Indicação nº 194 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2023
Número
194
Data de Apresentação
23/02/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE ECOBARREIRAS NA REDE HIDROGRÁFICA PARA A CONTENÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO CÓRREGOS ,RIOS E CANAIS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA ,NA FORMA QUE INDICA.
Indexação
Observação