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IND 151/2022 - Indicação
Ementa: AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHÊ NO BAIRRO TERRAL.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2022
Autor:
Carlos Mesquita
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2022
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1
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IND 152/2022 - Indicação
Ementa: AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA POLICLÍNICA NO BAIRRO CURIÓ.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2022
Autor:
Carlos Mesquita
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2022
Documentos Acessórios:
1
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IND 153/2022 - Indicação
Ementa: AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO JOSÉ DE ALENCAR.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2022
Autor:
Carlos Mesquita
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2022
Documentos Acessórios:
1
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IND 154/2022 - Indicação
Ementa: AUTORIZA AO PODER EXECUTIVA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL NO BAIRRO DA LAGOA REDONDA.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2022
Autor:
Carlos Mesquita
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2022
Documentos Acessórios:
1
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IND 155/2022 - Indicação
Ementa: DISPÕE A INSTALAÇÃO DE UMA BRINQUEDOTECA , NA PRAÇA DO MERCADO LOCALIZADA ENTRE AS AVENIDAS E E F ,BAIRRO JOSÉ WALTER.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2022
Autor:
Fábio Rubens
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2022
Documentos Acessórios:
1
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IND 156/2022 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE 12 MESES PARA O ANO LETIVO ,NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2022
Autor:
Marcos Paulo
Relatorias:
Lúcio Bruno (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Adriana Gerônimo (CECT - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia)
Localização Atual: Departamento Legislativo - DELEG
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Setembro de 2022
Última Ação: Encaminhado ao Departamento Legislativo, para providenciar arquivamento - Autor sem mandato.
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2
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IND 157/2022 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE MINIQUADRAS ESPORTIVAS EMBAIXO DE VIADUTO QUE NÃO ESTEJAM HABITADOS EM PROCESSO DE REALOCAÇÃO DAS FAMILIAS .
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2022
Autor:
Marcelo Lemos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2022
Documentos Acessórios:
1
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IND 158/2022 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ,A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE DE ENSINO INFANTIL (CEI) NO BAIRRO BELA VISTA ,NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2022
Autor:
Bruno Mesquita
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2022
Documentos Acessórios:
1
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IND 159/2022 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ,A REVITALIZAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DS RUA PARÁ NO TRECHO ENTRE A RUA SANTA CATARINA E RUA ESPIRITO SANTO ,NO BAIRRO PAN AMERICANO ,NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2022
Autor:
Bruno Mesquita
Localização Atual: Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Aguardando reunião de pauta com o presidente.
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IND 160/2022 - Indicação
Ementa: ISENTA DE PAGAMENTO DA TARIFA DE ÔNIBUS OS USUÁRIOS DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL NOS DESLOCAMENTOS A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS MÉDICAS ,EXAMES E OUTROS SERVIÇOS MÉDICO NO MUNICIPIO DE FORTALEZA.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2022
Autor:
Jorge Pinheiro
Relatorias:
Márcio Martins (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Leo Couto (COFAP - Comissão de Orçamento, Fiscalização e Administração Pública)
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Dudu Diógenes (CPUMA - Comissão de Política Urbana e Meio Ambiente)
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Gabriel Aguiar (CPUMA - Comissão de Política Urbana e Meio Ambiente)
||
Márcio Martins (CPUMA - Comissão de Política Urbana e Meio Ambiente)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Março de 2023
Documentos Acessórios:
7
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IND 161/2022 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMAR A PRAÇA DO CONJ. SÍTIO ARATANHA ,LOCALIZADO NA RUA SENADOR ROBERT KENNNEDY E RUA COELHO NETO NA BARRA DO CEARÁ.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2022
Autor:
Kátia Rodrigues
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2022
Documentos Acessórios:
1
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IND 162/2022 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM BICICLETARIO DE UTILIZAÇÃO GRATUITA NO MINI TERMINAL DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA AVENIDA BERNARDO EMANUEL NO BAIRRO JOSÉ WALTER.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2022
Autor:
Fábio Rubens
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2022
Documentos Acessórios:
1
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IND 163/2022 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE FORTALEZA DE FONOAUDIÓLOGOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2022
Autor:
Cláudia Gomes
Relatorias:
Didi Mangueira (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Jorge Pinheiro (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Dr. Luciano Girão (CECT - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia)
||
Jorge Pinheiro (CSSS - Comissão de Saúde e Seguridade Social)
Localização Atual: Departamento Legislativo - DELEG
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Encaminhado ao Departamento Legislativo, para providências de arquivamento.
Documentos Acessórios:
4
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IND 164/2022 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO APLICATIVO PARA SMARTPHONES "MAIS OPORTUNIDADE" NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE FORTALEZA ,NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2022
Autor:
Cláudia Gomes
Relatorias:
Lúcio Bruno (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Prof.ª Adriana Almeida (CECT - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Maio de 2023
Documentos Acessórios:
5
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IND 165/2022 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS COLETORES PARA A REDUÇÃO DE IMPUREZAS DE ÁGUAS PLUVIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2022
Autor:
Bruno Mesquita
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2022
Documentos Acessórios:
1
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IND 166/2022 - Indicação
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA "MUTIRÃO DA SAÚDE", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2022
Autor:
Ana Paula
Relatorias:
Lúcio Bruno (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
||
John Monteiro (CSSS - Comissão de Saúde e Seguridade Social)
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Danilo Lopes (CSSS - Comissão de Saúde e Seguridade Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Setembro de 2022
Documentos Acessórios:
5
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IND 167/2022 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO BICICLETAR NO POSTO DE SAÚDE DR. PAULO MELO MACHADO, SITUADA NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUIE INDICA.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2022
Autor:
Júlio Brizzi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2022
Documentos Acessórios:
1
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IND 168/2022 - Indicação
Ementa: FIXA DIRETRIZES PARA A ISNTITUIÇÃO DO GRUPO EXECUTIVO DE GESTÃO DE DESASTRES NATURAIS- GEDEN, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2022
Autor:
Tia Francisca
Relatorias:
Fábio Rubens (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Inspetor Alberto (CPUMA - Comissão de Política Urbana e Meio Ambiente)
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Didi Maravilha (CPUMA - Comissão de Política Urbana e Meio Ambiente)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Abril de 2023
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
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IND 169/2022 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM COMPLEXO DE REFERÊNCIA E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO ÀS PESSOAS COM E TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E PESSOAS SÍNDROME DE DOWN, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2022
Autor:
Adail Junior
Relatorias:
Lúcio Bruno (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Cláudia Gomes (CSSS - Comissão de Saúde e Seguridade Social)
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Pedro Matos (CSSS - Comissão de Saúde e Seguridade Social)
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Danilo Lopes (CSSS - Comissão de Saúde e Seguridade Social)
Localização Atual: Departamento Legislativo - DELEG
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Março de 2023
Última Ação: Encaminhado ao Departamento Legislativo, com Parecer Favorável.
Documentos Acessórios:
4
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IND 170/2022 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS PARA COLETA SELETIVA DE LIXO NAS FEIRAS REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2022
Autor:
Antônio Henrique
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 171/2022 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS PRÓXIMOS DAS FEIRAS REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2022
Autor:
Antônio Henrique
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 172/2022 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA DE AREIA, NA RUA 202, NO CONJUNTO CEARÁ.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2022
Autor:
Antônio Henrique
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2022
Última Ação: Para arquivamento.
Documentos Acessórios:
1
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IND 173/2022 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A COSNTRUÇÃO DE UMA MINI ARENINHA, COM A ACADEMIA AO AR LIVRE E PARQUINHO INFANTIL, NA RUA 202, NO CONJUNTO CEARÁ.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2022
Autor:
Antônio Henrique
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2022
Última Ação: Para arquivamento.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 174/2022 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O PORJETO MEU BAIRRO EMPREENDEDOR (RUA DO COMÉRCIO) NA VIA FRANCISCO GLICÉRIO, NO BAIRRO MARAPONGA, NA FORMA QUE INDICA
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2022
Autor:
Danilo Lopes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2022
Documentos Acessórios:
1
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IND 175/2022 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA FONOAUDIÓLOGO NAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS DE FORTALEZA.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2022
Autor:
Fábio Rubens
Relatorias:
Lúcio Bruno (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Ana Aracapé (CECT - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia)
||
Danilo Lopes (CSSS - Comissão de Saúde e Seguridade Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Setembro de 2022
Documentos Acessórios:
7
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IND 176/2022 - Indicação
Ementa: INSTITUI UMA UNIDADE MÓVEL DE ASSISTÊNCIA OFTALMOLÓGICA, NOS BAIRRO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2022
Autor:
Fábio Rubens
Relatorias:
PP Cell (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
||
Pedro Matos (CSSS - Comissão de Saúde e Seguridade Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Junho de 2022
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
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IND 177/2022 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA PARADA SEGURA DE ÔNIBUS NO BAIRRO JOSÉ WALTER.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2022
Autor:
Fábio Rubens
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2022
Documentos Acessórios:
1
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IND 178/2022 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA PARADA SEGURA DE ÔNIBUS NO BAIRRO PLANALTO AYRTON SENNA.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2022
Autor:
Fábio Rubens
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2022
Última Ação: Para arquivamento.
Documentos Acessórios:
1
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IND 179/2022 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA PARADA SEGURA DE ÔNIBUS NO CONJUNTO RENASCER, BAIRRO MONDUBIM.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2022
Autor:
Fábio Rubens
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2022
Última Ação: Para arquivamento.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 180/2022 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICPAL A INSTALAR UMA ESTAÇÃO DE BICICLETAS COMPARTILHADAS DO SISTEMA BICICLETAR EM FRENTE AO SUPER LAGOA SITUADO NA AV. MOZART PINHEIRO DE LUCENA, BAIRRO VILA VELHA, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2022
Autor:
Sargento Reginauro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2022
Documentos Acessórios:
1
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IND 181/2022 - Indicação
Ementa: AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "ESCOLA TOTAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2022
Autor:
Julierme Sena
Relatorias:
Gardel Rolim (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
||
Ana Aracapé (CECT - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Maio de 2023
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
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IND 182/2022 - Indicação
Ementa: AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS ENTRE O EXECUTIVO MUNICIPAL E ASSOCIAÇÕES, ONG´S PROTETORAS DE ANIMAIS PARA PROMOVER À ATENÇÃO, CONTROLE, CUIDADOS PREVENTIVOS E ATENDIMENTOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA PARA ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2022
Autor:
Julierme Sena
Relatorias:
Dr. Vicente (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
||
Márcio Martins (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
||
PP Cell (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
||
Germano He-Man (CSSS - Comissão de Saúde e Seguridade Social)
||
Jânio Henrique (CSSS - Comissão de Saúde e Seguridade Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2025
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
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IND 183/2022 - Indicação
Ementa: AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZAR A CONSTRUIR UM "PONTO DO ENTREGADOR", NO BAIRRO VILA UNIÃO.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2022
Autor:
Germano He-Man
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 184/2022 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA FORTALEZA CUIDA- PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES ÓRFÃOS PELA COVID-19 NO MUNICIPIO DE FORTALEZA.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2022
Autor:
Guilherme Sampaio
Relatorias:
Didi Mangueira (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
||
Adriana Gerônimo (CDHC - Comissão de Direitos Humanos e Cidadania)
||
Emanuel Acrízio (CDHC - Comissão de Direitos Humanos e Cidadania)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Maio de 2022
Última Ação: Para providências de arquivamento
Documentos Acessórios:
5
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IND 185/2022 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO PARADA SEGURA NO ENTORNO DA IGREJA NOSSA SENHORA DA GLÓRIA , NO BAIRRO DAS CIDADE DOS FUNCIONÁRIOS ,NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2022
Autor:
Jorge Pinheiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 186/2022 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO PARADA SEGURA NO ENTORNO DA IGREJA SÃO JOÃO BATISTA NO BAIRRO SÃO JOÃO DO TAUAPE ,NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2022
Autor:
Jorge Pinheiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2022
Última Ação: Para arquivamento.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 187/2022 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE BRINQUEDOPRAÇAS.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2022
Autor:
Estrela Barros
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 188/2022 - Indicação
Ementa: AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CAMPANHA DE VACINAÇÃO INFANTIL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE FORTALEZA ,NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2022
Autor:
Ana Paula
Relatorias:
Didi Mangueira (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
||
Tia Francisca (CECT - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia)
||
Danilo Lopes (CSSS - Comissão de Saúde e Seguridade Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Setembro de 2022
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
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IND 189/2022 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVA REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE EM TERRENO DA PREFEITURA LOCALIZADO NA RUA ISMAEL POR DEUS ESQUINA COM A VIA DE PEDESTRE LESTE OESTE 01 NO BAIRRO CIVENTE PIZON.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2022
Autor:
Emanuel Acrízio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 190/2022 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CRIAR A CENTRAL REFLORESTA FORTALEZA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE FORTALEZA.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2022
Autor:
Emanuel Acrízio
Relatorias:
PP Cell (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
||
Gabriel Aguiar (CPUMA - Comissão de Política Urbana e Meio Ambiente)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2022
Documentos Acessórios:
5
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IND 191/2022 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REFORMA E CONSTRUIR UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA PRAÇA DA LIBERDADE ,LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 709 E 763 NO BAIRRO CONJ. CEARÁ , NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE FORTALEZA.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2022
Autor:
Emanuel Acrízio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2022
Última Ação: Para arquivamento.
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1
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IND 192/2022 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA " CASA DO CIDADÃO", NA RUA 1141 BAIRRO CONJ.CEARÁ ,NO TERREIRO ONDE SE LOCALIZAVA A ANTIGA VILA OLÍMPICA.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2022
Autor:
Emanuel Acrízio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2022
Última Ação: Para arquivamento.
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1
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IND 193/2022 - Indicação
Ementa: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROPOSIÇÃO DE PROJETO DE LEI PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE UM CALENDÁRIO QUE PRIORIZE A MATRÍCULA DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2022
Autor:
Márcio Martins
Relatorias:
Gardel Rolim (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Danilo Lopes (CSSS - Comissão de Saúde e Seguridade Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Setembro de 2022
Documentos Acessórios:
5
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IND 194/2022 - Indicação
Ementa: CRIA A POLÍTICA MUNICIPAL DE OCUPAÇÃO DOS PRÉDIOS OCIOSOS PARA FINS DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 1 de Março de 2022
Autor:
Larissa Gaspar
Relatorias:
Didi Mangueira (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Departamento Legislativo - DELEG
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2023
Última Ação: Encaminhado ao Departamento Legislativo, para providenciar arquivamento - autor sem mandato.
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IND 195/2022 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR UMA ESTAÇÃO DE BICICLETAS COMPARTILHADAS NA PRAÇA DA LONGEVIDADE, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 1 de Março de 2022
Autor:
Larissa Gaspar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2022
Última Ação: Para arquivamento.
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IND 196/2022 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR UMA ESTAÇÃO DE BICICLETAS COMPARTILHADAS NA PRAÇA DO METROFOR, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 1 de Março de 2022
Autor:
Larissa Gaspar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Março de 2022
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IND 197/2022 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA ARENA MULTIUSO NA PRAÇA NEY LOCALIZADA NA AV. SENADOR FERNANDES TÁVORA, NO BAIRRO HENRIQUE JORGE, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 2 de Março de 2022
Autor:
Eudes Bringel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2022
Última Ação: Para arquivamento.
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IND 198/2022 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA ARENA MULTIUSO NA PRAÇA DOM BOSCO LOCALIZADA NA RUA MACEIÓ, N° 105, NO BAIRRO HENRIQUE JORGE, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 2 de Março de 2022
Autor:
Eudes Bringel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2022
Última Ação: Para arquivamento.
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IND 199/2022 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA ARENA MULTIUSO NA PRAÇA DOM ALMEIDA LUSTOSA, LOCALIZADA NA RUA PROF. EDGARD DE ARRUDA COM PROF. HERIBALDO COSTA, NO BAIRRO HENRIQUE JORGE, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 2 de Março de 2022
Autor:
Eudes Bringel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Março de 2022
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IND 200/2022 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA ARENA MULTIUSO NA PRAÇA PAULA NEY LOCALIZADA NA AV. SENADOR FERNANDES TÁVORA, NO BAIRRO HENRIQUE JORGE, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 2 de Março de 2022
Autor:
Eudes Bringel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Março de 2022
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