIDENTE COSTA E SILVA COM AV. GODOFREDO MACIEL NO BAIRRO MONDUBIM.
Apresentação: 1 de Março de 2023
Autor:
Didi Maravilha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 237/2023 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA ESCOLA MUNICIPAL IRMÃ ROCHA UNIDADE II, LOCALIZADA NO BAIRRO GRANJA PORTUGAL.
Apresentação: 1 de Março de 2023
Autor:
Emanuel Acrízio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Março de 2023
Documentos Acessórios:
2
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IND 238/2023 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL COM BERÇÁRIO ONDE SE LOCALIZA A ANTIGA VILA OLÍMPICA NA RUA RUA 541, AO LADO DA BIBLIOTECA INFANTIL HERBÊNIA GURGEL, NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ.
Apresentação: 1 de Março de 2023
Autor:
Emanuel Acrízio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição prejudicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2023
Última Ação: Prejudicada pela Indicação N. 201/23.
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IND 239/2023 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO INFANTIL COM BRINQUEDOPRAÇA, UMA ACADEMIA AO AR LIVRE E UM CACHORRÓDROMO NO PÓLO DE LAZER DO CONJUNTO CEARÁ, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
Apresentação: 1 de Março de 2023
Autor:
Emanuel Acrízio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Março de 2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 240/2023 - Indicação
Ementa: CRIA O PROJETO CIÊNCIA DA ASTRONOMIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 1 de Março de 2023
Autor:
Danilo Lopes
Relatorias:
Carlos Mesquita (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Prof.ª Adriana Almeida (CECT - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Julho de 2024
Documentos Acessórios:
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Texto Original
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IND 241/2023 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA HORTA SOCIAL NO LOTEAMENTO ARVOREDO, AO LADO DO TERRENO DOS POSTO DE SAÚDE DR. EDUARDO RÉGIS MONTE JUCÁ, LOCALIZADO NA AVENIDA PROF. EVANDRO AYRES DE MOURA, NA ALTURA DO Nº 618, NO BAIRRO MONDUBIM.
Apresentação: 1 de Março de 2023
Autor:
Fábio Rubens
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Março de 2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 242/2023 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO LOTEAMENTO ARVOREDO, NO BAIRRO MONDUBIM.
Apresentação: 1 de Março de 2023
Autor:
Fábio Rubens
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Março de 2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 243/2023 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A REFORMA DA PRAÇA DOS PÁSSAROS LIVRES E A MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS EXISTENTES, NO BAIRRO JÓQUEI CLUBE, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 1 de Março de 2023
Autor:
Raimundo Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Março de 2023
Documentos Acessórios:
1
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IND 244/2023 - Indicação
Ementa: AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A REFORMA DA ARENINHA DO GENIBAÚ, LOCALIZADO NA RUA JOSÉ MENDONÇA, NO BAIRRO GENIBAÚ.
Apresentação: 1 de Março de 2023
Autor:
Adail Junior
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Março de 2023
Documentos Acessórios:
1
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IND 245/2023 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A REFORMA DA PRAÇA TONGIL E A MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS EXISTENTES, NO BAIRRO PICI, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 1 de Março de 2023
Autor:
Raimundo Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Março de 2023
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IND 246/2023 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A REFORMA DA PRAÇA DR. JURACI MAGALHÃES E A MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS EXISTENTES, NO BAIRRO COUTO FERNANDES, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 1 de Março de 2023
Autor:
Raimundo Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Março de 2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 247/2023 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA NAS IMEDIAÇÕES DOS BAIRROS AEROLÂNDIA, ALTO DA BALANÇA, SÃO JOÃO DO TAUAPE E PIO XII.
Apresentação: 1 de Março de 2023
Autor:
Gardel Rolim
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Março de 2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 248/2023 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA , " O PONTO DO ENTREGADOR , NA AVENIDA FERNANDES TÁVORA NO BAIRRO HENRIQUE JORGE ,NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 2 de Março de 2023
Autor:
Eudes Bringel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Março de 2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 249/2023 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA , " O PONTO DO ENTREGADOR , NA AVENIDA PORTO VELHO NO BAIRRO JOÃO XIII,NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 2 de Março de 2023
Autor:
Eudes Bringel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Março de 2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 250/2023 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE TEMPORIZADORES NOS SEMÁFOROS.
Apresentação: 2 de Março de 2023
Autor:
Estrela Barros
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Março de 2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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