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IND 251/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO POGRAMA PARADA SEGURA DE ÔNIBUS NO BAIRRO PALMEIRAS.

Apresentação: 9 de Março de 2022
Autor:  Dr. Luciano Girão
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Março de 2022
Última Ação:   Para providências de arquivamento.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 252/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO POGRAMA PARADA SEGURA DE ÔNIBUS NO BAIRRO JARDIM UNIÃO II.

Apresentação: 9 de Março de 2022
Autor:  Dr. Luciano Girão
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 253/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO ATENDIMENTO MÉDICO DE URGÊNCIA SOBRE MOTOS E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 9 de Março de 2022
Autor:  Julierme Sena
Relatorias:  PP Cell (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça) || Danilo Lopes (CSSS - Comissão de Saúde e Seguridade Social)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2022
Última Ação:   Para providências de arquivamento.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original

IND 254/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE UMA CENTRAL DE EMPREGOS PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA - CEPPDE.

Apresentação: 9 de Março de 2022
Autor:  Julierme Sena
Relatorias:  Gardel Rolim (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça) || Emanuel Acrízio (CDHC - Comissão de Direitos Humanos e Cidadania) || Estrela Barros (CDHC - Comissão de Direitos Humanos e Cidadania) || Pedro Matos (CDE - Comissão de Desenvolvimento Econômico)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Agosto de 2023
Documentos Acessórios: 7
Texto Original

IND 255/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A CRIAÇÃO DA CLÍNICA MUNICIPAL DE "RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 9 de Março de 2022
Autor:  Julierme Sena
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2022
Última Ação:   Proposição prejudicada pela Indicação 1627/21.

IND 256/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA LOCALIDADE DE SÍTIO SÃO JOÃO, NO BAIRRO JANGURUSSU, TERRITÓRIO 32 DA REGIONAL IX, NA FORMA QUE INDICA.

Apresentação: 9 de Março de 2022
Autor:  Moura Taxista
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2022
Última Ação:   Proposição prejudicada pela indicação 1001/21.

IND 257/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NA LOCALIDADE DE SÍTIO SÃO JOÃO , NO BAIRRO JANGURUSSU, TERRITÓRIO 32, REGIONAL IX, NA FORMA QUE INDICA.

Apresentação: 9 de Março de 2022
Autor:  Moura Taxista
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 258/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, NO BAIRRO CENTRO, TERRITÓRIO 1, REGIONAL XII, NA FORMA QUE INDICA.

Apresentação: 9 de Março de 2022
Autor:  Moura Taxista
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 259/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR UMA CRECHE NA COMUNIDADE POÇO DA DRAGA ,NA FORMA QUE INDICA.

Apresentação: 10 de Março de 2022
Autor:  Larissa Gaspar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 260/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR UMA ARENINHA NO BAIRRO MONDUBIM ,NA FORMA QUE INDICA.

Apresentação: 10 de Março de 2022
Autor:  Larissa Gaspar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 261/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REFORMA O POSTO PAULO DE MELO MACHADO, LOCALIZADO NA REGIONAL I NA FORMA QUE INDICA.

Apresentação: 10 de Março de 2022
Autor:  Danilo Lopes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 262/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REFORMAR O POSTO CARLOS RIBEIRO ,LOCALIZADO NA REGIONAL I ,NA FORMA QUE INDICA.

Apresentação: 10 de Março de 2022
Autor:  Danilo Lopes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 263/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REFORMAR O POSTO LUIZA TÁVORA ,LOCALIZADO NA REGIONAL I ,NA FORMA QUE INDICA.

Apresentação: 10 de Março de 2022
Autor:  Danilo Lopes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 264/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
FICA DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APADRINHAMENTO SOCIOAFETIVO DE IDOSOS EM SITUAÇÃO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL -MELHOR PADRINHO NO ÂMBITO DE FORTALEZA .

Apresentação: 10 de Março de 2022
Autor:  Tia Francisca
Relatorias:  Márcio Martins (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça) || Renan Colares (COFAP - Comissão de Orçamento, Fiscalização e Administração Pública) || Prof.ª Adriana Almeida (COFAP - Comissão de Orçamento, Fiscalização e Administração Pública)
Localização Atual:  COFAP - Comissão de Orçamento, Fiscalização e Administração Pública
Status:  Aguardando a designação de Relator
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Aguardando o Presidente da Comissão de Orçamento, redesignar relator.
Documentos Acessórios: 2
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IND 265/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR ,NA RUA VITÓRIA DA CONQUISTA Nª 800 ,BAIRRO MANOEL DIAS BRANCO ,EM FRENTE A ESCOLA MARIA ODINIRA CRUZ MOREIRA.

Apresentação: 10 de Março de 2022
Autor:  Carlos Mesquita
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 266/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA BRINQUEDOTECA NA RUA DOUTOR PEDRO ROCHA 1019 NO BAIRRO AEROLÂNDIA EM FORTALEZA.

Apresentação: 10 de Março de 2022
Autor:  Kátia Rodrigues
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 267/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA MINI ARENINHA NO LOCAL DO CAMPO DA PRAÇA NO CONJUNTO JOÃO PAULO II.

Apresentação: 10 de Março de 2022
Autor:  Renan Colares
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2022
Última Ação:   PARA PROVIDÊNCIAS DE ARQUIVAMENTO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 268/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA MINIARENINHA NO LOCAL DO "CAMPO DO ANTÔNIO CORREIRA " NO BAIRRO ANTÔNIO CORREIA/BARROSO.

Apresentação: 10 de Março de 2022
Autor:  Renan Colares
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2022
Última Ação:   PARA PROVIDÊNCIAS DE ARQUIVAMENTO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 269/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA MINIARENINHA NO LOCAL DO "CAMPO DO PARQUE IRACEMA LOCALIZADO " NA RUA LEÃO VELOSO COM A RUA ADUALDO BATISTA ,NO BAIRRO PARQUE IRACEMA.

Apresentação: 10 de Março de 2022
Autor:  Renan Colares
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2022
Última Ação:   PARA PROVIDÊNCIAS DE ARQUIVAMENTO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 270/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA MINIARENINHA NO LOCAL DO "CAMPO DO LAGO AZUL O " ,NO BAIRRO BARROSO.

Apresentação: 10 de Março de 2022
Autor:  Renan Colares
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2022
Última Ação:   PARA PROVIDÊNCIAS DE ARQUIVAMENTO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 271/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA MINIARENINHA NO LOCAL DO "CAMPO DO JARDIM DA GLORIA " ,NO BAIRRO BARROSO.

Apresentação: 10 de Março de 2022
Autor:  Renan Colares
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2022
Última Ação:   PARA PROVIDÊNCIAS DE ARQUIVAMENTO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 272/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA MINIARENINHA NO LOCAL DO "CAMPO ",NO BAIRRO PAUPINA.

Apresentação: 10 de Março de 2022
Autor:  Renan Colares
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Abril de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 273/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA MINIARENINHA NO LOCAL DO "CAMPO ",NO BAIRRO MESSEJANA.

Apresentação: 10 de Março de 2022
Autor:  Renan Colares
Localização Atual:  Coordenadoria Geral de Assuntos Legislativos - COGEL
Status:  Indicação encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Abril de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 274/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA MINIARENINHA NO LOCAL DO "CAMPO DO BOCÃO ",NO CONJUNTO VIOLETA/BARROSO.

Apresentação: 10 de Março de 2022
Autor:  Renan Colares
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Abril de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 275/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO LOCAL DO CAMPO DO 3 DE JUNHO LOCALIZADO NA RUA 14 COM A RUA MANOEL FIGUEIREDO ,NO BAIRRO BARROSO.

Apresentação: 10 de Março de 2022
Autor:  Renan Colares
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Abril de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 276/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DOS CARGOS EFETIVOS DE MÉDICO VETERINÁRIO PARA COMPOR OS QUADROS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 11 de Março de 2022
Autor:  Danilo Lopes
Relatorias:  Didi Mangueira (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça) || PP Cell (COFAP - Comissão de Orçamento, Fiscalização e Administração Pública) || Márcio Martins (COFAP - Comissão de Orçamento, Fiscalização e Administração Pública)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2024
Documentos Acessórios: 5
Texto Original

IND 277/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CURSOS SOBRE NOÇÕES DE PRIMEIROS SOCORROS PARA PROFESSORES E DEMAIS FUNCIONÁRIOS DE ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO INFANTIL DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA.

Apresentação: 14 de Março de 2022
Autor:  Julierme Sena
Relatorias:  Gardel Rolim (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça) || Cônsul do Povo (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça) || Adriana Gerônimo (CECT - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2024
Documentos Acessórios: 5
Texto Original

IND 278/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O DESCONTO ÀS VIÚVAS/OS E PENSIONISTAS DE INTEGRANTES DA POLÍCIA CIVIL, POLÍCIA MILITAR, CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, POLÍCIA PENAL E DA GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA RESIDENTES NA CAPITAL NA FORMA QUE INDICA.

Apresentação: 14 de Março de 2022
Autor:  Julierme Sena
Localização Atual:  Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2022
Última Ação:   Aguardando reunião de pauta com o presidente.

IND 279/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DO PROCON FORTALEZA NAS REGIONAIS, NA FORMA QUE INDICA.

Apresentação: 14 de Março de 2022
Autor:  Julierme Sena
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 280/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE E REGULAMENTAÇÃO DE INDENIZAÇÕES DECORRENTES DO DEVER DE GUARDA E VIGILÂNCIA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, EM VEÍCULOS ESTACIONADOS EM ZONA AZUL.

Apresentação: 14 de Março de 2022
Autor:  Julierme Sena
Relatorias:  Gardel Rolim (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça) || Jorge Pinheiro (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  COFAP - Comissão de Orçamento, Fiscalização e Administração Pública
Status:  Aguardando a designação de Relator
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Aguardando o Presidente da Comissão de Orçamento, designar relator.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 281/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NA RUA RAIMUNDO GALDINO, NOS FUNDOS DA CRECHE INFANTIL MARIA DAS DORES BEZERRA DE CARVALHO, NO BAIRRO SAPIRANGA.

Apresentação: 14 de Março de 2022
Autor:  Carlos Mesquita
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 282/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BICICLETAS COMPARTILHADAS DO SISTEMA BICICLETAR NA RUA VITÓRIA DA CONQUISTA, N. 800, BAIRRO MANOEL DIAS BRANCO, EM FRENTE A ESCOLA MARIA ODINIRA CRUZ MOREIRA.

Apresentação: 14 de Março de 2022
Autor:  Carlos Mesquita
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 283/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE E EMISSÃO DE SENHA EM BRAILLE E DE CHAMADA DE VOZ PARA ATENDIMENTO DE DEFICIENTES VISUAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

Apresentação: 15 de Março de 2022
Autor:  Pedro Matos
Relatorias:  Márcio Martins (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça) || José Freire (CDHC - Comissão de Direitos Humanos e Cidadania) || Estrela Barros (CDHC - Comissão de Direitos Humanos e Cidadania)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Maio de 2023
Documentos Acessórios: 6
Texto Original

IND 284/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE BIBLIOTECAS VIRTUAIS COMPARTILHADAS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 15 de Março de 2022
Autor:  Pedro Matos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição prejudicada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2022
Última Ação:   Proposição prejudicada pela indicação 1468/21.

IND 285/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE BICICLETAS COMPARTILHADAS DO SISTEMA BICICLETAR EM PRAÇA PÚBLICA, LOCALIZADA NA RUA GUILHERME PERDIGÃO, 516, BAIRRO PARANGABA, TERRITÓRIO N. 17, DA REGIONAL IV, NA FORMA QUE INDICA.

Apresentação: 15 de Março de 2022
Autor:  Danilo Ribeiro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Março de 2022
Última Ação:   Para providências de arquivamento.
Documentos Acessórios: 1
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IND 286/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE BICICLETAS COMPARTILHADAS DO SISTEMA BICICLETAR NA RUA ARAÇÁ, LOCALIZADO NO BAIRRO BONSUCESSO, TERRITÓRIO N. 39, DA REGIONAL V, NA FORMA QUE INDICA.

Apresentação: 15 de Março de 2022
Autor:  Danilo Ribeiro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição prejudicada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2022
Última Ação:   Proposição prejudicada pela indicação n. 51/22.

IND 287/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR UMA COMPOSTEIRA MUNICIPAL E PONTOS VERDES EM CADA REGIONAL PARA RECEBIMENTO DE RESÍDUOS ORGÂNICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.

Apresentação: 15 de Março de 2022
Autor:  Danilo Ribeiro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Março de 2022
Última Ação:   Para providências de arquivamento.
Documentos Acessórios: 1
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IND 288/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, EM TERRENO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA MENINO JESUS DE PRAGA N. 192, NO BAIRRO BONSUCESSO, TERRITÓRIO N. 39 DA REGIONAL V, NA FORMA QUE INDICA.

Apresentação: 15 de Março de 2022
Autor:  Danilo Ribeiro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Março de 2022
Última Ação:   Para providências de arquivamento.
Documentos Acessórios: 1
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IND 289/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE UMA HORTA SOCIAL NO BAIRRO JOÃO XXIII, TERRITÓRIO N. 37, DA REGIONAL XI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.

Apresentação: 15 de Março de 2022
Autor:  Danilo Ribeiro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Março de 2022
Última Ação:   Para providências de arquivamento.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 290/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE UMA HORTA SOCIAL NO BAIRRO PARANGABA, TERRITÓRIO N. 17, DA REGIONAL IV, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.

Apresentação: 15 de Março de 2022
Autor:  Danilo Ribeiro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Março de 2022
Última Ação:   Para providências de arquivamento.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 291/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE UMA HORTA SOCIAL NO BAIRRO JÓQUEI CLUBE, TERRITÓRIO N. 37, DA REGIONAL XI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.

Apresentação: 15 de Março de 2022
Autor:  Danilo Ribeiro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2022
Documentos Acessórios: 1
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IND 292/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE UMA HORTA SOCIAL NO BAIRRO BONSUCESSO, TERRITÓRIO N. 39, DA REGIONAL V, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.

Apresentação: 15 de Março de 2022
Autor:  Danilo Ribeiro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2022
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IND 293/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A PROCEDER A REQUALIFICAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA, LOCALIZADA NA RUA GUILHERME PERDIGÃO, 516 - BAIRRO PARANGABA, TERRITÓRIO N. 17, DA REGIONAL IV, NA FORMA QUE INDICA.

Apresentação: 15 de Março de 2022
Autor:  Danilo Ribeiro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição prejudicada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2022
Última Ação:   Proposição prejudicada pela indicação n. 1008/21.

IND 294/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ADOÇÃO, PELO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, DE PRÁTICAS TENDENTES A INSTITUIR E ESTIMULAR A REALIZAÇÃO DE EVENTOS E CAMPEONATOS MUNICIPAIS DE JOGOS ELETRÔNICOS (E-SPORTS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 15 de Março de 2022
Autor:  Pedro Matos
Relatorias:  Márcio Martins (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça) || Júlio Brizzi (CCEJ - Comissão de Cultura, Esporte e Juventude)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Agosto de 2022
Última Ação:   Para providências de arquivamento
Documentos Acessórios: 5
Texto Original

IND 295/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR UMA ARENINHA (NA ANTIGA FÁBRICA DE PLÁSTICO), LOCALIZADA NA RUA PIO SARAIVA, NO BAIRRO QUINTINO CUNHA, NA FORMA QUE INDICA.

Apresentação: 16 de Março de 2022
Autor:  Adail Junior
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Março de 2022
Última Ação:   Para providências de arquivamento.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 296/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE CURSOS DE FORMAÇÃO INICIAL, CONSISTENTE NO SISTEMA DE EDUCAÇÃO BÁSICA , NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS.

Apresentação: 16 de Março de 2022
Autor:  Estrela Barros
Relatorias:  Márcio Martins (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça) || Adriana Gerônimo (CECT - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia) || Prof.ª Adriana Almeida (CECT - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Maio de 2023
Documentos Acessórios: 5
Texto Original

IND 297/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO DENOMINADO "VISÃO DO FUTURO" QUE VISA A DOAÇÃO DE ÓCULOS PARA CRIANÇAS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.

Apresentação: 16 de Março de 2022
Autor:  Eudes Bringel
Relatorias:  Fábio Rubens (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça) || Leo Couto (COFAP - Comissão de Orçamento, Fiscalização e Administração Pública) || Adams Gomes (CSSS - Comissão de Saúde e Seguridade Social)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Novembro de 2022
Documentos Acessórios: 7
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IND 298/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
FIXA DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO À EMPREGABILIDADE E À GERAÇÃO DE RENDA DAS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E/OU FAMILIAR - BOLSA SOLIDÁRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

Apresentação: 16 de Março de 2022
Autor:  Tia Francisca
Relatorias:  Lúcio Bruno (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça) || Renan Colares (COFAP - Comissão de Orçamento, Fiscalização e Administração Pública) || Márcio Martins (COFAP - Comissão de Orçamento, Fiscalização e Administração Pública)
Localização Atual:  COFAP - Comissão de Orçamento, Fiscalização e Administração Pública
Status:  Aguardando a designação de Relator
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Aguardando o Presidente da Comissão de Orçamento, redesignar relator.
Documentos Acessórios: 2
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IND 299/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
FIXA DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO PRECONCEITO CONTRA AS PESSOAS COM HANSENÍASE - MÃO AMIGA - NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Apresentação: 16 de Março de 2022
Autor:  Tia Francisca
Relatorias:  Lúcio Bruno (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça) || Danilo Lopes (CSSS - Comissão de Saúde e Seguridade Social)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Setembro de 2022
Documentos Acessórios: 5
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IND 300/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA EQUIPES DE MONITORAMENTO ITINERANTE NO COMBATE AO DESCARTE DE LIXO, ENTULHOS E RESÍDUOS DIVERSOS NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 16 de Março de 2022
Autor:  Paulo Martins
Relatorias:  Lúcio Bruno (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça) || PP Cell (COFAP - Comissão de Orçamento, Fiscalização e Administração Pública)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2022
Documentos Acessórios: 5
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