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IND 101/2023 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA DE AREIA ,NA RUA 202 ,NO CONJUNTO CEARÁ.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2023
Autor:
Antônio Henrique
Localização Atual: Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Janeiro de 2023
Última Ação: AGUARDANDO AUTORIZAÇÃO.
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IND 102/2023 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DENOMINADA DE DR.NILO HENRIQUE LASSI LOPES ,CONFORME DECRETO LEGISLATIVO NO QUADRILÁTERO FORMADO PELA AV. PALESTINA ,RUA DOS JATOBÁS E RUA DOS SABIÁS ,NO BAIRRO PASSARÉ.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2023
Autor:
Antônio Henrique
Localização Atual: Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Janeiro de 2023
Última Ação: AGUARDANDO AUTORIZAÇÃO.
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IND 103/2023 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE UM COMPLEXO DE BANHEIRO PÚBLICO NO PROJETO MULHERES EMPREENDEDORAS, PRÓXIMO À ARENINHA DO PIRAMBU.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2023
Autor:
Estrela Barros
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2023
Documentos Acessórios:
1
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IND 104/2023 - Indicação
Ementa: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROPOSIÇÃO DE PROJETO DE LEI PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE SAÚDE E EDUCAÇÃO PRIORITÁRIA, ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE AO PACIENTE COM OBESIDADE, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2023
Autor:
Márcio Martins
Relatorias:
Veríssimo Freitas (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Emanuel Acrízio (COFAP - Comissão de Orçamento, Fiscalização e Administração Pública)
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Bruno Mesquita (COFAP - Comissão de Orçamento, Fiscalização e Administração Pública)
Localização Atual: COFAP - Comissão de Orçamento, Fiscalização e Administração Pública
Status: Designado Relator
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2025
Última Ação: Rel. Ver. Bruno Mesquita. Aguardando parecer do relator, na Comissão de Orçamento.
Documentos Acessórios:
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IND 105/2023 - Indicação
Ementa: INSTITUI A SEMANA DE EDUCAÇÃO MIDIÁTICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2023
Autor:
Raimundo Filho
Relatorias:
Lúcio Bruno (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Ronivaldo Maia (CECT - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia)
Localização Atual: Departamento Legislativo - DELEG
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Encaminhado ao Departamento Legislativo, para providências de arquivamento.
Documentos Acessórios:
2
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IND 106/2023 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO, PELO PODER EXECUTIVO, DOS CANAIS DE DENÚNCIA DE VIOLÊNCIA CONTRA MULHER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2023
Autor:
Raimundo Filho
Relatorias:
Lúcio Bruno (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Prof.ª Adriana Almeida (COFAP - Comissão de Orçamento, Fiscalização e Administração Pública)
Localização Atual: Departamento Legislativo - DELEG
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Encaminhado ao Departamento Legislativo, para providências de arquivamento.
Documentos Acessórios:
2
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IND 107/2023 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, O MÊS DE MAIO FURTA-COR, DEDICADO ÀS AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, INCENTIVO AO CUIDADO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL MATERNA, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2023
Autor:
Raimundo Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição prejudicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2023
Última Ação: Prejudicado pela Lei N. 10.919/2019.
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IND 108/2023 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SINE MUNICIPAL, NO CUCA DO PICI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2023
Autor:
Raimundo Filho
Relatorias:
Didi Mangueira (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Eudes Bringel (COFAP - Comissão de Orçamento, Fiscalização e Administração Pública)
Localização Atual: Departamento Legislativo - DELEG
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Encaminhado ao Departamento Legislativo, para providências de arquivamento.
Documentos Acessórios:
2
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IND 109/2023 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA VISITA BIMESTRAL DE UM ESPECIALISTA EM FONOAUDIOLOGIA, EM ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2023
Autor:
Raimundo Filho
Localização Atual: Departamento Legislativo - DELEG
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Encaminhado ao Departamento Legislativo, para providências de arquivamento.
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IND 110/2023 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INSTALAR BRINQUEDOTECAS OU ÁREA DE LAZER INFANTIL NAS UNIDADES DE SAÚDE COM ATENDIMENTO PEDIÁTRICO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2023
Autor:
Emanuel Acrízio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2023
Documentos Acessórios:
1
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IND 111/2023 - Indicação
Ementa: AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM " POSTO DE SAÚDE" EM TERRENO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA LOCALIZADO NA RUA GENYS PINHEIRO Nº 638, BAIRRO JOSÉ DE ALENCAR.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2023
Autor:
Carlos Mesquita
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2023
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IND 112/2023 - Indicação
Ementa: AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR O REPARO DA COBERTA DO MERCADO CENTRAL DE FORTALEZA.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2023
Autor:
Adail Junior
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2023
Documentos Acessórios:
1
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IND 113/2023 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE UM PARQUINHO INFANTIL NA ARENINHA LAGOA DO URUBU, NO BAIRRO FLORESTA.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2023
Autor:
Ana Paula
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2023
Documentos Acessórios:
1
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IND 114/2023 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA ARENINHA LAGOA DO URUBU, NO BAIRRO FLORESTA.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2023
Autor:
Ana Paula
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2023
Documentos Acessórios:
1
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IND 115/2023 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA DO CALÇADÃO DO MERCADO, LOCALIZADO NA AVENIDA F, ENTRE AS AVENIDAS I E J, NO BAIRRO JOSÉ WALTER.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2023
Autor:
Fábio Rubens
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2023
Documentos Acessórios:
1
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IND 116/2023 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A FORMALIZAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA OU INSTRUMENTO CONGÊNERE ENTRE E SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA (SMS) E O INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE) PARA ATUAÇÃO DE AGENTES DE SAÚDE NO CENSO 2022.
Apresentação: 25 de Janeiro de 2023
Autor:
Bruno Mesquita
Relatorias:
Didi Mangueira (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Jorge Pinheiro (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Germano He-Man (CSSS - Comissão de Saúde e Seguridade Social)
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Gardel Rolim (CSSS - Comissão de Saúde e Seguridade Social)
Localização Atual: CSSS - Comissão de Saúde e Seguridade Social
Status: Designado Relator
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Rel. Ver. Gardel Rolim. Aguardando parecer do relator, na Comissão de Saúde.
Documentos Acessórios:
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IND 117/2023 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA RUA DO COMÉRCIO, COMO INICIATIVA INTEGRANTE DO PROGRAMA MEU BAIRRO EMPREENDEDOR, NA RUA CHILE, NO TRECHO SITUADO ENTRE A RUA TRÊS DE MAIO E A RUA TIM MAIA, NO BAIRRO BELA VISTA, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2023
Autor:
Bruno Mesquita
Relatorias:
Dr. Vicente (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Status: Aguardando a designação de Relator
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Aguardando o Presidente da Comissão de Constituição, redesignar relator.
Texto Original
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IND 118/2023 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA A ESCOLA MUNICIPAL HENRIQUETA GALENO, NO BAIRRO VILA MANUEL SÁTIRO.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2023
Autor:
Antônio Henrique
Localização Atual: Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Janeiro de 2023
Última Ação: AGUARDANDO AUTORIZAÇÃO
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IND 119/2023 - Indicação
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA "SURF SALVA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2023
Autor:
Júlio Brizzi
Relatorias:
Lúcio Bruno (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Gabriel Aguiar (CCEJ - Comissão de Cultura, Esporte e Juventude)
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Leo Couto (CSC - Comissão de Segurança Cidadã)
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Luiz Sérgio (CSC - Comissão de Segurança Cidadã)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2025
Última Ação: Para providências de arquivamento
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IND 120/2023 - Indicação
Ementa: AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REFORMAR E REQUALIFICAR A ESCOLA MUNICIPAL IRMÃ MARIA EVANETE, LOCALIZADA NO BAIRRO GENIBAÚ, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2023
Autor:
Emanuel Acrízio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2023
Documentos Acessórios:
1
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IND 121/2023 - Indicação
Ementa: AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA RUA ANSELMO NOGUEIRA COM RUA ALTO VERMELHO NO BAIRRO BONSUCESSO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2023
Autor:
Emanuel Acrízio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2023
Documentos Acessórios:
1
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IND 122/2023 - Indicação
Ementa: AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO TERRENO DA PREFEITURA LOCALIZADO NA AVENIDA L, VIZINHO AO TERMINAL DO CONJUNTO CEARÁ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2023
Autor:
Emanuel Acrízio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2023
Documentos Acessórios:
1
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IND 123/2023 - Indicação
Ementa: CRIA O SISTEMA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO E LOGÍSTICA NO CENTRO DE FORTALEZA – SOLCENTROFOR, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2023
Autor:
Marcelo Lemos
Relatorias:
Cônsul do Povo (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Departamento Legislativo - DELEG
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Encaminhado ao Departamento Legislativo, para providências de arquivamento.
Documentos Acessórios:
2
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IND 124/2023 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REQUALIFICAÇÃO DA CICLOVIA DA AVENIDA GODOFREDO MACIEL EM SEU INÍCIO ATÉ O BALÃO DO MONDUBIM.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2023
Autor:
Didi Maravilha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2023
Documentos Acessórios:
1
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IND 125/2023 - Indicação
Ementa: INDICA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "PLANO DE QUALIDADE DO GASTO PÚBLICO" NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2023
Autor:
Julierme Sena
Relatorias:
Jorge Pinheiro (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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PP Cell (COFAP - Comissão de Orçamento, Fiscalização e Administração Pública)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Maio de 2024
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5
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IND 126/2023 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES COM SUSPEITA DE INFARTO AGUDO DO MIOCÁRDIO.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2023
Autor:
Julierme Sena
Relatorias:
Dr. Vicente (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Eudes Bringel (COFAP - Comissão de Orçamento, Fiscalização e Administração Pública)
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PP Cell (COFAP - Comissão de Orçamento, Fiscalização e Administração Pública)
Localização Atual: CSSS - Comissão de Saúde e Seguridade Social
Status: Aguardando a designação de Relator
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Outubro de 2025
Última Ação: Aguardando o Presidente da Comissão de Saúde, designar relator.
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IND 127/2023 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA DA PARÓQUIA SANTÍSSIMA TRINDADE, LOCALIZADA NA AVENIDA C, NA ALTURA DO Nº 311, NO BAIRRO JOSÉ WALTER.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2023
Autor:
Fábio Rubens
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2023
Documentos Acessórios:
1
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IND 128/2023 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DO CAMPO DO PALITO, LOCALIZADO NA RUA ÉDSON BRASIL, Nº 82, BAIRRO PARQUE 2 IRMÃOS / ROSALINA.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2023
Autor:
Fábio Rubens
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 129/2023 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA COM ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO PASSARÉ, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2023
Autor:
Professor Enilson
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2023
Documentos Acessórios:
1
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IND 130/2023 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DO “PONTO DO ENTREGADOR” NO BAIRRO PARQUE SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2023
Autor:
Professor Enilson
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2023
Documentos Acessórios:
1
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IND 131/2023 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DO “PONTO DO ENTREGADOR” NO BAIRRO VILA MANOEL SÁTIRO, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2023
Autor:
Professor Enilson
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2023
Documentos Acessórios:
1
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IND 132/2023 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DO “PONTO DO ENTREGADOR” AO LADO DA PRAÇA DA GENTILÂNDIA, NO BAIRRO BENFICA, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2023
Autor:
Professor Enilson
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2023
Documentos Acessórios:
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IND 133/2023 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DO “PONTO DO ENTREGADOR” NO BAIRRO PARQUE SANTA ROSA, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2023
Autor:
Professor Enilson
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2023
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IND 134/2023 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DO “PONTO DO ENTREGADOR” NO BAIRRO GRANJA PORTUGAL, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2023
Autor:
Professor Enilson
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2023
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IND 135/2023 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DO “PONTO DO ENTREGADOR” NO BAIRRO RODOLFO TEÓFILO, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2023
Autor:
Professor Enilson
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2023
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IND 136/2023 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DO “PONTO DO ENTREGADOR” NO BAIRRO CANINDEZINHO, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2023
Autor:
Professor Enilson
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2023
Documentos Acessórios:
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IND 137/2023 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DO “PONTO DO ENTREGADOR” NO BAIRRO MARAPONGA, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2023
Autor:
Professor Enilson
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2023
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IND 138/2023 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DO “PONTO DO ENTREGADOR” NO BAIRRO GRANJA LISBOA, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2023
Autor:
Professor Enilson
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2023
Documentos Acessórios:
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IND 139/2023 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DO “PONTO DO ENTREGADOR” NO BAIRRO CONJUNTO ESPERANÇA, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2023
Autor:
Professor Enilson
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2023
Documentos Acessórios:
1
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IND 140/2023 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DO “PONTO DO ENTREGADOR” NO BAIRRO MONDUBIM, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2023
Autor:
Professor Enilson
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2023
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1
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IND 141/2023 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DO “PONTO DO ENTREGADOR” NO BAIRRO PARQUE PRESIDENTE VARGAS, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2023
Autor:
Professor Enilson
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2023
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IND 142/2023 - Indicação
Ementa: INDICA A RESERVA DE COTAS PARA PESSOAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NA LEI COMPLEMENTAR 158 DE 2013.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2023
Autor:
Julierme Sena
Relatorias:
Carlos Mesquita (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Status: Aguardando a designação de Relator
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Aguardando o Presidente da Comissão de Constituição, redesignar relator.
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IND 143/2023 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA DA JUVENTUDE JOSÉ DE ALENCAR, LOCALIZADA ENTRE A RUA OLÍMPIO LEITE E A RUA MANOEL TEIXEIRA, NO BAIRRO JOSÉ DE ALENCAR, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2023
Autor:
Bruno Mesquita
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2023
Documentos Acessórios:
1
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IND 144/2023 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA PARA OS HOSPITAIS SECUNDÁRIOS E TERCIÁRIOS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2023
Autor:
Professor Enilson
Relatorias:
Veríssimo Freitas (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Dr. Luciano Girão (CSSS - Comissão de Saúde e Seguridade Social)
Localização Atual: Coordenadoria Geral de Assuntos Legislativos - COGEL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Setembro de 2023
Última Ação: Indicação aprovada e encaminhada ao COGEL para providências.
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
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IND 145/2023 - Indicação
Ementa: INDICA A CRIAÇÃO DO CENSO MUNICIPAL DE PESSOAS SURDAS OU COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2023
Autor:
Jorge Pinheiro
Relatorias:
Priscila Costa (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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PP Cell (COFAP - Comissão de Orçamento, Fiscalização e Administração Pública)
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Adriana Gerônimo (CDHC - Comissão de Direitos Humanos e Cidadania)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Janeiro de 2025
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IND 146/2023 - Indicação
Ementa: INDICA A CRIAÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL DE PROFISSIONAIS FLUENTES EM LIBRAS NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2023
Autor:
Jorge Pinheiro
Relatorias:
Cônsul do Povo (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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PP Cell (COFAP - Comissão de Orçamento, Fiscalização e Administração Pública)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Maio de 2024
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
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IND 147/2023 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DO "PONTO DO ENTREGADOR" NO BAIRRO CANINDEZINHO, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2023
Autor:
Professor Enilson
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição prejudicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2023
Última Ação: Prejudicada pela Indicação 136/2023.
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IND 148/2023 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA CEI (CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL) NA RUA GECI BRAGA DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO PASSARÉ, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2023
Autor:
Professor Enilson
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2023
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1
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IND 149/2023 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA CEI (CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL) NA RUA PARNAMIRIM, LOCALIZADA NO BAIRRO PASSARÉ, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2023
Autor:
Professor Enilson
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2023
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1
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IND 150/2023 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA COM ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO PASSARÉ, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2023
Autor:
Professor Enilson
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição prejudicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2023
Última Ação: Prejudicado pela Indicação N. 129/2023.
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