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PDL 31/2010 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA AO PROFº FERNANDO HENRIQUE CARDOSO, EX- PRESIDENTE DA REPÚBLICA ( 1995 - 2002 ).
Apresentação: 12 de Abril de 2010
Autor:
Dr. Ciro
Localização Atual: Departamento Legislativo - DELEG
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2013
Última Ação: Enc. ao Legislativo para providenciar arquivamento. Vereador sem mandato.
Texto Original
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PDL 32/2010 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE AO SR. NELSON CARLSON O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA.
Apresentação: 14 de Abril de 2010
Autor:
Audízio Oliveira
Texto Original
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PDL 34/2010 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA AO MAGNÍFICO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ PROFESSOR JESUALDO PEREIRA FARIAS.
Apresentação: 22 de Abril de 2010
Autor:
Marcelo Mendes
Texto Original
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PDL 35/2010 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA AO SR. BENEDITO GONÇALVES, MINISTRO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
Apresentação: 27 de Abril de 2010
Autor:
Paulo Gomes
Texto Original
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PDL 36/2010 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DENOMINA DE PROFESSORA TONI CALS, UMA PRAÇA DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 4 de Maio de 2010
Autor:
Eliane Novais
Texto Original
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PDL 37/2010 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE AO SR. AMARILIO FRANCISCO MOURA DE MELO O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA.
Apresentação: 5 de Maio de 2010
Autor:
Audízio Oliveira
Texto Original
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PDL 38/2010 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA D, PARA EDNO ALVES DE OLIVEIRA DE OLIVEIRA, NO BAIRRO MATA GALINHA.
Apresentação: 19 de Maio de 2010
Autor:
Joaquim Rocha
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 471, de 09 de fevereiro de 2011
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PDL 39/2010 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DEMONINA DE RUA ROSINA RUBIM, UMA RUA NO LOTEAMENTO CIDADE LESTA, NO BAIRRO EDSON QUEIROZ.
Apresentação: 19 de Maio de 2010
Autor:
Joaquim Rocha
Texto Original
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PDL 40/2010 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA AO SR. LUIZ GONZAGA DE MOURA JÚNIOR, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 19 de Maio de 2010
Autor:
Walter Cavalcante
Texto Original
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PDL 41/2010 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DENOMINA DE RUA JÚLIO CARLOS CRISPINO LEITE UMA ARTÉRIA DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Maio de 2010
Autor:
Salmito Filho
Texto Original
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PDL 42/2010 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DENOMINA DE DURVAL PEIXOTO COSTA A RUA QUE INDICA.
Apresentação: 20 de Maio de 2010
Autor:
Joaquim Rocha
Texto Original
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PDL 43/2010 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: MODIFICA O NOME DE UM TRECHO DA RUA PADRE ANCHIETA PARA A RUA DR. WALDO PESSOA, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 25 de Maio de 2010
Autor:
Roberto Mesquita
Localização Atual: Departamento Legislativo - DELEG
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2013
Última Ação: Enc. ao Legislativo para providenciar arquivamento. Vereador sem mandato.
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PDL 45/2010 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: MODIFICA O NOME DA RUA SABIAGUABA PARA RUA ETEVALDO NOGUEIRA, NO BAIRRO EDSON QUEIROZ NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 26 de Maio de 2010
Autor:
Marcus Teixeira
Relatorias:
João Batista (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Departamento Legislativo - DELEG
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Janeiro de 2013
Última Ação: Enc. ao Legislativo para providenciar arquivamento, propositura com vereador sem mandato.
Texto Original
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PDL 46/2010 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DENOMINA DE MARIA NÚBIA HOLANDA BRASILEIRO O HOSPITAL DA MULHER NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
Apresentação: 31 de Maio de 2010
Autor:
Casimiro Neto
Relatorias:
Ronivaldo Maia (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Setembro de 2016
Última Ação: Processo Arquivado - Sem Norma correlata
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PDL 47/2010 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DENOMINA ANTÔNIO GONÇALVES VIDEIRA UMA ARTÉRIA EM FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 10 de Junho de 2010
Autor:
Valdeck Vasconcelos
Localização Atual: Departamento Legislativo - DELEG
Status: Proposição Encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2013
Última Ação: Para as providências de Arquivamento.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 578, de 06 de março de 2013
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PDL 48/2010 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DENOMINA PROFª NANCY ROMANI DIAS DUARTE UMA ARTÉRIA EM FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA
Apresentação: 10 de Junho de 2010
Autor:
Valdeck Vasconcelos
Localização Atual: Departamento Legislativo - DELEG
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Janeiro de 2013
Última Ação: Enc. ao Legislativo para providenciar arquivamento, propositura com vereador sem mandato.
Texto Original
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PDL 49/2010 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA ENGENHEIRO CIVIL FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO.
Apresentação: 15 de Junho de 2010
Autor:
Luciram Girão
Texto Original
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PDL 50/2010 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: ALTERA O NOME DE TRECHO DA AV. PARANJANA, PASSANDO A SER DENOMINADO DE AV. CELSO FURTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Junho de 2010
Autor:
Salmito Filho
Localização Atual: Departamento Legislativo - DELEG
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2019
Última Ação: Encaminhado ao Departamento para providenciar arquivamento. Autor sem mandato.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PDL 51/2010 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DA RUA TAPYNARÉ NO BAIRRO SIQUEIRA, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 21 de Junho de 2010
Autor:
Joaquim Rocha
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 461, de 27 de outubro de 2010
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PDL 52/2010 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA TAPYNARÉ, NO BAIRRO SIQUEIRA, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 21 de Junho de 2010
Autor:
Joaquim Rocha
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 462, de 27 de outubro de 2010
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PDL 53/2010 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA AO EMPRESÁRIO SR. ARGEMIRO GUIDOLIN FILHO.
Apresentação: 29 de Junho de 2010
Autor:
John Monteiro
Texto Original
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PDL 54/2010 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DENOMINA DE RUA FRANCISCO JOSÉ DOS SANTOS NOVAIS UMA ARTÉRIA DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 29 de Junho de 2010
Autor:
Marcelo Mendes
Relatorias:
Gelson Ferraz (CC- COGAMB - Comissão Conjunta de Constituição e Meio Ambiente)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2015
Última Ação: Processo Encerrado. Publique-se e Arquive-se.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 550, de 16 de agosto de 2012
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PDL 55/2010 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DENOMINA GERALDO BATISTA UMA ARTÉRIA DE FORTALEZA.
Apresentação: 14 de Julho de 2010
Autor:
José do Carmo
Relatorias:
Guilherme Sampaio (CPUMA - Comissão de Política Urbana e Meio Ambiente)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Setembro de 2024
Última Ação: Arquivado.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PDL 56/2010 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA AO EXMO.SR.DESEMBARGADOR FRANCISCO LINCOLN ARAUJO E SILVA.
Apresentação: 3 de Agosto de 2010
Autor:
Verônica Gurgel
Texto Original
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PDL 57/2010 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA AO ADVOGADO ANTÔNIO CLETO GOMES, SECRETÁRIO GERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO CEARÁ.
Apresentação: 4 de Agosto de 2010
Autor:
Plácido Filho
Texto Original
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PDL 58/2010 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DENOMINA AVENIDA COMODORO ESTÁCIO BRÍGIDO UMA ARTÉRIA DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 4 de Agosto de 2010
Autor:
Marcus Teixeira
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2013
Última Ação: Enc. ao Legislativo para providenciar arquivamento. Vereador sem mandato.
Texto Original
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PDL 59/2010 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DENOMINA DE DOUTOR SILAS MUNGUBA A ARTÉRIA DE FORTALEZA QUE INDICA, CONFORME CROQUI DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.
Apresentação: 5 de Agosto de 2010
Autor:
Antônio Henrique
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 453, de 27 de outubro de 2010
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PDL 60/2010 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DENOMINA DE ESCRITOR PEDRO FERREIRA DE ASSIS UMA ARTÉRIA NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
Apresentação: 17 de Agosto de 2010
Autor:
Adail Junior
Relatorias:
Leda Moreira (CPUMA - Comissão de Política Urbana e Meio Ambiente)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2015
Última Ação: PROCESSO ENCERRADO - Publique-se e Arquive-se.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 596, de 05 de junho de 2013
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PDL 61/2010 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA 2 PARA RUA DEPUTADO SEBASTIÃO BRASILINO DE FREITAS.
Apresentação: 17 de Agosto de 2010
Autor:
Professor Gerôncio
Texto Original
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PDL 62/2010 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DENOMINA DE BERNADETE DE LOURDES MONTENEGRO UMA PRAÇA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DENOMINA SEUS LIMITES NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 1 de Setembro de 2010
Autor:
Professor Elói
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Dezembro de 2018
Data da última Tramitação: 26 de Dezembro de 2018
Última Ação: Arquivamento
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 477, de 05 de maio de 2011
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PDL 63/2010 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: OUTORGA A TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA AO SR. JOSÉ LEOPOLDO VIEIRA.
Apresentação: 15 de Setembro de 2010
Autor:
João Batista
Texto Original
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PDL 64/2010 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA A NELSON AUGUSTO NOGUEIRA LOPES, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 8 de Setembro de 2010
Autor:
Eliana Gomes
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PDL 65/2010 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DENOMINA DE INDUSTRIAL EDSON QUEIROZ FILHO A UMA PRAÇA DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 23 de Setembro de 2010
Autor:
Plácido Filho
Localização Atual: Departamento Legislativo - DELEG
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2013
Última Ação: Enc. ao Legislativo para providenciar arquivamento, propositura com vereador sem mandato.
Texto Original
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PDL 66/2010 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DENOMINA DE RUA DIANA KELLY, A ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO BOM JARDIM, ENTRE AS RUAS WALDEMAR PAES BRAGANÇA, NOVA FRIBURGO, MARIA JULIA E SÃO FRANCISCO.
Apresentação: 5 de Outubro de 2010
Autor:
José do Carmo
Relatorias:
Mairton Félix (CPUMA - Comissão de Política Urbana e Meio Ambiente)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2015
Última Ação: PROCESSO ENCERRADO - Publique-se e Arquive-se.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 597, de 05 de junho de 2013
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PDL 67/2010 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DO BAIRRO "CONJUNTO NOVO MONDUBIM", NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 23 de Setembro de 2010
Autor:
Eliana Gomes
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 465, de 30 de novembro de 2010
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PDL 68/2010 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REQUER A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA AO SR. SEBASTIÃO ALMICY BEZERRA PINTO.
Apresentação: 25 de Agosto de 2010
Autor:
Amélia Bezerra
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 460, de 27 de outubro de 2010
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PDL 69/2010 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: INSTITUI A MEDALHA ANTÔNIO LÚCIO MAIA DESTINADA A AGRACIAR EMPRESAS E EMPRESÁRIOS DA ÁREA GASTRONÔMICA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Outubro de 2010
Autor:
Alípio Rodrigues
Texto Original
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PDL 70/2010 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA A JOSÉ GONÇALVES FEITOSA, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 13 de Outubro de 2010
Autor:
Roberto Mesquita
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 463, de 25 de novembro de 2010
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PDL 71/2010 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE AO EMPRESÁRIO ANTÔNIO LUIZ XAVIER DA SILVA O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA.
Apresentação: 27 de Outubro de 2010
Autor:
José do Carmo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Setembro de 2013
Última Ação: Processo concluído e encerrado.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 502, de 28 de novembro de 2011
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PDL 72/2010 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA AO PADRE REGINALDO MANZOTTI, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 28 de Outubro de 2010
Autor:
Walter Cavalcante
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 469, de 23 de dezembro de 2010
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PDL 73/2010 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DENOMINA DE AFONSO GUERREIRO FILHO A RUA QUE INDICA.
Apresentação: 5 de Novembro de 2010
Autor:
Professor Gerôncio
Texto Original
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PDL 74/2010 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA AO SR. IVO FERREIRA GOMES.
Apresentação: 11 de Novembro de 2010
Autor:
Dr. Ciro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Providências de Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Setembro de 2013
Última Ação: Processo concluído e encerrado.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 512, de 21 de dezembro de 2011
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PDL 75/2010 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA AO PADRE ALDERI LEITE DE ARAÚJO.
Apresentação: 30 de Novembro de 2010
Autor:
Magaly Marques
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 473, de 20 de abril de 2011
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PDL 76/2010 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DENOMINA DE JOÃO PAULO II, UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2010
Autor:
Alípio Rodrigues
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Setembro de 2024
Última Ação: Arquivado.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PDL 77/2010 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA AO ESCRITOR E POLÍTICO GILVAN QUEIROZ ROCHA.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2010
Autor:
Toinha Rocha
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 495, de 22 de setembro de 2011
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PDL 78/2010 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA AO EXMO. SR. DESEMBARGADOR CELSO ALBUQUERQUE DE MACÊDO, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2010
Autor:
Dr. Ciro
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 466, de 23 de dezembro de 2010
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PDL 79/2010 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: OUTORGA AO MÉDICO CARDIOLOGISTA DR. JOÃO DAVID DE SOUZA NETO O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA.
Apresentação: 23 de Dezembro de 2010
Autor:
José do Carmo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 467, de 23 de dezembro de 2010
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PDL 80/2010 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE AO PADRE ALFRED JOSEF NIEDERMAIER O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA.
Apresentação: 23 de Outubro de 2010
Autor:
Eliane Novais
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 468, de 23 de dezembro de 2010
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PEL 1/2010 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: ACRESCENTA O § 4º AO ARTIGO 48 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 4 de Março de 2010
Autor:
Plácido Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Outubro de 2024
Última Ação: Autor sem mandato.
Texto Original
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PEL 2/2010 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: SUPRIMA-SE EXPRESSÃO " MATÉRIA TRIBUTÁRIA", NO INCISO II DO ART. 46 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO,NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 11 de Março de 2010
Autor:
Marcelo Mendes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Outubro de 2024
Última Ação: Autor sem mandato.
Texto Original
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