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IND 1001/2023 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE FUTMESA NA PRAÇA TIAGO DIAS (POPULARMENTE CONHECIDA COMO PRAÇA DO TITANZINHO OU PRAÇA DO TITÃ), NO BAIRRO CAIS DO PORTO, NESTA CAPITAL.
Apresentação: 20 de Junho de 2023
Autor:
Bruno Mesquita
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Agosto de 2023
Última Ação: Para providências de arquivamento
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IND 1002/2023 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE FUTMESA NA PRAÇA DA ESTIVA, NO BAIRRO CAIS DO PORTO, NESTA CAPITAL.
Apresentação: 20 de Junho de 2023
Autor:
Bruno Mesquita
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Julho de 2023
Documentos Acessórios:
1
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IND 1003/2023 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE O OFERECIMENTO DE AULAS DE NATAÇÃO VOLTADAS A PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NAS ATIVIDADES DOS CENTROS URBANOS DE CULTURA, ARTE, CIÊNCIA E ESPORTE (REDE CUCA).
Apresentação: 20 de Junho de 2023
Autor:
Bruno Mesquita
Relatorias:
Dr. Vicente (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Status: Aguardando a designação de Relator
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Aguardando o Presidente da Comissão de Constituição, redesignar relator.
Texto Original
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IND 1004/2023 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SALA DO AFETO, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FORTALEZA, DESTINADA AO ACOLHIMENTO DE ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Junho de 2023
Autor:
Bruno Mesquita
Relatorias:
Dr. Vicente (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Ronivaldo Maia (CECT - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia)
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Prof.ª Adriana Almeida (CECT - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia)
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Adriana Gerônimo (CDHC - Comissão de Direitos Humanos e Cidadania)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2025
Última Ação: Para providências de arquivamento.
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IND 1005/2023 - Indicação
Ementa: CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE MÃES E PAIS DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Junho de 2023
Autor:
Bruno Mesquita
Relatorias:
Dr. Vicente (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Adriana Gerônimo (CDHC - Comissão de Direitos Humanos e Cidadania)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2024
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IND 1006/2023 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A OPERAÇÃO TAPA BURACO NAS RUAS: RUA A, AVENIDA PAU BRASIL, AVENIDA A E RUA MARIA MERCEDES, TODAS LOCALZIADAS NO RESIDENCIAL CIDADE JARDIM 1.
Apresentação: 20 de Junho de 2023
Autor:
Lúcio Bruno
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Junho de 2023
Última Ação: Norma é prerrogativa de ser apresentada como requerimento. (Art. 141, Inciso II, do Regimento Interno.
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IND 1007/2023 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA EM CIMA DO CANAL, LOCALIZADO ENTRE AS RUAS VASCO DA GAMA E ANTÔNIO MACHADO FILHO, NO BAIRRO DAMAS, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 20 de Junho de 2023
Autor:
Adail Junior
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Julho de 2023
Documentos Acessórios:
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IND 1008/2023 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE UM TRECHO NÃO UTILIZADO DE TERRENO PERTENCENTE À PREFEITURA DE FORTALEZA, LOCALIZADO NA RUA DARCY VARGAS, ENTRE AS RUAS COMENDADOR GARCIA E RUA EINSTEIN, VINCULADO AO POSTO DE SAÚDE – BAIRRO PARQUE SÃO JOSÉ, E AUTORIZA SUA DOAÇÃO, POR PARTE DO PODER EXECUTIVO, PARA A CONSTRUÇÃO DE PARQUINHO E ACADEMIA AO AR LIVRE, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 21 de Junho de 2023
Autor:
Tia Francisca
Relatorias:
Carlos Mesquita (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Status: Aguardando a designação de Relator
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Aguardando o Presidente da Comissão de Constituição, redesignar relator.
Texto Original
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IND 1009/2023 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DO POLO GASTRONÔMICO E CULTURAL NA RUA DARCY VARGAS, ENTRE AS RUAS COMENDADOR GARCIA E EINSTEIN – BAIRRO PARQUE SÃO JOSÉ, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 21 de Junho de 2023
Autor:
Tia Francisca
Relatorias:
PP Cell (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Márcio Martins (CPUMA - Comissão de Política Urbana e Meio Ambiente)
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Benigno Junior (CPUMA - Comissão de Política Urbana e Meio Ambiente)
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Estrela Barros (CDE - Comissão de Desenvolvimento Econômico)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2025
Última Ação: Para arquivamento
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IND 1010/2023 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR A IMPLANTAÇÃO DE CÉLULA DE PROTEÇÃO COMUNITÁRIA NA LAGOA DO MONDUBIM, NO BAIRRO VILA MANUEL SÁTIRO, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 21 de Junho de 2023
Autor:
Tia Francisca
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Julho de 2023
Documentos Acessórios:
1
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IND 1011/2023 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO COSTURANDO O FUTURO NA COMUNIDADE ALDACIR BARBOSA, LOCALIZADA NO BAIRRO DE FÁTIMA, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
Apresentação: 21 de Junho de 2023
Autor:
Germano He-Man
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição prejudicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Agosto de 2023
Última Ação: Prejudicado pela Indicação 876/22.
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IND 1012/2023 - Indicação
Ementa: AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZAR A REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DA QUADRA ALDACIR BARBOSA, LOCALIZADA NO BAIRRO DE FÁTIMA, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 21 de Junho de 2023
Autor:
Germano He-Man
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Julho de 2023
Documentos Acessórios:
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IND 1013/2023 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR A ENTRADA URBANIZADA DO BAIRRO ÁLVARO WEYNE E INSTALAÇÃO DE UMA ARENINHA E UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE NA ENTRADA DO BAIRRO ÁLVARO WEYNE, SITUADA NA TRIANGULAÇÃO ENTRE AS AVENIDAS TENENTE LISBOA, AVENIDA DOUTOR THEBEGE E A RUA JOSÉ ACIOLI, NO BAIRRO ÁLVARO WEYNE, NA REGIONAL 1 DE FORTALEZA.
Apresentação: 21 de Junho de 2023
Autor:
Kátia Rodrigues
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Julho de 2023
Documentos Acessórios:
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IND 1014/2023 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REQUALIFICAR, REFORMAR E URBANIZAR A PRAÇA VALDEMAR FALCÃO, NO BAIRRO ÁLVARO WEYNE E INSTALE UMA NOVA ACADEMIA COMUNITÁRIA AO AR LIVRE.
Apresentação: 21 de Junho de 2023
Autor:
Kátia Rodrigues
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Julho de 2023
Documentos Acessórios:
1
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IND 1015/2023 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA BRINQUEDOPRAÇA NA RUA DOUTOR PEDRO ROCHA, 1019, NO BAIRRO AEROLÂNDIA, EM FORTALEZA.
Apresentação: 21 de Junho de 2023
Autor:
Kátia Rodrigues
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Julho de 2023
Documentos Acessórios:
1
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IND 1016/2023 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR RESTAURANTES POPULARES NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
Apresentação: 21 de Junho de 2023
Autor:
Kátia Rodrigues
Relatorias:
PP Cell (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Professor Enilson (COFAP - Comissão de Orçamento, Fiscalização e Administração Pública)
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Pedro Matos (CDE - Comissão de Desenvolvimento Econômico)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Junho de 2024
Documentos Acessórios:
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IND 1017/2023 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REQUALIFICAR, REFORMAR E URBANIZAR A PRAÇA DO CONJUNTO DOM HÉLIO CAMPOS, E INSTALAR PISO INTERTRAVADO NA RUA DO ENTORNO ATÉ A RUA CENTRAL QUE CORTA O CONJUNTO DOM HÉLIO CAMPOS, EM FORMA DE “T”, NO BAIRRO CARLITO PAMPLONA, NA REGIONAL 1 DE FORTALEZA.
Apresentação: 21 de Junho de 2023
Autor:
Kátia Rodrigues
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2023
Documentos Acessórios:
1
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IND 1018/2023 - Indicação
Ementa: AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INSTALAR UMA ESTAÇÃO DE BICICLETAS COMPARTILHADAS DO SISTEMA BICICLETAR NA ESTAÇÃO DO METRÔ DO MONDUBIM, LOCALIZADA NA RUA MANOEL SÁTIRO, Nº 1155, ESQUINA COM A RUA DO CLUB, NO BAIRRO MONDUBIM.
Apresentação: 21 de Junho de 2023
Autor:
Kátia Rodrigues
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2023
Documentos Acessórios:
1
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IND 1019/2023 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO ESCOLA ARENINHA, PLAYGROUND INFANTIL E UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, NA ARENINHA LOCALIZADA NO CAMPO DO PALESTINA, BAIRRO PARQUE PRESIDENTE VARGAS.
Apresentação: 21 de Junho de 2023
Autor:
Ana Aracapé
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2023
Documentos Acessórios:
1
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IND 1020/2023 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA ARENINHA LOCALIZADA NO CAMPO DO PALESTINA, BAIRRO PARQUE PRESIDENTE VARGAS.
Apresentação: 21 de Junho de 2023
Autor:
Ana Aracapé
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição prejudicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Junho de 2023
Última Ação: Indicação prejudicada pela Indicação 1019/23.
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IND 1021/2023 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO ESCOLA ARENINHA, NA ARENINHA LOCALIZADA NO CAMPO DO PALESTINA, BAIRRO PARQUE PRESIDENTE VARGAS.
Apresentação: 21 de Junho de 2023
Autor:
Ana Aracapé
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição prejudicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Junho de 2023
Última Ação: Indicação prejudicada pela Indicação 1019/23.
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IND 1022/2023 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM PLAYGROUND INFANTIL, NA ARENINHA LOCALIZADA NO CAMPO DO PALESTINA, BAIRRO PARQUE PRESIDENTE VARGAS.
Apresentação: 21 de Junho de 2023
Autor:
Ana Aracapé
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição prejudicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Junho de 2023
Última Ação: Indicação prejudicada pela Indicação 1019/23.
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IND 1023/2023 - Indicação
Ementa: AUTORIZA A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA SERVIÇO DE MOTOTÁXI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, A SEREM DESTINADOS EXCLUSIVAMENTE PARA VEÍCULOS ELÉTRICOS NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 21 de Junho de 2023
Autor:
Julierme Sena
Relatorias:
PP Cell (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: COFAP - Comissão de Orçamento, Fiscalização e Administração Pública
Status: Aguardando a designação de Relator
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Aguardando o Presidente da Comissão de Orçamento, designar relator.
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IND 1024/2023 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE COMPLEXOS DE BANHEIRO PÚBLICO NAS PRAÇAS COM ATIVIDADE GASTRONÔMICA.
Apresentação: 22 de Junho de 2023
Autor:
Estrela Barros
Relatorias:
Jorge Pinheiro (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Germano He-Man (CPUMA - Comissão de Política Urbana e Meio Ambiente)
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Soldado Noelio (CPUMA - Comissão de Política Urbana e Meio Ambiente)
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Tam Oliveira (CPUMA - Comissão de Política Urbana e Meio Ambiente)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2025
Última Ação: Para providências de arquivamento
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IND 1025/2023 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ADAPTAÇÃO DE ESPAÇOS PLAYGROUND EM BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS, DE USO COMUM DO POVO, E ESCOLAS PARA CRIANÇAS COM TEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Junho de 2023
Autor:
Julierme Sena
Relatorias:
Jorge Pinheiro (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Inspetor Alberto (CDHC - Comissão de Direitos Humanos e Cidadania)
||
Luiz Sérgio (CDHC - Comissão de Direitos Humanos e Cidadania)
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Benigno Junior (CPUMA - Comissão de Política Urbana e Meio Ambiente)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2025
Última Ação: Para arquivamento
Documentos Acessórios:
7
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IND 1026/2023 - Indicação
Ementa: AUTORIZA A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL PARA O INCENTIVO AO ESPORTE DE PRAIA, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
Apresentação: 22 de Junho de 2023
Autor:
Julierme Sena
Relatorias:
PP Cell (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Eudes Bringel (CCEJ - Comissão de Cultura, Esporte e Juventude)
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Gabriel Aguiar (CCEJ - Comissão de Cultura, Esporte e Juventude)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Maio de 2025
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IND 1027/2023 - Indicação
Ementa: CRIA O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO TURISMO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Junho de 2023
Autor:
Julierme Sena
Relatorias:
Bruno Mesquita (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2025
Última Ação: Para arquivamento
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IND 1028/2023 - Indicação
Ementa: AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, FAZER DRENAGEM E PAVIMENTAR EM PISO INTERTRAVADO AS RUAS DO CONJUNTO UBIRATAN AGUIAR, A LAGOA MARIA VIEIRA E EM SEU ENTORNO, LOCALIZADO NO BAIRRO CAJAZEIRAS, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 22 de Junho de 2023
Autor:
Germano He-Man
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição prejudicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2023
Última Ação: Indicação prejudicada por ser competência de solicitação por Requerimento, conforme Artigos 138 (Indicações) e 141 (Requerimentos) do Regimento Interno.
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IND 1029/2023 - Indicação
Ementa: AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EFETUAR OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO DO CONJUNTO UBIRATAN AGUIAR, BEM COMO DA LAGOA MARIA VIEIRA E SUA BALNEABILIDADE, AMBOS LOCALIZADOS NO BAIRRO CAJAZEIROS, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 22 de Junho de 2023
Autor:
Germano He-Man
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição prejudicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2023
Última Ação: Indicação prejudicada por ser competência de solicitação por Requerimento, conforme Artigos 138 (Indicações) e 141 (Requerimentos) do Regimento Interno.
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IND 1030/2023 - Indicação
Ementa: AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR OS SERVIÇOS DE LIMPEZA, SANEAMENTO E DE BALNEABILIDADE DA LAGOA DA ZEZA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 26 de Junho de 2023
Autor:
Germano He-Man
Localização Atual: Coordenadoria Geral de Assuntos Legislativos - COGEL
Status: Indicação encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Outubro de 2023
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IND 1031/2023 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE O "PROGRAMA REMÉDIO EM CASA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Junho de 2023
Autor:
Emanuel Acrízio
Relatorias:
Jorge Pinheiro (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Germano He-Man (CSSS - Comissão de Saúde e Seguridade Social)
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Irmão Léo (CSSS - Comissão de Saúde e Seguridade Social)
Localização Atual: CSSS - Comissão de Saúde e Seguridade Social
Status: Designado Relator
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Rel. Ver. Irmão Leo. Aguardando parecer do relator, na Comissão de Saúde.
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IND 1032/2023 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE KIT DE HIGIENE PARA PESSOAS INTERNADAS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 27 de Junho de 2023
Autor:
Emanuel Acrízio
Relatorias:
Jorge Pinheiro (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Germano He-Man (CSSS - Comissão de Saúde e Seguridade Social)
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Benigno Junior (CSSS - Comissão de Saúde e Seguridade Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2025
Última Ação: Para providências de arquivamento.
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IND 1033/2023 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM BRINQUEDOPRAÇA, ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA, ACADEMIA AO AR LIVRE NA ÁREA CONHECIDA POR "CAMPO DO CAMBALACHO", NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ.
Apresentação: 27 de Junho de 2023
Autor:
Emanuel Acrízio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Julho de 2023
Documentos Acessórios:
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IND 1034/2023 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO INFANTIL COM BRINQUEDOPRAÇA NA PRAÇA JARDIM, LOCALIZADA NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
Apresentação: 27 de Junho de 2023
Autor:
Emanuel Acrízio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Julho de 2023
Documentos Acessórios:
1
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IND 1035/2023 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REFORMAR O POSTO DE SAÚDE LUÍS RECAMONDE CAPELO, LOCALIZADO NO BAIRRO BONSUCESSO, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 27 de Junho de 2023
Autor:
Emanuel Acrízio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Julho de 2023
Documentos Acessórios:
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IND 1036/2023 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR UM CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTIL(CAPS) NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
Apresentação: 27 de Junho de 2023
Autor:
Emanuel Acrízio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2023
Documentos Acessórios:
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IND 1037/2023 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR UMA QUADRA DE VÔLEI DE AREIA NO TERRENO LOCALIZADO NO QUADRILÁTERO FORMADO ENTRE AS RUAS 202, RUA 218 B E RUA 218 A NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
Apresentação: 27 de Junho de 2023
Autor:
Emanuel Acrízio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2023
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IND 1038/2023 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR UMA QUADRA DE VÔLEI DE AREIA NO TERRENO LOCALIZADO NA AVENIDA G COM RUA 329 E RUA 327, NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
Apresentação: 27 de Junho de 2023
Autor:
Emanuel Acrízio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2023
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IND 1039/2023 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL " MUSICOTERAPIA: (A)COLHENDO EMOÇÕES", COMO TRATAMENTO TERAPÊUTICO COMPLEMENTAR DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS, SÍNDROMES, TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, PESSOAS QUE SOFRERAM AVC E OUTRAS LESÕES ENCEFÁLICAS, HIPERTENSOS, IDOSOS COM ALZHEIMER OU COM OUTRAS DEMÊNCIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
Apresentação: 27 de Junho de 2023
Autor:
Emanuel Acrízio
Relatorias:
Dr. Vicente (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Status: Aguardando a designação de Relator
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Aguardando o Presidente da Comissão de Constituição, redesignar relator.
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IND 1040/2023 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INCLUSÃO DA DISCIPLINA DE ROBÓTICA PEDAGÓGICA COMO ATIVIDADES EXTRACURRICULARES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Junho de 2023
Autor:
Adail Junior
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição prejudicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Setembro de 2023
Última Ação: Prejudicado pela Ind. 274/23.
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IND 1041/2023 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE UMA FUTMESA NA PRAÇA SALINAS, SITUADA NO BAIRRO ENG. LUCIANO CAVALCANTE.
Apresentação: 27 de Junho de 2023
Autor:
Paulo Martins
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 1042/2023 - Indicação
Ementa: AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, FAZER DRENAGEM E PAVIMENTAR EM PISO INTERTRAVADO NAS RUAS DA COMUNIDADE DA VILA CAZUMBA, LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE DOS FUNCIONÁRIOS, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 27 de Junho de 2023
Autor:
Germano He-Man
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição prejudicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Junho de 2023
Última Ação: Indicação prejudicada por ser competência de solicitação por Requerimento, conforme Artigos 138 (Indicações) e 141 (Requerimentos) do Regimento Interno.
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IND 1043/2023 - Indicação
Ementa: AUTORIZAÇÃO O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR UMA ESTAÇÃO DO BICICLETAR AO LADO DA PRAÇA VALDEMAR FALCÃO, LOCALIZADO NO BAIRRO ÁLVARO WEYNE, NA REGIONAL I DE FORTALEZA.
Apresentação: 27 de Junho de 2023
Autor:
Kátia Rodrigues
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Agosto de 2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 1044/2023 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DO PARQUINHO INFANTIL E DA ACADEMIA AO AR LIVRE DA PRAÇA SÃO PAULO (CONHECIDA COMO “CALÇADÃO DA VILA”), LOCALIZADA NA RUA FRANCISCO GLICÉRIO, ENTRE AS RUAS JOÃO ÁREAS E DELTA, NO BAIRRO VILA MANUEL SÁTIRO, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 27 de Junho de 2023
Autor:
Kátia Rodrigues
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Agosto de 2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 1045/2023 - Indicação
Ementa: AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INSTALAR UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA CARLINHOS SANTANA, LOCALIZADA NA AV. MONSENHOR HÉLIO CAMPOS, S/N, NO BAIRRO CRISTO REDENTOR.
Apresentação: 27 de Junho de 2023
Autor:
Kátia Rodrigues
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Agosto de 2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 1046/2023 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR UMA ESTAÇÃO DO BICICLETAR EM FRENTE AO RESTAURANTE "CAFÉ DE PRAIA", LOCALIZADO NA RUA JOSÉ ROBERTO SALES, 420- BARRA DO CEARÁ, CEP: 60332-810, NA REGIONAL I DE FORTALEZA.
Apresentação: 27 de Junho de 2023
Autor:
Kátia Rodrigues
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Agosto de 2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 1047/2023 - Indicação
Ementa: AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INSTALAR UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA DO CONJUNTO DOM HÉLIO CAMPOS, LOCALIZADA NA RUA DOM HÉLIO CAMPOS, Nº 25, NO BAIRRO CARLITO PAMPLONA.
Apresentação: 27 de Junho de 2023
Autor:
Kátia Rodrigues
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Agosto de 2023
Documentos Acessórios:
1
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IND 1048/2023 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAR, NO PERÍODO NATALINO, UMA ÁRVORE DE NATAL NA PRAÇA SANTIAGO DA BARRA DO CEARÁ, COM A MESMA ESTRUTURA, ESTATURA E EXUBERÂNCIA DAS ÁRVORES NATALINAS INSTALADAS NOS PONTOS CENTRAIS DA CIDADE, NA REGIONAL I DE FORTALEZA.
Apresentação: 27 de Junho de 2023
Autor:
Kátia Rodrigues
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Agosto de 2023
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IND 1049/2023 - Indicação
Ementa: AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INSTALAR UMA ESTAÇÃO DE BICICLETAS COMPARTILHADAS DO SISTEMA BICICLETAR NA PRAÇA MONSENHOR HÉLIO CAMPOS, LOCALIZADA NA AV. MONSENHOR HÉLIO CAMPOS, Nº 251, NO BAIRRO CRISTO REDENTOR.
Apresentação: 27 de Junho de 2023
Autor:
Kátia Rodrigues
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Agosto de 2023
Documentos Acessórios:
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IND 1050/2023 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INTEGRAL (CEI) NO BAIRRO BENFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Junho de 2023
Autor:
Prof.ª Adriana Almeida
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Agosto de 2023
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