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ORIENTA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “PAIS TUTORES” NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CRIAR E MANTER UM BANCO DE DADOS SOBRE VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REFORMAR A QUADRA EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL EDILSON BRASIL SOAREZ, LOCALIZADA NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REFORMAR E REQUALIFICAR A ESCOLA MUNICIPAL EDILSON BRASIL SOAREZ, LOCALIZADA NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO UMA ESTAÇÃO DE BICICLETAS COMPARTILHADAS DO SISTEMA BICICLETAR NA CALÇADA DA ESCOLA EEM DR. CÉSAR CALS, LOCALIZADA NA AVENIDA DOMINGOS OLÍMPIO, NÚMERO 1800, BAIRRO FARIAS BRITO.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO UMA ESTAÇÃO DE BICICLETAS COMPARTILHADAS DO SISTEMA BICICLETAR NA CALÇADA DA ESCOLA EEM SÃO JOÃO PIAMARTA, LOCALIZADA NA AVENIDA AGUANAMBI, NÚMERO 2479, BAIRRO FÁTIMA.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO UMA ESTAÇÃO DE BICICLETAS COMPARTILHADAS DO SISTEMA BICICLETAR NA ARENINHA ALTO DA BALANÇA, LOCALIZADA NA RUA CAPITÃO ARAGÃO, NÚMERO 806, BAIRRO ALTO DA BALANÇA.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE BICICLETAS COMPARTILHADAS DO SISTEMA BICICLETAR NA ARENINHA DO ALTO DA BALANÇA, LOCALIZADA NA RUA CAPITÃO ARAGÃO, NÚMERO 806, BAIRRO ALTO DA BALANÇA.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DE FUTMESA NA ARENINHA ALTO DA BALANÇA, LOCALIZADA NA RUA CAPITÃO ARAGÃO, NÚMERO 806, BAIRRO ALTO DA BALANÇA, NA FORMA QUE INDICA.

TRATA DA OBRIGATORIEDADE DE ISENÇÃO DE TAXA DE PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL AOS CANDIDATOS INSCRITOS QUE POSSUEM ESCOLARIDADE EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICO, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS CLASSIFICÁVEIS NO CONCURSO PÚBLICO (EDITAL 139/2016) PARA ATUAÇÃO NO INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA- IJF, PARA PARA OS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DE MÉDICO PSIQUIATRA PARA COMPOR OS QUADRA DOS CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL- CAPS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A IMPLANTAR UMA SALA DE VIDEOMONITORAMENTO, COM PROFISSIONAL QUALIFICADO DA GUARDA MUNICIPAL, NAS UNIDADES DE ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAL, NESTA CAPITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, IMPLANTAR O PROGRAMA "ZERANDO FILA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CRAS, NO BAIRRO MESSEJANA.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA A REFORMAR O POSTO DE SAÚDE UAPS MESSEJANA, LOCALIZADO NO BAIRRO MESSEJANA, TERRITÓRIO 28 DA REGIONAL VI, NA FORMA QUE INDICA.

SUGERE AO CHEFE DO PODER DO EXECUTIVO A PROPOSIÇÃO DE PROJETO DE LEI PARA A IMPLANTAÇÃO DE DETECTORES DE METAIS, PORTAS GIRATÓRIAS E DEMAIS ITENS DE SEGURANÇA NOS PRINCIPAIS ACESSOS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A IMPLEMENTAR UMA UNIDADE DE FUTMESA NA PRAÇA DO CONJUNTO ALVORADA SITUADA NA AVENIDA ENGENHEIRO LEAL LIMA VERDE, 221, BAIRRO SAPIRANGA NESTA CAPITAL, NA FORMA QUE INDICA.

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A IMPLEMENTAR UMA UNIDADE DE FUTMESA NA PRAÇA LUÍZA FORTUNATO DE SOUSA SITUADA ENTRE AS RUAS ANGRA DOS REIS E ALPINÓPOLIS, NO BAIRRO SAPIRANGA NESTA CAPITAL, NA FORMA QUE INDICA.

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A IMPLEMENTAR UMA UNIDADE DE FUTMESA NA PRAÇA JARDIM UNIÃO 2 SITUADA ENTRE AS RUAS ELIAS DE FREITAS E 7 DE SETEMBRO NA COMUNIDADE JARDIM UNIÃO 2 NO BAIRRO PASSARÉ, NESTA CAPITAL, NA FORMA QUE INDICA.

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A IMPLEMENTAR UMA UNIDADE DE FUTMESA NA PRAÇA DA MURIÇOCA NA RUA PADRE MORORÓ, 300, NO BAIRRO MOURA BRASIL, NESTA CAPITAL, NA FORMA QUE INDICA.

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A INSTALAR DETECTORES DE METAIS MÓVEIS NAS UNIDADES ESCOLARES, DE SAÚDE E ASSISTENCIAIS PÚBLICAS MUNICIPAIS, NESTA CAPITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ,REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE -UBS ,POPULARMENTE CONHECIDA COMO POSTO DE SAÚDE ,NO BAIRRO MONTESE ,NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO BAIRRO PRAIA DO FUTURO II.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE FORTALEZA ,O INCENTIVO FISCAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE AMADOR E DAS ATIVIDADES DE PROMOÇÃO DA SAÚDE E BEM -ESTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS ,NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA VACINA CONTRA A DOENÇA MONKEYPOX CAUSADA PELO VÍRUS MONKEYPOX DO GÊNERO ORTHOPOXVIRUS E FAMÍLIA POXVIRIDAE ,NA REDE MUNICIPAL DE IMUNIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA EM EDUCAÇÃO E SANEAMENTO DE FORTALEZA (PROINFRA) NO BAIRRO PRAIA DO FUTURO II.

DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DIÁRIA DO PROFISSINAL FARMACÊUTICO ,REGULARMENTE HABILITADO PERANTE O CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO CEARÁ ,NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E SIMILARES NO MUNICIPIO DE FORTALEZA ,NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE OS CUIDADOS ALIMENTARES DOS ALUNOS CELÍACOS NAS UNIDADES DE ENSINO NO MUNICÍPIO , NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A REFORMA E MANUTENÇÃO DO POSTO DE SAÚDE CLODOALDO PINTO, LOCALIZADO RUA BANVARTH BEZERRA, 100, NO BAIRRO PADRE ANDRADE, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE FUTMESA NA ARENINHA DA LAGOA DO URUBU, NO BAIRRO FLORESTA, NESTA CAPITAL.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE FUTMESA NA PRAÇA DO CARNAUBAL, NO BAIRRO FLORESTA, NESTA CAPITAL.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE FUTMESA NA ARENINHA JARDIM IRACEMA , NO BAIRRO JARDIM IRACEMA, NESTA CAPITAL.

DISPÕE SOBRE A REFORMA E MANUTENÇÃO DA UAPS FERNANDO FAÇANHA, LOCALIZADO NA RUA RIO TOCANTINS, NO BAIRRO JARDIM IRACEMA, NA FORMA QUE INDICA.

INSTITUI O PROGRAMA "ESCOLA ABERTA - ESPORTE NA COMUNIDADE", PARA A UTILIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS DE ESCOLAS PARA ATIVIDADES ESPORTIVAS NOS FINAIS DE SEMANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE ROTATÓRIA NO ESPAÇO CONSIDERADO LIMÍTROFE ENTRE OS CONJUNTOS RESIDENCIAIS SÃO CRISTÓVÃO E PALMEIRAS, BAIRRO CONJUNTO PALMEIRAS, SITUADO NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INSTALAR EQUIPAMENTOS DE PLAYGROUND, BANCO DE JARDIM, ACADEMIA AO AR LIVRE COM EQUIPAMENTOS DE CALISTENIA, NA PRAÇA MARIA ESTELA, NO BAIRRO VILA UNIÃO, NA FORMA QUE INDICA.

INDICA O PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DA ADOÇÃO DO "PROGRAMA DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO ATENDIMENTO MÉDICO DE URGÊNCIA SOBRE MOTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS, POPULARMENTE CONHECIDA COMO POSTO DE SAÚDE, NO BAIRRO JARDIM IRACEMA, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL POSSA CONSTRUIR 6 (SEIS) NÚCLEOS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL VOLTADOS PARA O AMBIENTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NA COMUNIDADE DO SANTA FÉ, NO BAIRRO ANCURI, NA FORMA QUE INDICA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DA UNIDADE DE ATENDIMENTO PRIMÁRIO Á SAÚDE ,UAPS VIVIANE BENEVIDES ,LOCALIZADA NA RUA JOÃO AREAS Nª 1296,NO BAIRRO VILA MANOEL SÁTIRO ,FORTALEZA -CEP 60713410.

DISPÕE SOBRE A REFORMA DA PRAÇA DAS NAÇÕES ,LOCALIZADAS NA RUA PERU 1970 -ITAPERI E REQUALIFICAÇÃO DA ACADEMIA AO AR LIVRE E DA QUADRA POLIESPORTIVA ,NA FORMA QUE INDICA.

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A IMPLEMENTAR UMA UNIDADE DE FUTMESA NA PRAÇA DO MILITÃO SITUADA ENTRE AS RUAS 1111 E 1135 4ª ETAPA BAIRRO CONJUNTO CEARA ,NESTA CAPITAL ,NA FORMA QUE INDICA .

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA RUA B/VIA DE PEDESTRE ,NO BAIRRO VILA VELHA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA RUA 22/RUA 39 ,NO BAIRRO VILA VELHA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA RUA ALFA ,NO BAIRRO VILA VELHA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA AVENIDA MAJOR ASSIS /RUA E ,NO BAIRRO VILA VELHA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA AVENIDA MAJOR ASSIS /RUA SDO ,NO BAIRRO VILA VELHA.