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PRE 6/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A RESOLUÇÃO 1670 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 NA FORMA QUE INDICA.

Apresentação: 4 de Julho de 2023
Autor:  Jorge Pinheiro
Localização Atual:  Coordenadoria das Comissões - COMIS
Status:  Aguardando a designação de Relator
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Aguardando o Presidente da Comissão Especial, designar relator. (Jorge Pinheiro - PSDB / Adriana Nossa Cara - PSOL / Emanuel Acrízio - AVANTE / Germano He-Man - MOBILIZA / Profª ADriana Almeida - PT / Michel Lins - PRD / Paulo Martins - PDT / Wellington Sabóia - PODEMOS / Kátia Rodrigues - PDT).
Texto Original

PRE 7/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GALERIA " MULHERES DO PODER LEGISLATIVO", NA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.

Apresentação: 1 de Agosto de 2023
Autor:  Emanuel Acrízio
Localização Atual:  Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Agosto de 2023
Última Ação:   AGUARDANDO AUTORIZAÇÃO

PRE 8/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
REVOGA AS RESOLUÇÕES Nº 1530, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1998, Nº 1531, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1998, Nº 1628, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014, E Nº 1630 DE 10 DE MARÇO DE 2014.

Apresentação: 23 de Agosto de 2023
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Relatorias:  Didi Mangueira (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Setembro de 2023
Última Ação:   Proposição devidamente promulgada e publicada.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 1.679, de 31 de agosto de 2023

PRE 9/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
ACRESCENTA A ALÍNEA "S", AO INCISO III DO ART. 1º, ACRESCENTA A SUBSEÇÃO XVIII, E O ART. 22-A, E ALTERA O INCISO VIII DO ART. 26, DA RESOLUÇÃO Nº 1.669, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020. ( INSTITUI A MEDALHA PIONEIRISMO, INOVAÇÃO E SUSTENTABILIDADE, IVENS DIAS BRANCO) COM O OBJETIVO DE AGRACIAR PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS QUE TENHAM SE DESTACADO NESTAS ÁREAS, CONTRIBUINDO PARA A ENGRANDECIMENTO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

Apresentação: 2 de Outubro de 2023
Autor:  Cônsul do Povo
Relatorias:  Carlos Mesquita (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Proposição devidamente promulgada e publicada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 1.681, de 11 de dezembro de 2024

PRE 10/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1.670/2020 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA), NA FORMA QUE INDICA. ( 05 EMENDAS)

Apresentação: 6 de Outubro de 2023
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Coordenadoria das Comissões - COMIS
Status:  Proposição Encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Outubro de 2023
Última Ação:   Encaminhado à Comissão Especial conforme Art. 198, § 1º, do Regimento Interno da CMFor. (Comissão Especial: Lúcio Bruno; Professor Enilson; Tia Francisca; Didi Mangueira; Ronivaldo Maia; Dr. Luciano Girão; Jorge Pinheiro; Márcio Martins; Iraguassú Filho).
Texto Original

PRE 11/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, O SERVIÇO DE ORIENTAÇÃO, CONCILIAÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR, DORAVANTE DENOMINADO PROCON DA CÂMARA.

Apresentação: 18 de Outubro de 2023
Autor:  Ronaldo Martins
Localização Atual:  Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Outubro de 2023
Última Ação:   AGUARDANDO PAUTA

PRE 12/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA ANIMAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.

Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Autor:  Prof.ª Adriana Almeida
Localização Atual:  Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Novembro de 2023
Última Ação:   AGUARDANDO AUTORIZAÇÃO

PRE 13/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA O SELO EMPRESA AMIGA DA FAMÍLIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

Apresentação: 23 de Novembro de 2023
Autor:  João Pinheiro
Localização Atual:  Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Novembro de 2023
Última Ação:   AGUARDANDO AUTORIZAÇÃO

PRE 14/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI O PROGRAMA "MEU BAIRRO, NOSSA CÂMARA", NO ÂMBITO DAS ATIVIDADES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Janeiro de 2024
Última Ação:   Proposição devidamente promulgada e publicada.
Documentos Acessórios: 4
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 1.680, de 18 de dezembro de 2023

PRT 44/2023 - Protocolo da Casa Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA NOMEAÇÃO DE NOVA LIDERANÇA PARTIDÁRIA.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2023
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Dado ciência ao Plenário - Arquive-se.
Texto Original

PRT 47/2023 - Protocolo da Casa Etiqueta Individual
Ementa: 
PMF- JOSÉ ÉLCIO BATISTA - ENCAMINHA INDICAÇÃO DO VEREADOR CARLOS MESQUITA PARA OCUPAR O CARGO DE LÍDER DO GOVERNO NA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, BEM COMO INDICAR O VEREADOR DIDI MANGUEIRA PARA VICE-LIDERANÇA DO GOVERNO NA CÂMARA MUNICIPAL.

Apresentação: 24 de Janeiro de 2023
Autor:  Outros - Outros
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Dado ciência ao Plenário e arquive-se.
Texto Original

PRT 81/2023 - Protocolo da Casa Etiqueta Individual
Ementa: 
COMUNICA A INDICAÇÃO DA LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO CIDADANIA, CONFORME ART. 23, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Autor:  Professor Enilson
Kátia Rodrigues
Localização Atual:  Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Aguardando reunião de pauta.

PRT 127/2023 - Protocolo da Casa Etiqueta Individual
Ementa: 
COMUNICA RENÚNCIA AO MANDATO DE VEREADOR DE FORTALEZA REFERENTE A LEGISLATURA DE 2021 - 2024.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2023
Autor:  Sargento Reginauro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Dado ciência ao Plenário e arquive-se.
Texto Original

PRT 131/2023 - Protocolo da Casa Etiqueta Individual
Ementa: 
COMUNICA RENÚNCIA DO MANDATO.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2023
Autor:  Larissa Gaspar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Dado ciência ao Plenário e arquive-se.
Texto Original

PRT 132/2023 - Protocolo da Casa Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA RELATÓRIO DOS DEMONSTRATIVOS DE RECEITAS E DESPESAS - DEZEMBRO 2022.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2023
Autor:  Secretaria de Finanças do Município - SEFIN
Localização Atual:  Coordenadoria das Comissões - COMIS
Status:  Proposição Encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   À Comissão de Controle Interno e cópia à Comissão de Orçamento.
Texto Original

PRT 133/2023 - Protocolo da Casa Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - PREO.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2023
Autor:  Secretaria de Finanças do Município - SEFIN
Localização Atual:  Coordenadoria das Comissões - COMIS
Status:  Proposição Encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   À Comissão de Controle Interno e cópia à Comissão de Orçamento.
Texto Original

PRT 134/2023 - Protocolo da Casa Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - (ANEXO 01 AO 06).

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2023
Autor:  Secretaria de Finanças do Município - SEFIN
Localização Atual:  Coordenadoria das Comissões - COMIS
Status:  Proposição Encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   À Comissão de Controle Interno e cópia à Comissão de Orçamento.
Texto Original

PRT 135/2023 - Protocolo da Casa Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO (PCG) MUNICIPAL DE FORTALEZA, EXERCÍCIO DE 2022 (01/01/2022 A 31/12/2022).

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2023
Autor:  José Sarto Nogueira Moreira - Prefeito Municipal
Relatorias:  Professor Enilson (COFAP - Comissão de Orçamento, Fiscalização e Administração Pública)
Localização Atual:  COFAP - Comissão de Orçamento, Fiscalização e Administração Pública
Status:  Proposição Encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Cumprindo prazo do Art. 83 inciso XVII da Lei Orgânica do Município.
Documentos Acessórios: 67
Texto Original

PRT 141/2023 - Protocolo da Casa Etiqueta Individual
Ementa: 
COMUNICA RENÚNCIA DE MANDATO.

Apresentação: 31 de Janeiro de 2023
Autor:  Antônio Henrique
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Dado ciência ao Plenário e arquive-se.
Texto Original

PRT 142/2023 - Protocolo da Casa Etiqueta Individual
Ementa: 
COMUNICA RENÚNCIA DE MANDATO.

Apresentação: 31 de Janeiro de 2023
Autor:  Carmelo Neto
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Dado ciência ao Plenário e arquive-se.
Texto Original

PRT 162/2023 - Protocolo da Casa Etiqueta Individual
Ementa: 
COMUNICA LIDERANÇA DO PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE- PSOL.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2023
Autor:  Gabriel Aguiar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Dado ciência ao Plenário e arquive-se.
Texto Original

PRT 184/2023 - Protocolo da Casa Etiqueta Individual
Ementa: 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SOLICITA APRESENTAÇÃO DO 3º RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Autor:  Outros - Outros
Localização Atual:  CSSS - Comissão de Saúde e Seguridade Social
Status:  Proposição Encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Encaminhada a Comissão de Saúde.
Texto Original

PRT 187/2023 - Protocolo da Casa Etiqueta Individual
Ementa: 
INFORMA LIDERANÇA E VICE-LIDERANÇA DO PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT, NA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Autor:  Bancada do PT
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Dado ciência ao Plenário e arquive-se.
Texto Original

PRT 300/2023 - Protocolo da Casa Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA RELATÓRIO DOS DEMONSTRATIVOS DE RECEITA E DESPESA - JANEIRO / 2023. ANEXOS: BALANÇO FINANCEIRO; DEMONSTRATIVO DA RECEITA CONSOLIDADA; DEMONSTRATIVO DA DESPESA EMPENHADA E PAGA, POR ELEMENTO DE DESPESA; DEMONSTRATIVO DA DESPESA EMPENHADA E PAGA, COM O FUNDEB.

Apresentação: 8 de Março de 2023
Autor:  Secretaria de Finanças do Município - SEFIN
Localização Atual:  Coordenadoria das Comissões - COMIS
Status:  Proposição Encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2023
Última Ação:   À Comissão de Controle Interno e cópia à Comissão de Orçamento.
Texto Original

PRT 362/2023 - Protocolo da Casa Etiqueta Individual
Ementa: 
NÚCLEO GESTOR DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE FORTALEZA - SOLICITA PAUTA NO GRANDE EXPEDIENTE DO DIA 14 DE MARÇO DE 2023 PARA APRESENTAÇÃO SOBRE O PROCESSO DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE FORTALEZA.

Apresentação: 10 de Março de 2023
Autor:  Outros - Outros
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2023
Última Ação:   Dado ciência ao plenário e arquive-se.
Texto Original

PRT 438/2023 - Protocolo da Casa Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA RELATÓRIO DOS DEMONSTRATIVOS DE RECEITA E DESPESA - FEVEREIRO / 2023.

Apresentação: 27 de Março de 2023
Autor:  Secretaria de Finanças do Município - SEFIN
Localização Atual:  Coordenadoria das Comissões - COMIS
Status:  Proposição Encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Março de 2023
Última Ação:   À Comissão de Controle Interno e cópia à Comissão de Orçamento.
Texto Original

PRT 450/2023 - Protocolo da Casa Etiqueta Individual
Ementa: 
COMUNICA ALTERAÇÃO DE AGREMIAÇÃO PARTIDÁRIA.

Apresentação: 27 de Março de 2023
Autor:  Bruno Mesquita
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Março de 2023
Última Ação:   Dado ciência ao Plenário e arquive-se.
Texto Original

PRT 459/2023 - Protocolo da Casa Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA RELATÓRIO ANUAL DE 2022, CONFORME LEI N°10.529.

Apresentação: 4 de Abril de 2023
Autor:  Ministério da Educação - MEC
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Abril de 2023
Última Ação:   Dado ciência ao Plenário, arquive-se, e cópia à Comissão de Educação.
Texto Original

PRT 517/2023 - Protocolo da Casa Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

Apresentação: 4 de Abril de 2023
Autor:  Secretaria de Finanças do Município - SEFIN
Localização Atual:  Coordenadoria das Comissões - COMIS
Status:  Proposição Encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Abril de 2023
Última Ação:   À Comissão de Controle Interno e cópia à Comissão de Orçamento.
Texto Original

PRT 670/2023 - Protocolo da Casa Etiqueta Individual
Ementa: 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SOLICITA APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO - RAG 2022.

Apresentação: 26 de Abril de 2023
Autor:  Outros - Outros
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Abril de 2023
Última Ação:   Cópia à Comissão de Saúde para providências e arquive-se.
Texto Original

PRT 685/2023 - Protocolo da Casa Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA RELATÓRIO DOS DEMONSTRATIVOS DE RECEITA E DESPESAS DO MÊS DE MARÇO DE 2023.

Apresentação: 2 de Maio de 2023
Autor:  Secretaria de Finanças do Município - SEFIN
Localização Atual:  Coordenadoria das Comissões - COMIS
Status:  Proposição Encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2023
Última Ação:   À Comissão de Controle Interno e cópia à Comissão de Orçamento.
Texto Original

PRT 711/2023 - Protocolo da Casa Etiqueta Individual
Ementa: 
SECULTFOR - ENCAMINHA ENTREGA DE RELATÓRIO COM AS PRINCIPAIS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA DA CULTURA DE FORTALEZA NO ANO DE 2022.

Apresentação: 3 de Maio de 2023
Autor:  Outros - Outros
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2023
Última Ação:   Dado ciência ao Plenário e arquive-se.
Texto Original

PRT 834/2023 - Protocolo da Casa Etiqueta Individual
Ementa: 
INFORMA APOIO AO PROTOCOLO N. 750/23, TENDO COMO CONTEÚDO A INDICAÇÃO DOS VEREADORES DANILO LOPES (AVANTE), GABRIEL AGUIAR (PSOL) E LÉO COUTO (PSB) PARA INTEGRAREM A LIDERANÇA DA OPOSIÇÃO COMO LÍDER, VICE-LÍDER E VICE-LÍDER, RESPECTIVAMENTE.

Apresentação: 24 de Maio de 2023
Autor:  Ronaldo Martins
Localização Atual:  Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2023
Última Ação:   Aguardando reunião de pauta.

PRT 857/2023 - Protocolo da Casa Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA RELATÓRIO DEMONSTRATIVO DE RECEITAS E DESPESAS - ABRIL / 2023.

Apresentação: 24 de Maio de 2023
Autor:  Secretaria de Finanças do Município - SEFIN
Localização Atual:  Coordenadoria das Comissões - COMIS
Status:  Proposição Encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Maio de 2023
Última Ação:   À Comissão de Controle Interno e cópia à Comissão de Orçamento.
Texto Original

PRT 870/2023 - Protocolo da Casa Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA INDICAÇÃO DE LIDERANÇA DA BANCADA DO PDT.

Apresentação: 24 de Maio de 2023
Autor:  Bancada do PDT
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Maio de 2023
Última Ação:   Dado ciência ao Plenário e arquive-se.
Texto Original

PRT 877/2023 - Protocolo da Casa Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA INDICAÇÃO DE VEREADORES PARA LIDERANÇA DA OPOSIÇÃO.

Apresentação: 29 de Maio de 2023
Autor:  Leo Couto
Adriana Gerônimo
Danilo Lopes
Dr. Vicente
Estrela Barros
Eudes Bringel
Gabriel Aguiar
Prof.ª Adriana Almeida
Ronaldo Martins
Ronivaldo Maia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Maio de 2023
Última Ação:   Dado ciência ao Plenário e arquive-se.
Texto Original

PRT 910/2023 - Protocolo da Casa Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

Apresentação: 30 de Maio de 2023
Autor:  Secretaria de Finanças do Município - SEFIN
Localização Atual:  Coordenadoria das Comissões - COMIS
Status:  Proposição Encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Junho de 2023
Última Ação:   À Comissão de Controle Interno e cópia à Comissão de Orçamento.
Texto Original

PRT 911/2023 - Protocolo da Casa Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL.

Apresentação: 30 de Maio de 2023
Autor:  Secretaria de Finanças do Município - SEFIN
Localização Atual:  Coordenadoria das Comissões - COMIS
Status:  Proposição Encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Junho de 2023
Última Ação:   À Comissão de Controle Interno e cópia à Comissão de Orçamento.
Texto Original

PRT 935/2023 - Protocolo da Casa Etiqueta Individual
Ementa: 
SECRETARIA DE SAÚDE - SEC. GALENO LOPES- ENCAMINHA APRESENTAÇÃO DO 1º RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR- 1º RDQA2023.

Apresentação: 5 de Junho de 2023
Autor:  Outros - Outros
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2023
Última Ação:   Encaminhar cópia à Comissão de Saúde para providências e arquive-se.
Texto Original

PRT 1079/2023 - Protocolo da Casa Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA RELATÓRIO DOS DEMONSTRATIVOS DE RECEITA E DESPESA DO MÊS DE MAIO DE 2023.

Apresentação: 31 de Julho de 2023
Autor:  Secretaria de Finanças do Município - SEFIN
Localização Atual:  Coordenadoria das Comissões - COMIS
Status:  Proposição Encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Agosto de 2023
Última Ação:   À Comissão de Controle Interno e cópia à Comissão de Orçamento.
Texto Original

PRT 1113/2023 - Protocolo da Casa Etiqueta Individual
Ementa: 
INFORMA LICENCIADO PARA EXERCÍCIO DE MANDATO ELETIVO ESTADUAL.

Apresentação: 29 de Junho de 2023
Autor:  Guilherme Sampaio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Junho de 2023
Última Ação:   Dado ciência ao Plenário e arquive-se.
Texto Original

PRT 1247/2023 - Protocolo da Casa Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA RELATÓRIO DOS DEMONSTRATIVOS DE RECEITA E DESPESAS - JUNHO/2023.

Apresentação: 31 de Julho de 2023
Autor:  Secretaria de Finanças do Município - SEFIN
Localização Atual:  Coordenadoria das Comissões - COMIS
Status:  Proposição Encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Agosto de 2023
Última Ação:   À Comissão de Controle Interno e cópia à Comissão de Orçamento.
Texto Original

PRT 1288/2023 - Protocolo da Casa Etiqueta Individual
Ementa: 
ENVIO DE RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO.

Apresentação: 31 de Julho de 2023
Autor:  Secretaria de Finanças do Município - SEFIN
Localização Atual:  Coordenadoria das Comissões - COMIS
Status:  Proposição Encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2023
Última Ação:   À Comissão de Controle Interno e cópia à Comissão de Orçamento.
Texto Original

PRT 1381/2023 - Protocolo da Casa Etiqueta Individual
Ementa: 
GALENO TAUMATURGO LOPES- SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE- SOLICITA APRESENTAÇÃO DO 2º RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR - 2º RDQA 2023.

Apresentação: 16 de Agosto de 2023
Autor:  Outros - Outros
Localização Atual:  CSSS - Comissão de Saúde e Seguridade Social
Status:  Proposição Encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Agosto de 2023
Última Ação:   Encaminhado para referida Comissão para providências.

PRT 1468/2023 - Protocolo da Casa Etiqueta Individual
Ementa: 
RELATÓRIO DOS DEMONSTRATIVOS DE RECEITA E DESPESAS DE JULHO DE 2023.

Apresentação: 30 de Agosto de 2023
Autor:  Secretaria de Finanças do Município - SEFIN
Localização Atual:  Coordenadoria das Comissões - COMIS
Status:  Proposição Encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Agosto de 2023
Última Ação:   À Comissão de Controle Interno e cópia à Comissão de Orçamento.
Texto Original

PRT 1502/2023 - Protocolo da Casa Etiqueta Individual
Ementa: 
PMF- SECRETARIA DA GESTÃO REGIONAL- FERRUCIO PETRI FEITOSA- ENCAMNHA PLANO DE SUSTENTABILIDADE.

Apresentação: 5 de Setembro de 2023
Autor:  Outros - Outros
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2023
Última Ação:   Dado ciência ao Plenário e arquive-se.
Texto Original

PRT 1607/2023 - Protocolo da Casa Etiqueta Individual
Ementa: 
BLOCO DE OPOSIÇÃO - INFORMA A ESCOLHA DO VER. GABRIEL AGUIAR (PSOL) COMO LÍDER, E DA VERª PROFª ADRIANA ALMEIRA COMO VICE-LÍDER, DO BLOCO DE OPOSIÇÃO.

Apresentação: 20 de Setembro de 2023
Autor:  Vereadores - Vereador
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Setembro de 2023
Última Ação:   Dado ciência ao Plenário e arquive-se.
Texto Original

PRT 1646/2023 - Protocolo da Casa Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA RELATÓRIO DOS DEMONSTRATIVOS DE RECEITA E DESPESA DE AGOSTO DE 2023.

Apresentação: 22 de Setembro de 2023
Autor:  Secretaria de Finanças do Município - SEFIN
Localização Atual:  Coordenadoria das Comissões - COMIS
Status:  Proposição Encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Setembro de 2023
Última Ação:   À Comissão de Controle Interno e cópia à Comissão de Orçamento.
Texto Original

PRT 1657/2023 - Protocolo da Casa Etiqueta Individual
Ementa: 
INFORMA E SOLICITA O RETORNO DA LICENÇA A PARTIR DO DIA 1º DE OUTUBRO DE 2023.

Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Autor:  Ana Paula
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição Encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Setembro de 2023
Última Ação:   Dado ciência ao Plenário e arquive-se.
Texto Original

PRT 1669/2023 - Protocolo da Casa Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA CONVOCAÇÃO ESTRAORDINÁRIA, PARA A APRECIAÇÃO DE MATÉRIA DE RELEVANTE E URGENTE INTERESSE PÚBLICO.

Apresentação: 5 de Janeiro de 2023
Autor:  José Sarto Nogueira Moreira - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Coordenadoria das Comissões - COMIS
Status:  Proposição Encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Janeiro de 2023
Última Ação:   Dado ciência ao Plenário e encaminhado em anexo ao PLO 0446/2023.