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IND 101/2022 - Indicação
Ementa: FIXA DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À UTILIZAÇÃO DO HIDROGÊNIO VERDE - ENERGIA LIMPA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2022
Autor:
Tia Francisca
Relatorias:
Jorge Pinheiro (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Gabriel Aguiar (CPUMA - Comissão de Política Urbana e Meio Ambiente)
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Ronivaldo Maia (CPUMA - Comissão de Política Urbana e Meio Ambiente)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Abril de 2023
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
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IND 102/2022 - Indicação
Ementa: INDICA A CRIAÇÃO DE UM "PONTO DO ENTREGADOR" NO BAIRRO JOSÉ WALTER, ÁREA PERTENCENTE AO TERRITÓRIO 21, REGIONAL VIII.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2022
Autor:
Fábio Rubens
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 103/2022 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO TERRENO SITUADO NA LATERAL DA ESCOLA MUNICPAL PROFESSORA HILDETE BRASIL DE SÁ CAVALCANTE, NO BAIRRO JOSÉ WALTER, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2022
Autor:
Gardel Rolim
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 104/2022 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE UM "LETREIRO TURISTICO", COM O NOME DO BAIRRO JOSÉ WALTER NA PRAÇA PADRE CÍCERO ,LOCALIZADA NA AVENIDA MANUEL ,ÁREA PERTENCENTE AO TERRITÓRIO 21 REGIONAL 8.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2022
Autor:
Fábio Rubens
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 105/2022 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A REFORMA E A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO COBERTO NA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA ZÉLIA CORRERIA DE SOUZA ,BAIRRO PLANALTO AYRTON SENNA.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2022
Autor:
Fábio Rubens
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2022
Documentos Acessórios:
1
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IND 106/2022 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE LETREIRO TURISTICO COM A INSCRIÇÃO "EU AMO MESEJANA ", NA PRAÇA DA MESSEJANA ,NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2022
Autor:
José Freire
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2022
Documentos Acessórios:
1
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IND 107/2022 - Indicação
Ementa: AUTORIZA A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA JOVEM CAPITALISTAS .
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2022
Autor:
Julierme Sena
Relatorias:
Gardel Rolim (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Pedro Matos (CCEJ - Comissão de Cultura, Esporte e Juventude)
Localização Atual: Departamento Legislativo - DELEG
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Maio de 2024
Última Ação: Encaminhado ao Departamento Legislativo, com Parecer Favorável.
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4
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IND 108/2022 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO GRATUITO DE BLOQUEADOR SOLAR, AS PESSOAS VITIMAS DE QUEIMADURAS E PORTADORAS DE CÂNCER DE PELE ,NO MUNICIPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2022
Autor:
Adail Junior
Relatorias:
Didi Mangueira (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Danilo Lopes (CSSS - Comissão de Saúde e Seguridade Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Junho de 2022
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
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IND 109/2022 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE BASE FIXA DA GUARDA MUNICIPAL NAS ESCOLAS.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2022
Autor:
Estrela Barros
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2022
Documentos Acessórios:
1
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IND 110/2022 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PRESERVAÇÃO ,TRATAMENTO E BEM ESTAR PARA CÃES ,GATOS E ANIMAIS SILVESTRES ,POR MEIO DO CONTROLE DAS ZOONOSES LEISHMANIOSE E CINOMOSE NO MUNICIPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2022
Autor:
Gabriel Aguiar
Relatorias:
Dr. Vicente (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Lúcio Bruno (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Danilo Lopes (CSSS - Comissão de Saúde e Seguridade Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Agosto de 2022
Última Ação: Para providências de arquivamento
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5
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IND 111/2022 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL DA SAÚDE DO IDOSO.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2022
Autor:
Estrela Barros
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2022
Documentos Acessórios:
1
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IND 112/2022 - Indicação
Ementa: INDICA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA PRAIA ACESSÍVEL NA PRSIA DA LESTE OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2022
Autor:
Gabriel Aguiar
Relatorias:
Lúcio Bruno (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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José Freire (CDHC - Comissão de Direitos Humanos e Cidadania)
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Adriana Gerônimo (CDHC - Comissão de Direitos Humanos e Cidadania)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Julho de 2023
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
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IND 113/2022 - Indicação
Ementa: SUGERE AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A PROPOSIÇÃO DE PROJETO DE LEI PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS EM TODOS OS POSTOS DE SAÚDE DA REDE MUNICIPAL, NÃO RESTRINGINDO-SE AOS USUÁRIOS DO SUS, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2022
Autor:
Márcio Martins
Relatorias:
Dr. Vicente (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Gardel Rolim (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Leo Couto (COFAP - Comissão de Orçamento, Fiscalização e Administração Pública)
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PP Cell (COFAP - Comissão de Orçamento, Fiscalização e Administração Pública)
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Dr. Luciano Girão (CSSS - Comissão de Saúde e Seguridade Social)
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Irmão Léo (CSSS - Comissão de Saúde e Seguridade Social)
Localização Atual: CSSS - Comissão de Saúde e Seguridade Social
Status: Designado Relator
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Rel. Ver. Irmão Léo. Aguardando parecer do relator, na Comissão de Saúde.
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IND 114/2022 - Indicação
Ementa: DISCIPLINA SOBRE A REMISSÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN, PARA SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2022
Autor:
Antônio Henrique
Relatorias:
Didi Mangueira (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Leo Couto (COFAP - Comissão de Orçamento, Fiscalização e Administração Pública)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Julho de 2022
Última Ação: Para providências de arquivamento.
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5
Texto Original
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IND 115/2022 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A REFORMA DO CRAS DO BAIRRO VILA UNIÃO.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2022
Autor:
Germano He-Man
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2022
Documentos Acessórios:
1
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IND 116/2022 - Indicação
Ementa: AUTORIZA A CRIAÇÃO DA CASA DE ACOLHIDA PARA A TERCEIRA IDADE.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2022
Autor:
Julierme Sena
Relatorias:
Ronaldo Martins (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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PP Cell (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Cônsul do Povo (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Estrela Barros (CDHC - Comissão de Direitos Humanos e Cidadania)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Novembro de 2023
Documentos Acessórios:
5
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IND 117/2022 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR UMA ARENINHA NO CAMPO LOCALIZADO NA AVENIDA LYGIA FAGUNDES TELLES, RESIDENCIAL CIDADE JARDIM 2, BAIRRO JOSÉ WALTER.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2022
Autor:
Lúcio Bruno
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 118/2022 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA ÁREA ABERTA (TERRENO PÚBLICO) LOCALIZADA NA RUA MARTINS DE CARVALHO N. 1216, NO BAIRRO JARDIM, TERRITÓRIO N. 39, DA REGIONAL V, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2022
Autor:
Danilo Ribeiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 119/2022 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO CONTEÚDO SOBRE A CULTURA AFRO-BRASILEIRA NA DISCIPLINA DE HISTÓRIA, MINISTRADA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2022
Autor:
Danilo Ribeiro
Relatorias:
PP Cell (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Professor Enilson (CECT - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia)
Localização Atual: CECT - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Status: Aguardando a apreciação do Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2022
Última Ação: Recebeu parecer do Relator, aguardando ser apreciado pela Comissão de Educação.
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2
Texto Original
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IND 120/2022 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL 15 DE OUTUBRO, LOCALIZADO NA RUA MENINO JESUS DE PRAGA, N. 192, NO BAIRRO BONSUCESSO, TERRITÓRIO N. 39, DA REGIONAL V, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2022
Autor:
Danilo Ribeiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2022
Documentos Acessórios:
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Texto Original
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IND 121/2022 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NA COMUNIDADE DO SAMAMBAIA, LOCALIZADA NO BAIRRO BONSUCESSO, TERRITÓRIO N. 39, DA REGIONAL V, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2022
Autor:
Danilo Ribeiro
Relatorias:
Fábio Rubens (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Gabriel Aguiar (CPUMA - Comissão de Política Urbana e Meio Ambiente)
Localização Atual: Departamento Legislativo - DELEG
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Fevereiro de 2023
Última Ação: Encaminhado ao Departamento Legislativo para providenciar arquivamento - autor sem mandato.
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2
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IND 122/2022 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR UM "PONTO DO ENTREGADOR" NO BAIRRO PARANGABA (SHOPPING PARANGABA) TERRITÓRIO N. 17, DA REGIONAL IV, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2022
Autor:
Danilo Ribeiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 123/2022 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NA COMUNIDADE DO EXTRA, LOCALIZADA NO BAIRRO JÓQUEI CLUBE, TERRITÓRIO N. 37, DA REGIONAL XI, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2022
Autor:
Danilo Ribeiro
Relatorias:
Márcio Martins (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Gabriel Aguiar (CPUMA - Comissão de Política Urbana e Meio Ambiente)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Março de 2023
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Texto Articulado
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IND 124/2022 - Indicação
Ementa: INDICA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICPAL DE CUIDADOS PARA PESSOAS COM DOENÇAS IMFLAMATÓRIA INTESTINAIS.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2022
Autor:
Jorge Pinheiro
Relatorias:
Gardel Rolim (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Fábio Rubens (CSSS - Comissão de Saúde e Seguridade Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2022
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
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IND 125/2022 - Indicação
Ementa: FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A IMPLANTAR UMA MINI ARENINHA, NA COMUNIDADE DO TANCREDO NEVES, O CAMPO DO CIES, SITUADO NA RUA REINO UNIDO, 64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2022
Autor:
Dr. Luciano Girão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 126/2022 - Indicação
Ementa: INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, O PROJETO" VOLTANDO A SORRIR", NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2022
Autor:
Ana Paula
Relatorias:
Lúcio Bruno (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Danilo Lopes (CSSS - Comissão de Saúde e Seguridade Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Maio de 2022
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
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IND 127/2022 - Indicação
Ementa: AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CENTROS POPULARES DE ENSINO DE IDIOMAS, SENDO UM PARA CADA SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUIE INDICA.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2022
Autor:
Ana Paula
Relatorias:
Lúcio Bruno (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Tia Francisca (CECT - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Maio de 2023
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
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IND 128/2022 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO SERVIÇO "BEBÊ CLÍNICA ODONTOLÓGICA" ATRAVÉS DO AUMENTO DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2022
Autor:
Ana Paula
Relatorias:
Lúcio Bruno (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Danilo Lopes (CSSS - Comissão de Saúde e Seguridade Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Junho de 2022
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
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IND 129/2022 - Indicação
Ementa: INDICA A REFORMA DE PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS TRINDADE E SAGRADA FAMÍLIA, SITUADAS NO BAIRRO AEROLÂNDIA, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2022
Autor:
Ana Aracapé
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 130/2022 - Indicação
Ementa: AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INSTALAR UMA ESTAÇÃO DE BICICLETAS COMPARTILHADAS DO SISTEMA BICICLETAR NA PRAÇA PADRE CÍCERO, LOCALIZADA NO BAIRRO PREFEITO JOSÉ WALTER.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2022
Autor:
Ronaldo Martins
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 131/2022 - Indicação
Ementa: AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DA REDE MUNICPAL DE ENSINO, NA RUA PIO SARAIVA 277, NO BAIRRO QUINTINO CUNHA, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUEI INDICA.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2022
Autor:
Adail Junior
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 132/2022 - Indicação
Ementa: INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA ACEDEMIA AO AR LIVRE COM PARQUINHO INFANTIL NA ÁREA PÚBLICO SITUADA NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS ARTHUR DE SOUSA, PRÓXIMO AO NÚMERO 2011 E A RUA JORGE FRANCISCO DA SILVA, NO BAIRRO PLANALTO AIRTON SENNA, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2022
Autor:
Tia Francisca
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 133/2022 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICPAL E CONVENIADO DE ENSINO FUNDAMENTAL.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2022
Autor:
Tia Francisca
Relatorias:
Jorge Pinheiro (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Renan Colares (CECT - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia)
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Didi Mangueira (CECT - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia)
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Iraguassú Filho (CECT - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia)
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Adriana Gerônimo (CECT - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia)
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Luiz Sérgio (CDHC - Comissão de Direitos Humanos e Cidadania)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Maio de 2025
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
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IND 134/2022 - Indicação
Ementa: AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICPAL, REALIZAR A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DR. LUÍS COSTA, NO BAIRRO BENFICA, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2022
Autor:
Germano He-Man
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 135/2022 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA DE TWEMPO INTEGRAL NO BAIRRO AEROLÂNDIA OU SUAS IMEDIAÇÕES
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2022
Autor:
Gardel Rolim
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 136/2022 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DOS CARGOS EFETIVOS DE TÉCNICOS DE ENFERMAGEM DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2022
Autor:
Danilo Lopes
Relatorias:
Fábio Rubens (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Didi Mangueira (COFAP - Comissão de Orçamento, Fiscalização e Administração Pública)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2022
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
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IND 137/2022 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR UMA OCA DA SAÚDE COMUNITÁRIA NO POSTO GOTHARDO PEIXOTO, NA REGIONAL 4.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2022
Autor:
Danilo Lopes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 138/2022 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONSURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DOS CARGOS EFETIVOS DE MÉDICO DA REDE DE ATENÇÃO BÁSCA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2022
Autor:
Danilo Lopes
Localização Atual: Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Fevereiro de 2022
Última Ação: AGUARDANDO AUTORIZAÇÃO
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IND 139/2022 - Indicação
Ementa: REQUER A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DOS CARGOS EFETIVOS DE ENFERMEIROS DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2022
Autor:
Danilo Lopes
Localização Atual: Divisão de Plenário - DIVPLEN
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Fevereiro de 2022
Última Ação: AGUARDANDO AUTORIZAÇÃO
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IND 140/2022 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICPAL A REALZIAR UMA REFORMA NA PRAÇA DA IGREJA SÃO FRANCISCO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ 3º ETAPA.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2022
Autor:
Lúcio Bruno
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2022
Documentos Acessórios:
1
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IND 141/2022 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A REFORMA, LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA DA PRAÇA VILA UNIÃO, NO BAIRRO VILA UNIÃO, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2022
Autor:
Germano He-Man
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2022
Documentos Acessórios:
1
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IND 142/2022 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A REQUALIFICAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR ANTÔNIO GIRÃO BARROSO E ENTORNO DELA, SITUADA NA RUA TRINTA SETE N°1, NO BAIRRO JANGURUSSU.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2022
Autor:
Marcos Paulo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2022
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IND 143/2022 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A REAQUALIFICAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA DO SOCORRO FERREIRA VIRINO, SITUADA NA RUA MODESTA 44, NO BAIRRO CONJUNTO PALMEIRAS.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2022
Autor:
Marcos Paulo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2022
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IND 144/2022 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR UMA URBANIZAÇÃO E CONSTRUIR UMA ARENINHA NO CAMPO DO CAMBALACHO LOCALIZADO NO PERÍMETRO DAS RUAS 501 A 509, BAIRRO CONJUNTO CEARÁ 2ª ETAPA.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2022
Autor:
Lúcio Bruno
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2022
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IND 145/2022 - Indicação
Ementa: AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL, BAIRRO DA ABREULÂNDIA.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2022
Autor:
Carlos Mesquita
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2022
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IND 146/2022 - Indicação
Ementa: AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL NO BAIRRO TERRAL.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2022
Autor:
Carlos Mesquita
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2022
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IND 147/2022 - Indicação
Ementa: AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHÊ NO BAIRRO SABIAGUABA.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2022
Autor:
Carlos Mesquita
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2022
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IND 148/2022 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BICICLETAS COMPARTILHADAS DO SISTEMA BICICLETAR, NA RUA FRANCISCA BEZERRA NA PRAÇA DO ESTADIO VALDIR BEZERRA NO BAIRRO SAPIRANGA
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2022
Autor:
Carlos Mesquita
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2022
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IND 149/2022 - Indicação
Ementa: AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PARA IDOSO NO BAIRRO LAGOA REDONDA.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2022
Autor:
Carlos Mesquita
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2022
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IND 150/2022 - Indicação
Ementa: AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PARA IDOSO NO BAIRRO CURIÓ
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2022
Autor:
Carlos Mesquita
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Março de 2022
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