Indicação nº 1008 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2023
Número
1008
Data de Apresentação
21/06/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE UM TRECHO NÃO UTILIZADO DE TERRENO PERTENCENTE À PREFEITURA DE FORTALEZA, LOCALIZADO NA RUA DARCY VARGAS, ENTRE AS RUAS COMENDADOR GARCIA E RUA EINSTEIN, VINCULADO AO POSTO DE SAÚDE – BAIRRO PARQUE SÃO JOSÉ, E AUTORIZA SUA DOAÇÃO, POR PARTE DO PODER EXECUTIVO, PARA A CONSTRUÇÃO DE PARQUINHO E ACADEMIA AO AR LIVRE, NA FORMA QUE INDICA.
Indexação
Observação