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FICA INSTITUIDO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO O PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO: HABILIDADES FONOAUDIOLÓGAS, NA FORMA QUE INDICA.

FICA CRIADO O CENTRO ESPECIALIZADO DE ATENÇÃO AOS CELÍACOS - CEAC, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO POR MAIS UM ANO O ACRÉSCIMO EM 5% MÁXIMO PARA A CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM DESCONTO AUTOMÁTICO EM FOLHA DE PAGAMENTO QUE IRA AGORA ATÉ O DIA 30 DE JUNHO DE 2022; ALTERANDO PROVISORIAMENTE A LEI DE N 10132/2013 NO ART. 4° , DA DATA DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013.

FICA ASSEGURADA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ECOBARREIRA ANTES DA PONTE DO PARQUE BISÃO.

FICA ASSEGURADA A IMPLANTAÇÃO DE UM LETREIRO NA AVENIDA PRESIDENTE CASTELO BRANCO, PRÓXIMO A ARENINHA DO PIRAMBU.

FICA CONCEDIDO INCENTIVOS FISCAIS PARA AS EMPRESAS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA QUE SE UTILIZAREM DE MÃO DE OBRA CARCERÁRIA PARA O TRABALHO.

FICA ASSEGURADA COMO POLÍTICA PÚBLICA DE ESPORTE E LAZER A MODALIDADE DE ESPORTE CONHECIDO COMO "BEACH TENNIS".

SUGERE AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A PROPOSIÇÃO DO PRO. DE LEI PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO ENSINO DE LIBRAS- LINGUA BRASILEIRA DE SINAIS ,ASSIM COMO, A INCLUSÃO DO ENSINO DE NOÇÕES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL HUMANITÁRIA E BEM -ESTAR ANIMAL COMO TEMA TRANSVERSAIS ,A SEREM INCLUIDOS NO PLANO DE EDUCAÇÃO PEDAGOGICA NAS ESCOLAS DE REDE MUNICIPAL ,NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA INTEGRADO DE SAÚDE E HIGIENE NAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS DE FORTALEZA ,E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO ATLETA CIDADÃO NA ARENINHA DO CONJUNTO ESPERANÇA III, LOCALIZADA NA RUA GUILHERMINA ROCHA, NO BAIRRO CONJUNTO ESPERANÇA III.

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CONSTRUIR UMA MINI ARENINHA NA PRAÇA GOVERNADOR CÉSAR CALS, LOCALIZADA NO BAIRRO JOÃO XXIII, TERRITÓRIO N. 37 DA REGIONAL XI, NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A PROPOSIÇÃO DE PROJETO DE LEI PARA IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL EFETIVO DE FISCALIZAÇÃO E COMBATE À POLUIÇÃO SONORO, NA FORMA QUE INDICA.

FICA ASSEGURADA A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE MÁSCARAS N95 OU SIMILAR.

AUTORIZA A INSTALAÇÃO EM PRAÇAS E PARQUES PÚBLICOS DE BRINQUEDOS ADAPTADOS E EQUIPAMENTOS ESPECIALMENTE DESENVOLVIDOS PARA LAZER E RECREAÇÃO DE CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA E/OU PORTADORAS DE MOBILIDADE REDUZIDA E NECESSIDADES ESPECIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS AUTOMOTOR DO TIPO MOTOCICLETA, NA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VISTORIA DOS VEÍCULOS, PREVISTO NA LEI M. 11.227, DE 07 DE JANEIRO DE 2022, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A DESTINAÇÃO OBRIGATÓRIA DE VAGAS EXCLUSIVAS PARA TÁXI EM HOSPITAIS, SUPERMERCADOS, AEROPORTOS, TERMINAIS RODOVIÁRIOS INTERMUNICIPAIS, SHOPPING E ASSEMELHADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE MÁSCARAS DO TIPO PFF2 (N95) AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO, TERCEIRIZADOS E POPULAÇÃO CARENTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, COMO FORMA DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO DO COVID-19, INFLUENZA "A" E INFLUENZA "B" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REQUALIFICAÇÃO DA UAPS EVANDRO AYRES DE MOURA, SITUADA NA AV. CASTELO DE CASTRO NO BAIRRO CONJUNTO PALMEIRAS.

SUGERE AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A PROPOSIÇÃO DE PROJETO DE LEI PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE FAIXA DE TRÂNSITO ALTERNATIVA PARA MOTOCICLISTAS, MOTONETAS E OUTROS VEÍCULOS INSERIDOS NESTA CATEGORIA, DE USO NÃO OBRIGATÓRIO OU EXCLUSIVO, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA HORTA SOCIAL NO BAIRRO PIRAMBU PRÓXIMO AO VILA DO MAR, NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR A IMPLANTAÇÃO DE CÉLULA DE PROTEÇÃO COMUNITÁRIA NO PARQUE RAQUEL DE QUEIROZ, NO BAIRRO PRESIDENTE KENNEDY, NA FORMA QUE INDICA.

FIXA DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DANÇA POPULAR - PRÓ DANÇA, NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR UMA OCA DA SAÚDE COMUNITÁRIA NO CAPS DO ALTO DA CORUJA, NA REGIONAL 4.

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CONSTRUIR UMA ARENINHA EM ESPAÇO PÚBLICO, NA RUA DOM OSCAR ROMERO, 120 (TERRENO DA AESP), LOCALIZADO NO BAIRRO MONDUBIM, TERRITÓRIO N. 35 DA REGIONAL X, NA FORMA QUE INDICA.

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CONSTRUIR UMA ARENINHA EM ESPAÇO PÚBLICO, NA RUA MARTINS DE CARVALHO, 1216, LOCALIZADA NO BAIRRO BOM JARDIM, TERRITÓRIO N. 39 DA REGIONAL V, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO "MEU BAIRRO EMPREENDEDOR" NO BAIRRO JOÃO XXIII, TERRITÓRIO N. 37, DA REGIONAL XI, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO "MEU BAIRRO EMPREENDEDOR", NO BAIRRO PARANGABA, TERRITÓRIO N. 17 DA REGIONAL IV, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO "MEU BAIRRO EMPREENDEDOR" NO BAIRRO BONSUCESSO, TERRITÓRIO N. 39, DA REGIONAL V, NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR UM "PONTO DO ENTREGADOR", NO BAIRRO JÓQUEI CLUBE (NORTH SHOPPING JÓQUEI), TERRITÓRIO N. 37 DA REGIONAL XI, NA FORMA QUE INDICA.

CRIA O PORTAL DA CULTURA POPULAR DO NORDESTE .

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA BRINQUEDOPRAÇA NA PRACINHA DA MALVINA, SITUADA NA RUA TRÊS DE MAIO COM RUA GRANDE DO SUL, NO BAIRRO BELA VISTA, NA FORMA QUE INDICA.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICPAL DE COMBATE A VIOLÊNCIA POLÍTICA CONTRA A MULHER.

INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DO DESAPEGO CONSCIENTE, DESTINADA A ARRECADAR DOAÇÕES DE MATERIAIS REUTILIZÁVEIS PARA FAMÍLIAS CARENTES NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

INSTITUI A CARTEIRA MUNICIPAL E SAÚDE DA MULHER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR UMA ARENINHA NO BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO 24 HORAS POR DIA, NAS UAPS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE HORTA COMUNITÁRIA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

FIXA DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À AUTOTESTAGEM RÁPIDA PARA A DETECÇÃO DA COVID-19 - PRÓ AUTOTESTE, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE.

FIXA DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA E DISTRIBUIÇÃO DE RAÇÃO PARA CÃES E GATOS DOMÉSTICOS - PRÓ RAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMAR E CONSTRUIR UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA PRAÇA DO CAMPO DA LUZ NA RUA M, BAIRRO VILA VELHA IV.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REALIZAR A INSTALAÇÃO DO SITEMA BICICLETAR NA AVENIDA F, ESQUINA COM A AVENIDA J, NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CRIAR O "CENTRO MUNICPAL DE FISIOTERAPIA E REABILITAÇÃO" NO ÃMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REFORMAR A UNIDADE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE FLORESTA, LOCALZIADA NO BAIRRO ÁLVARO WEYNE, MUNICÍPIO D EFORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REALIZAR A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE CAPTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR EM TERMINAIS DE ÔNIBUS, CRECHES E POSTOS DE SAÚDE LOCALZIADOS NO MUNCÍPIO DE FORTALEZA.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO A CONSTRUÇÃO D EPOSTO DE SAÚDE EM TERRENO DA PREFEITURA LOCALIZADO NA RUA ARTERIAL, S/N, NO BAIRRO JOSÉ WALTER.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA EM TERRENO DA PREFEITURA LOCALIZADO NA RUA ARTERIAL S/N, BAIRRO JOSÉ WALTER.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE E UM PLAYGRAOUND INFANTIL NO TERRENO DO MUNCÍPIO LOCALIZADO NA AVENIDA ARTERIAL S/N, CONJUNTO JOSÉ WALTER.

INSTITUI O PROGRAMA "TESTE DO OLHINHO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, VISANDO COMBATER O RETINOBLASTOMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE FRAUDAS DESCARTÁVEIS.

DISPÕE SOBRE AINSTALAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE BICILETAS COMPARTILHADAS DO SITEMA BICICLETAR NA CONFLUÊNCIA DA RUA SOUZA CARVALHO COM ATRAVESSA PRIMEIRO DE MAIO, AO LADO DA ARENINHA CONDÁ.