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AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INSTALAR ESTAÇÕES DE BICICLETAS COMPARTILHADAS DO SISTEMA BICICLETAR ADULTO E INFANTIL, NOS PARQUES E LAGOAS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DE FUTMESA NA ARENINHA ALVORADA ,LOCALIZADA NO BAIRRO SAPIRANGA ( COITÉ) NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE BICICLETAR COMPARTILHADAS DO SISTEMA BICICLETAR NO POLO DE LAZER DO SÃO JOÃO DO TAUAPE.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DE FUTMESA NO POLO DE LAZER DO SÃO JOÃO DO TAUAPE ,NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE BICICLETAS COMPARTILHADAS DO SISTEMA BICICLETAR NA CALÇADA SITUADA NA ENTRADA DO PARQUE RIO BRANCO ,LOCALIZADO NA AVENIDA PONTE VIEIRA S/N , BAIRRO SÃO JOÃO DO TAUAPE.

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A IMPLANTAR UMA ESCOLA ARENINHA NA ARENINHA RODOLGO TEÓFILO ,SITUADO NO BAIRRO RODOLFO TEÓFILO.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REFORMAR A ESCOLA MUNICIPAL PADRE JOSEFINO CABRAL, NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REFORMAR A ESCOLA MUNICIPAL ADROALDO TEIXEIRA CASTELO, NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REFORMAR A CRECHE TIA LORETO, NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REFORMAR A CEI PROFESSOR SOBREIRA DE AMORIM, NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REFORMAR A ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR GERARDO MILTON DE SÁ, NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REFORMAR A ESCOLA PROF. JOAQUIM FRANCISCO DE SOUSA FILHO, NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REFORMAR A ESCOLA MUNICIPAL SÃO CARLOS, NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REFORMAR A ESCOLA MUNICIPAL SANTA MARIA, NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REFORMAR A ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA LIDUÍNA CORREA LEITE, NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REFORMAR A ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR JOSÉ SOBREIRA DE AMORIM, NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REFORMAR A ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR JOSÉ PARSIFAL BARROSO, NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REFORMAR A ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR CLODOALDO PINTO, NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REFORMAR A ESCOLA MUNICIPAL PRESIDENTE KENNEDY, NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REFORMAR A ESCOLA MUNICIPAL MURILO SERPA, NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REFORMAR A ESCOLA MUNICIPAL MARIA CARDOSO, NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REFORMAR A ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ ALCIDES PINTO, NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REFORMAR A ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ BONIFÁCIO DE SOUSA, NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REFORMAR A ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM FRANCISCO DE SOUSA FILHO, NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REFORMAR A ESCOLA MUNICIPAL CÉSAR CALS, NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REFORMAR A ESCOLA MUNICIPAL DONA DAGMAR GENTIL, NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REFORMAR A ESCOLA MUNICIPAL AUTRAN NUNES, NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REFORMAR A CRECHE TIA TOINHA, NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REFORMAR A CRECHE TIA EURICE, NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REFORMAR A CRECHE IRMA FABIA, NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REFORMAR A CEI JOAQUIM NOGUEIRA, NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REFORMAR A ESCOLA MUNICIPAL GUSTAVO BARROSO, NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REFORMAR A ESCOLA MUNICIPAL DOLORES ALCANTARA, NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REFORMAR A CRECHE PEQUENA BIA, NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REFORMAR A ESCOLA PROF. JOAQUIM FRANCISCO DE SOUSA FILHO, NA FORMA QUE INDICA.

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A REFORMAR A PRAÇA MONSENHOR LINHARES SITUADA NA RUA ÉRICO MOTA, 961999, NO BAIRRO AMADEU FURTADO.

INDICA ALTERAÇÕES DE DISPOSITIVOS NA LEI ORDINÁRIA Nº 10.946, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCIA DENOMINADO CARTÃO MISSÃO INFÂNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA O ACRÉSCIMO DE DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 159/2013, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PARA CONCEBER ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) PARA OS ARTISTAS LOCAIS DE PEQUENO PORTE E SUGERE HIPÓTESES DE DISPENSA DA EXIGÊNCIA DA DEDIPE.

DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA UAPS - UNIDADE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, NO BAIRRO FLORESTA, NAS PROXIMIDADES DA LAGOA DO URUBU, NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA A INSTALAR UMA ESTAÇÃO DE BICICLETAS COMPARTILHADAS, SISTEMA BICICLETAR, NA PRAÇA SÃO JOSÉ (CRUZAMENTO DAS RUAS AMÉLIA BENEBIEN E OTÁVIO FERREIRA MACHADO), NA FORMA QUE INDICA.

CONSTRUÇÃO DE BRINQUEDO-PRAÇA NA PRAÇA JUSCELINO KUBITSHCHEK, NO BAIRRO DEMÓCRITO ROCHA, TERRITÓRIO N. 32, DA REGIONAL XI, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BICICLETAS COMPARTILHADAS DO SISTEMA BICICLETAR NAS PROXIMIDADES DO TERMINAL DE ÔNIBUS DO BAIRRO PREFEITO JOSÉ WALTER NA RUA SESSENTA DOIS 1ª ETAPA.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BICICLETAS COMPARTILHADAS DO SISTEMA BICICLETAR NO CUCA DO BAIRRO PREFEITO JOSÉ WALTER NA RUA 69 Nª209 , 2ª ETAPA.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BICICLETAS COMPARTILHADAS DO SISTEMA BICICLETAR NA PRAÇA DO BAIRRO JOSÉ WALTER NA 3ª ETAPA.

AUTORIZA O PODER DO CHEFE EXECUTIVO A REFORMAR E REQUALIFICAR A ETI- ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL PROFESSOR ADEMAR NUNES BATISTA EI/EF,LOCALIZADA NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ ,NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA O PODER DO CHEFE EXECUTIVO A REFORMAR E REQUALIFICAR A ETI- ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL PROFESSOR JOAQUIM FRANCISCO DE SOUSA FILHO ,LOCALIZADA NO BAIRRO PRESIDENTE KENNEDY ,NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA O PODER DO CHEFE EXECUTIVO A REFORMAR E REQUALIFICAR A CEI-CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL FRANCISCA FERNANDES MAGALHÃES ,LOCALIZADA NO BAIRRO BONSUCESSO ,NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA O PODER DO CHEFE EXECUTIVO A REFORMAR E REQUALIFICAR A ETI- ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL FRANCISCA FERNANDES MAGALHÃES ,LOCALIZADA NO BAIRRO BONSUCESSO ,NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA O PODER DO CHEFE EXECUTIVO A REFORMAR E REQUALIFICAR O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CLODOALDO PINTO LOCALIZADO NO BAIRRO PADRE ANDRADE ,NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA A INSTALAR UMA ESTAÇÃO DE BICICLETAS COMPARTILHADAS, SISTEMA BICICLETAR, NA PRAÇA JOVEM JESUS, LOCALIZADA NAS RUAS OXALÁ COM TOPÓGRAFO SALES, NO BAIRRO PARANGABA, NA FORMA QUE INDICA.