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DISPÕE SOBRE A REFORMA DA PRAÇA ANTÔNIO EPITÁCIO PINHEIRO, LOCALIZADA NA RUA MONSENHOR AGOSTINHO C/ RUA DOM HENRIQUE, BAIRRO VILA PERI, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CÂMERAS PARA A REALIZAÇÃO DE VIDEOMONITORAMENTO NA PARTE RASA DO MAR, PRÓXIMO À PRAIA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROJETO CORRIDA AMIGA, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO TERRENO SITUADO NA RUA MISERICÓRDIA EM FRENTE AO NÚMERO 622, NO BAIRRO JARDIM IRACEMA, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO, PELO EXECUTIVO MUNICIPAL, DO “KIT DE LIVROS DE EDUCAÇÃO PARA A PROMOÇÃO DA PAZ” NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, CONFORME AS NORMAS ESTABELECIDAS.

DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO PARA A URBANIZAÇÃO DA COMUNIDADE SEM TERRA, NO BAIRRO EDSON QUEIROZ EM FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO PARA A URBANIZAÇÃO DA COMUNIDADE LAGOA SECA, NO BAIRRO SAPIRANGA EM FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO PARA A URBANIZAÇÃO DA COMUNIDADE CIDADE NOVA, NO BAIRRO SAPIRANGA EM FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A IMPLEMENTAR UMA HORTA SOCIAL NO BAIRRO SAPIRANGA NESTA CAPITAL, NA FORMA QUE INDICA.

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A IMPLEMENTAR UMA HORTA SOCIAL NA COMUNIDADE DA ÁREA VERDE, BAIRRO GENIBAÚ NESTA CAPITAL, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO PARA A URBANIZAÇÃO DA COMUNIDADE ÁREA VERDE, NO BAIRRO GENIBAÚ EM FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REFORMA DO MERCADO DO JOAQUIM TÁVORA, NA FORMA QUE INDICA.

INDICA A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE FRANCISCO MELO JABORANDI ,SITUADO NA RUA 315 ,S/N CONJUNTO SÃO CRISTÓVÃO BAIRRO JANGURUSSU , ÁREA DA SECRETARIA REGIONAL IX.

INDICA A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DR .MARCUS AURÉLIO LIMA ,SITUADO NA RUA IRACEMA ,S/N BAIRRO JANGURUSSU , ÁREA DA SECRETARIA REGIONAL IX.

INDICA A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE OSCAR VIANA ,SITUADO NA AV. CHIQUINHA GONZAGA ,S/N BAIRRO JANGURUSSU , ÁREA DA SECRETARIA REGIONAL IX.

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA CIDADE JARDIM I, LOCALIZADA NO BAIRRO JOSÉ WALTER.

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DAS COMUNIDADES DO MARAVILHA, AMBAS LOCALIZADAS NOS BAIRROS DE FÁTIMA E SÃO JOÃO DO TAUAPE.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA A CONSTRUIR UMA ARENINHA NA PRAÇA JOVEM JESUS, LOCALIZADA NAS RUAS OXALÁ COM TOPÓGRAFO SALES, NO BAIRRO PARANGABA, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A REQUALIFICAÇÃO DA QUADRA DO TUPÃ, LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DAS RUAS 136, 120 E 117, NO BAIRRO PARQUE DOIS IRMÃOS, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA DAS MANGUEIRAS, LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DAS RUAS 105, 104 E AV. NORTE SUL, NO BAIRRO PARQUE DOIS IRMÃOS, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA 1º DE MAIO, LOCALIZADA AO LADO DA IGREJA MATRIZ MÃE SANTÍSSIMA, NO BAIRRO PARQUE DOIS IRMÃOS, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A REQUALIFICAÇÃO DA FRONTE DA ESCOLA MARIA DE CARVALHO MARTINS, NO BAIRRO SERRINHA, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO TERRENO ANEXO À ARENINHA DO PARQUE DOIS IRMÃOS, LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DAS RUAS CENTO E DOIS, RUA G E RUA H, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA JOSÉ DUARTE PINHEIRO, LOCALIZADA NA RUA PEDRO DANTAS Nº 331, NO BAIRRO DIAS MACEDO, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA SÃO FRANCISCO, LOCALIZADA NA TRAVESSA SINGELA Nº 99, NO BAIRRO LAGAMAR, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO CAMPO 1º DE MAIO, LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DAS RUAS MIRTIL MEYER, GASTÃO JUSTA E DR. MANOEL MOREIRA, NO BAIRRO MONDUBIM, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO CAMPO DO PINDORAMA, LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DAS RUAS JÚLIA SALES, FÊNIX E PINDORAMA, NO BAIRRO ENG. LUCIANO CAVALCANTE, NA FORMA QUE INDICA.

ASSEGURA A PREFERÊNCIA DE MATRÍCULA EM CRECHES OU CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI) LOCALIZADOS PRÓXIMOS À RESIDÊNCIA OU AO LOCAL DE TRABALHO DO RESONSÁVEL LEGAL OU, NA IMPOSSIBILIDADE, A AQUISIÇÃO DE VAGA JUNTO A CRECHE OU INSTITUIÇÃO DA REDE PRIVADA DE ENSINO, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR (PAE) PARA ATENDIMENTO E ACOMPANHAMENTO DE ALUNOS DIAGNOSTICADOS COM DIFICULDADE DE APRENDIZAGEM, NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE BATERIAS (PILHAS) PARA APARELHOS AUDITIVOS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA “CENTRAL REFLORESTA FORTALEZA”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CRIAR O “CENTRO MUNICIPAL DE FISIOTERAPIA E REABILITAÇÃO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DO BAIRRO PARANGABA, LOCALIZADA NA AVENIDA GENERAL OSÓRIO DE PAIVA, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NA LOCALIDADE LAGOA DO URUBU, SITUADA NO BAIRRO FLORESTA, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO PROJETO VILA DO MAR, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO PROJETO SÃO CRISTOVÃO E CAMPO ESTRELA, NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR "PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA" COMO TEMA TRANSVERSAL NO CURRÍCULO BÁSICO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA A REFORMA DA UNIDADE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - UAPS FAUSTO FREIRE, SITUADA NA RUA IZABEL BEZERRA, 410, PARQUE SANTA MARIA, ÁREA DA SECRETARIA REGIONAL IX.

INDICA A REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA DO RESIDENCIAL JOÃO PAULO II, LOCALIZADA NO BAIRRO BARROSO, ÁREA DA SECRETARIA REGIONAL IX.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE BICICLETAS COMPARTILHADAS ADULTAS DO SISTEMA BICICLETAR EM TODAS AS CALÇADAS DAS ESCOLAS PÚBLICAS LOCALIZADAS EM FORTALEZA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR REFORMAS NA ESTRUTURA FÍSICA DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO SILVA CAVALCANTE, LOCALIZADA NA RUA CONSELHEIRO LAFAYETTE, NÚMERO 205, BAIRRO FLORESTA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR REFORMAS NA ESTRUTURA FÍSICA DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ DE ALENCAR, LOCALIZADA NA RUA ALBERTO FERREIRA, NÚMERO 248, BAIRRO JARDIM IRACEMA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR REFORMAS NA ESTRUTURA FÍSICA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR JOSÉ PARSIFAL BARROSO, LOCALIZADA NA AVENIDA MAJOR ASSIS, NÚMERO 1076, BAIRRO JARDIM GUANABARA.

DISPÕE SOBRE A REFORMA DA PRAÇA JOAQUIM TÁVORA, NA FORMA QUE INDICA.

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A IMPLEMENTAR UM CAPS NO BAIRRO SAPIRANGA.

AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INSTALAR MESAS DE FUTEBOL DA MODALIDADE FUTMESA OU MESABOL, NA ARENINHA DO VILA UNIÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA UNIÃO, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INSTALAR MESAS DE FUTEBOL DA MODALIDADE FUTMESA OU MESABOL, NA PRAÇA JESUS, MARIA E JOSÉ, NO BAIRRO VILA UNIÃO, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INSTALAR MESAS DE FUTEBOL DA MODALIDADE FUTMESA OU MESABOL, NA PRAÇA MARIA ESTELA BRAGA, NO BAIRRO VILA UNIÃO, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INSTALAR MESAS DE FUTEBOL DA MODALIDADE FUTMESA OU MESABOL, NA ARENINHA DO PLANALTO UNIVERSO, NO BAIRRO VILA UNIÃO, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INSTALAR MESAS DE FUTEBOL DA MODALIDADE FUTMESA OU MESABOL, NA COMUNIDADE OURO VERDE, NO BAIRRO VILA UNIÃO, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.