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DISPÕE SOBRE A REFORMA E A REQUALIFICAÇÃO DA ARENINHA THAUZER PARENTE, LOCALIZADO NA RUA PEDRO SAMPAIO, BAIRRO JARDIM GUANABARA, TERRITÓRIO Nº 2, REGIONAL 1, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM ECOPONTO NO LOTEAMENTO JARDIM ARVOREDO, LOCALIZADO NO BAIRRO MONDUBIM, TERRITÓRIO 35, REGIONAL 10, NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR UM PROGRAMA CULTURAL INCLUSIVO E PERMANENTE PARA PESSOAS COM ESPECTRO AUTISTA E OUTRAS DEFICIÊNCIAS , SEDIADO PREFERENCIALMENTE NO TEATRO MUNICIPAL SÃO JOSÉ.

AUTORIZA O EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ASSÉDIO SEXUAL NO ÂMBITO DOS AMBIENTES DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REFORMAR E REQUALIFICAR A QUADRA ,POLIESPORTIVA SITUADA NA PRAÇA DO IPREDE,NO BAIRRO PARQUE MANIBURA ,NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PARADA SEGURA , NO BAIRRO BELA VISTA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PARADA SEGURA , NO BAIRRO DEMÓRITO ROCHA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PARADA SEGURA , NO BAIRRO PICI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA “OFICINA DE BICICLETAS”, NO CENTRO INTEGRADO DE REFERÊNCIA SOBRE DROGAS, NA FORMA QUE INDICA.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA “MINIARENINHA”, NO CENTRO INTEGRADO DE REFERÊNCIA SOBRE DROGAS, NA FORMA QUE INDICA.

INDICA A PROMOÇÃO DE CURSOS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL VOLTADOS À CAPACITAÇÃO E À REINSERÇÃO LABORAL ÀS PESSOAS ATENDIDAS PELO CENTRO INTEGRADO DE REFERÊNCIA SOBRE DROGAS (CIRD).

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM “PARQUINHO INFANTIL”, NO CENTRO INTEGRADO DE REFERÊNCIA SOBRE DROGAS, NA FORMA QUE INDICA.

CRIA O PROGRAMA DE LAZER DO IDOSO, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A PROPOSIÇÃO DE PROJETO DE LEI PARA A CRIAÇÃO DE UM SELO AZUL, COM O FIM DE PRESTIGIAR AS EMPRESAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA QUE TREINEM SEUS COLABORADORES PARA ATENDEREM PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, ASSIM COMO QUE POSSUAM INSTALAÇÕES E VAGAS DE ESTACIONAMENTO DIRECIONADAS AOS AUTISTAS, NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE INFANTIL, LOCALIZADO NA RUA MIRTIL MEYER ESQUINA COM A RUA DR. PAULO DE MELO MACHADO, NO BAIRRO MONDUBIM, COM O OBJETIVO DE ATENDER A GRANDE DEMANDA DA COMUNIDADE LOCAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR A CONCESSÃO DE USO DE PORÇÃO DE ÁREA INSTITUCIONAL ORIUNDA DO LOTEAMENTO CAJAZEIRAS À MITRA ARQUIDIOCESANA DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAR O PROJETO ESCOLA ARENINHA ,NA MINI ARENINHA EDGAR MENDES FILHO ,NO BAIRRO ANTÔNIO BEZERRA .

CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE FARMÁCIA POPULAR MÓVEL- FARMAMÓVEL, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE.

DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO PARA A URBANIZAÇÃO DA ARENINHA DO RESIDENCIAL YOLANDA QUEIROZ, NO BAIRRO EDSON QUEIROZ EM FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO PARA A URBANIZAÇÃO DA COMUNIDADE NOVA VARJOTA, NO BAIRRO CANINDEZINHO EM FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NA COMUNIDADE DA NOVA VARJOTA, LOCALIZADA NO BAIRRO CANINDEZINHO, NA FORMA QUE INDICA.

INDICA A REFORMA DO PRÉDIO DA UNIDADE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE (UAPS) FAUSTO FREIRE, ANEXO AO POSTO DE SAÚDE MARIA GRASIELA TEIXEIRA BARROSO, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE SANTA MARIA, ÁREA DO TERRITÓRIO 33 DA SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL IX.

DISPÕE SOBRE A REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA MONSENHOR LINHARES, LOCALIZADA NA RUA ÉRICO MOTA, NO BAIRRO AMADEU FURTADO, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA DO SEU DEDÉ (ANTIGA PRAÇA MAUÁ), LOCALIZADA ENTRE A RUA GUANABARA, A RUA PIAUÍ E A RUA PARANÁ, NO BAIRRO PAN AMERICANO, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA TIAGO DIAS (POPULARMENTE CONHECIDA COMO PRAÇA DO TITANZINHO OU PRAÇA DO TITÃ), LOCALIZADA NA AV. LEITE BARBOSA, NO BAIRRO CAIS DO PORTO, NA FORMA QUE INDICA.

FIXA DIRETRIZES PARA A RESPONSABILIDADE EDUCACIONAL NA GARANTIA DE OFERTA E DE PADRÃO DE QUALIDADE NA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DO IMÓVEL PÚBLICO (TERRENO) LOCALIZADO NO BAIRRO QUINTINO CUNHA, PERTENCENTE À PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA, À IGREJA SÃO PEDRO E SÃO PAULO (MITRA ARQUIDIOCESANA DE FORTALEZA), NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE UMA NOVA ETAPA PARA AS OBRAS DE URBANIZAÇÃO DO VILA DO MAR – PROJETO VILA DO MAR, NO CRISTO REDENTOR.

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO GRANJA LISBOA, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM ECOPONTO NO BAIRRO GRANJA LISBOA, TERRITÓRIO 39, REGIONAL 5, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DO “PONTO DO ENTREGADOR”, NA AV. LINEU MACHADO, 419, EM FRENTE AO NORTH SHOPPING JÓQUEI, NO BAIRRO JÓQUEI CLUBE, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DO “PONTO DO ENTREGADOR”, NAS PROXIMIDADES DO NORTH SHOPPING FORTALEZA, NO BAIRRO SÃO GERARDO, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DO “PONTO DO ENTREGADOR”, NAS PROXIMIDADES DO SHOPPING RIO MAR KENNEDY, NO BAIRRO PRESIDENTE KENNEDY.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DO “PONTO DO ENTREGADOR”, NA AVENIDA MOZART PINHEIRO DE LUCENA, NO BAIRRO QUINTINO CUNHA.

AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA DISPOR A GRATUIDADE DE PROTETORES AURICULARES PARA ALUNOS E CRIANÇAS MATRICULADOS EM ESCOLAS E CRECHES PÚBLICAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE FORTALEZA QUE TENHAM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM DISPONIBILIZADAS MACAS E CADEIRAS DE RODAS PARA PESSOAS OBESAS NOS EQUIPAMENTOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA ,SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE ,SOB CARACTERÍSTICAS E EM QUANTIDADE DIMENSIONADAS MEDIANTES ESTUDO A SER REALIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SMS).

DISPÕE SOBRE A REFORMA DO PARQUE RIO BRANCO, LOCALIZADO NA AVENIDA PONTES VIEIRA, S/N.

DISPÕE SOBRE A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE ZÉLIA CORREIA, LOCALIZADO NA RUA ANTÔNIO PEREIRA, 1495 – PLANALTO AYRTON SENNA, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A REFORMA DA EMEIEF JORNALISTA DURVAL AIRES, LOCALIZADO NA RUA DO SOL 1, 548 – PLANALTO AYRTON SENNA, NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR UM ECOPONTO EXCLUSIVO PARA COLETAS DE MATERIAIS RECICLÁVEIS NA RUA MONTE LÍBANO, 744 – MONDUBIM.

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE E BRINQUEDOPRAÇA, NA CIDADE JARDIM II, LOCALIZADA NA QUADRA 1, LOTE 3, BLOCO 16, NO BAIRRO JOSÉ WALTER.

SUGERE AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A PROPOSIÇÃO DE PROJETO DE LEI PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE SAÚDE E EDUCAÇÃO QUE POSSIBILITE O DIAGNÓSTICO PRECOCE ,EDUCAÇÃO PRIORITÁRIA ,ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE AO PACIENTE COM SÍNDROME TURNER A SER INSTITUÍDO NAS UNIDADES DE SAÚDE E EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ABRIGOS ( CASINHAS ) PARA CACHORRO E GATOS COMUNITÁRIOS EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE ECOBARREIRAS NA REDE HIDROGRÁFICA PARA A CONTENÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO CÓRREGOS ,RIOS E CANAIS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA ,NA FORMA QUE INDICA.

INDICA A CRIAÇÃO DE MINI ECOPONTO NA PRAÇA DO UV4 NO BAIRRO DO CONJUNTO CEARÁ NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

INDICA A CRIAÇÃO DE MINI ECOPONTOS NA PRAÇA DA JUVENTUDE NO BAIRRO GRANJA PORTUGAL NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA (CIPFIBRO) NO ÂMBITO DE FORTALEZA .

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR A INSTALAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE BICICLETAS COMPARTILHADAS DO SISTEMA BICICLETAR E DO MINI BICICLETAR NA PRAÇA DA JUVENTUDE ,NO BAIRRO GRANJA PORTUGAL NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO INFANTIL COM BRINQUEDOPRAÇA NA PRAÇA DO UV9 ,LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 904 E 916 NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR UMA AVENIDA INTERLIGANDO A AVENIDA MINISTRO ALBUQUERQUE LIMA E BAIRRO CONJUNTO CEARÁ Á JUREMA ,NA CIDADE DE CAUCAIA ,NA FORMA QUE INDICA.