Indicação nº 104 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2023
Número
104
Data de Apresentação
12/01/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROPOSIÇÃO DE PROJETO DE LEI PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE SAÚDE E EDUCAÇÃO PRIORITÁRIA, ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE AO PACIENTE COM OBESIDADE, NA FORMA QUE INDICA.
Indexação
Observação