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VETO INTEGRAL Nº 006/2015 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 059/2014 DE AUTORIA DO VER. WALTER CAVALCANTE, QUE ALETRA A TABELA 10.2 DO ANEXO 10 DA LEI MUNICIPAL 7.987 DE 23 DE DEZEMBRO DE 1996.

VETO INTEGRAL AO PL 0288/2013 DE AUTORIA DO VER. LEONELZINHO ALENCAR QUE ESTABELECE NORMAS PARA IMPLANTAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO PARA O SERVIÇO DE CARGA E FRETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 0095/2014 DE AUTORIA DO VEREADO CAP. WAGNER QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS, ADAPTADOS ÀS NECESSIDADES DE PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA OU QUE UTILIZEM CADEIRA DE RODAS, EM MÓDULOS INDIVIDUAIS, NO ESPAÇO PÚBLICO DA CIDADE DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 0082/2014 DO VEREADOR IRAGUASSÚ TEIXEIRA, QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO PELAS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, DAS AÇÕES E RESPECTIVAS PRESTAÇÕES DE CONTAS RELATIVAS AOS RECURSOS QUE RECEBEM, A QUALQUER TÍTULO, DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL.

VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 0014/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR IRAGUASSÚ TEIXEIRA QUE DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE PELOS DANOS CAUSADOS AOS EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.

MENSAGEM DE VETO N. 0011/2015 - VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 222/2013 DE AUTORIA DO VER. CARLOS MESQUITA QUE "ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA AFIXAÇÃO NAS BILHETERIAS, DOS ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO E LAUDOS DE VISTORIA TÉCNICA NOS EVENTOS E LOCAIS DE DIVERSÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA".

VETO INTEGRAL AO PROJETO DE 032/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR IRAGUASSÚ TEIXEIRA, "PROÍBE A EXIGÊNCIA DE CAUÇÃO, DE QUALQUER NATUREZA, EM HOSPITAIS OU CLÍNICAS DA REDE PRIVADA DE FORTALEZA".

VETO INTEGRAL PROJETO DE LEI Nº 0437/2013 DE AUTORIA DA VEREADORA CLÁUDIA GOMES "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE TUBULAÇÃO PARA A COLETA DE ÓLEO DE COZINHA USADO NOS CONDOMÍNIOS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA."

VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 0015/2015 DE AUTORIA DA VEREADORA CLÁUDIA GOMES QUE REGULAMENTA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE CONHECIDA COM " FOOD TRUCK" NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 0107/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA TOINHA ROCHA " DISPÕE SOBRE O USO DE APARELHOS SONOROS NO TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

MENSAGEM DE VETO Nº 0016/2015 - VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 0051/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR ADAIL JÚNIOR, QUE MODIFICA A REDAÇÃO DA TABELA 10.4 DO ANEXO 10 DA LEI Nº 7.987 DE 26 DE DEZEMBRO DE 1996.

MENSAGEM DE VETO N. 0017/2015 - VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 0007/2012 DE AUTORIA DO VEREADOR ADAIL JÚNIOR QUE MODIFICA A REDAÇÃO DA TABELA 10.4 DO ANEXO 10 DA LEI 7.987 DE 26 DE DEZEMBRO DE 1996.

VETO INTEGRAL Nº 018/2015 AO PROJETO DE LEI Nº 093/2014, DE AUTORIA DO VERº: DEODATO RAMALHO, " INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DO(S) NOME (S), AUTOR (S) DO PROJETO DE ARQUITETURA NAS EDIFICAÇÕES DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETO INTEGRAL Nº 019/2015 AO PROJETO DE LEI Nº 003/2015 DE AUTORIA DO VERº: ACRÍSIO SENA, " ESTABELECE NORMAS PARA O EXERCÍCIO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANOBRA E GUARDA DE VEÍCULOS, TAMBÉM CONHECIDO COMO VALET SERVICE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETO INTEGRAL Nº 020/2015 AO PROJETO DE LEI Nº 340/2013 DE AUTORIA DO VERº ; ALÍPIO RODRIGUES, " DISCIPLINA O USO DE ARMAS NÃO LETAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

VETO INTEGRAL Nº 021/2015 AO PROJETO DE LEI Nº 309/2014 DE AUTORIA DO VERº: CARLOS MESQUITA, " DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE GUARITAS PARA FINS EXCLUSIVOS DE GUARDA E SEGURANÇA DE EDIFICAÇÕES PARTICULARES EM RUA E AVENIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

VETO INTEGRAL Nº 022/2015 AO PROJETO DE LEI Nº 053/2015 DE AUTORIA DO VERº MARCUS AURÉLIO, " CRIA O SISTEMA DE INFILTRAÇÃO DAS ÁGUAS PLUVIAIS NO LENÇOL FREÁTICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETO INTEGRAL Nº 023/15 AO PROJETO DE LEI Nº 188/2014 DE AUTORIA DO VERº ADELMO MARTINS , ALETRA A LEI Nº 10.147 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013, INCLUINDO O ART. 9-A, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 002/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS MESQUITA, QUE AUTORIZA AOS PERMISSIONÁRIOS DO SERVIÇO DE MOTO-TÁXI A UTILIZAÇÃO DAS FAIXAS EXCLUSIVAS PARA ÔNIBUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA NA FORMA QUE INDICA.

VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 0196/2015 DE AUTORIA DO EXECUTIVO - MENSAGEM PREFEITORAL Nº 33/2015 QUE DESAFETA E CONCEDE ÁREA INSTITUCIONAL AO "INCOR - CRIANÇA."

VETO INTEGRAL AO PL Nº 0168/2014 QUE DISPÕE SOBRE O CADASTRAMENTO DAS PESSOAS QUE EXERCEM A ATIVIDADE DE GUARDADOR E LAVADOR DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, DENOMINADOS "FLANELINHAS", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. , DE AUTORIA DA VEREADORA LUCIMAR MARTINS (BÁ).

VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 0196/20111, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO ALFREDO, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ÁREA DE RELEVANTE INTERESSE ECOLÓGICO - ARIE DA MATINHA DO PICI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETO PARCIAL AO PL Nº 0150/2015 - (INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA O REVEILLON DA COMUNIDADE DO AREIAL NO BAIRRO AEROLÂNDIA), DE AUTORIA DO VEREADOR ZIÊR FERRER.

VETO PARCIAL AO PL Nº 0173/2015 QUE DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DE MENSAGEM ANTIDROGA EM MATERIAIS ESCOLARES FORNECIDOS PELO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO VEREADOR ROBERT BURNS.

VETO INTEGRAL AO PL Nº 0129/2015 QUE TORNA OBRIGATÓRIO A IMPRESSÃO DA DATA DE VALIDADE NO RÓTULO DOS PRODUTOS COSMÉTICOS E DE MAQUIAGEM PRODUZIDOS E/OU COMERCIALIZADOS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA NA FORMA QUE INDICA, DE AUTORIA DO VEREADOR WELLINGTON SABÓIA.

VETO INTEGRAL AO PL Nº 0137/2015 QUE ASSEGURA ÀS PESSOAS MAIORES DE 60 ANOS DE IDADE O DESCONTO DE 50% NO PREÇO COBRADO PELA UTILIZAÇÃO DE ESTACIONAMENTO PÚBLICOS E PRIVADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DA VEREADORA RUTHMAR XAVIER.

VETO INTEGRAL AO PL Nº 0136/2015 QUE GARANTE A ATENDIMENTO PRIORITÁRIO E A ACESSIBILIDADE DE PESSOAS COM OBESIDADE EM GRAU III NOS ESTABELECIMENTOS QUE INDICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DA VEREADORA RUTHMAR XAVIER.

VETO INTEGRAL AO PROJ. DE LEI Nº 0141/2015 DE AUTORIA DO VER. EVALDO LIMA QUE DENOMINA JAIME TOMAS DE AQUINO, O TÚNEL LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DAS AVENIDAS PADRE ANTÔNIO TOMAZ E ENGENHEIRO SANTANA JÚNIOR, NA CIDADE DE FORTALEZA.