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DESAFETA PARTE DA ÁREA VERDE PERTECENTE AO LOTEAMENTO CONJUNTO NOVA ASSUNÇÃO E AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O USO À PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA "ENCONTRE-ME POR FAVOR" NA ESTRUTURA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA.

REQUER A CRIAÇÃO DE CENTRAL DA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE EMERGÊNCIAS URBANAS - COGEURB, QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

DISPÕE SOBRE USO DE EQUIPAMENTO DE GÁS NATURAL NOS VEÍCULOS DE PROPRIEDADE E OS QUE PRESTAM SERVIÇO A PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA DO DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL O BEM IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE SEGURANÇA NOS PARQUES, BOSQUES, PRAÇAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A CRIAÇÃO DA FACULDADE DE SAÚDE DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TRANSPORTE GRATUITO ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CLASSIFICAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

CRIA O PROGRAMA EDUCACIONAL NOSSA VEZ PROFISSIONALIZANTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

ISENTA O PAGAMENTO DO IPTU ÀS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS QUE TENHAM SIDO RECONHECIDAS COMO DE ULTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE O INCENTIVO FISCAL PARA A REALIZAÇÃO DE PROJETOS QUE INCENTIVAM A CULTURA JUNINA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DIMINUIR O VALOR DAS ALÍQUOTAS DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO (IPTU), NA FORMA QUE INDICA.

OBRIGA O PODER MUNICIPAL A ACRESCENTAR OS PROFISSIONAIS DE TERAPIA OCUPACIONAL, DE FONAUDIOLOGÍA E DE PSICOLOGÍA NO PROGRAMA DE SAÚDE ESCOLAR - PSE.

CRIA O PROGRAMA FINANCEIRO PARA ENTIDADES QUE TRABALHAM COM CRIANÇAS DE RUA NA FORMA QUE INDICA.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE EXAME DA PRÓSTOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA AO CONTABILISTA AMANDIO FERREIRA DOS SANTOS.

CONCEDE AO SR. WALNEI HAIDAR DE SOUZA O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA.

0020/04 DATA DA ENTRADA: 22/04/2004 AUTOR: FRANCISCO PINHEIRO ASSUNTO: OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA À PROFESSORA VALDELICE CARNEIRO GIRÃO.

0021/04 DATA DA ENTRADA: 21/04/2004 AUTOR: ADELMO MARTINS ASSUNTO: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA AO DR. JADER ONOFRE MORAIS

0022/04 DATA DA ENTRADA: 28/04/2004 AUTOR: MAURILIO ASSÊNCIO ASSUNTO: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA AO SENHOR PEDRO WILTON CLARES.

0023/04 DATA DA ENTRADA: 28/04/2004 AUTOR: WALTER CAVALCANTE ASSUNTO: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DE FORTALEZA AO CEL. JOAQUIM IZÍDIO NETO.

0024/04 DATA DA ENTRADA: 03/05/2004 AUTOR: JOSÉ CARLOS ASSUNTO: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA AO SR. ALOÍSIO BARBOSA DE CARVALHO NETO.

ALTERA O § 1º DO ARTIGO 40, RETIRANDO DO INCISO II.

MODIFICA REDAÇÃO DO ART. 186 DA L.O.M.

ALTERA O ART. 65º DANDO COMPETÊNCIA AO VICI-PREFEITO PARA SUBSTITUIR IMEDIATAMENTE O TITULAR EM CASOS DE AUSÊNCIA, IMPEDIMENTO E SUCEDER-LHE NA VACÂNCIA DO CARGO.

ALTERA O ART. 168 DA L.O.M. NA FORMA QUE INDICA.

ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 11,12 E 13 AO ARTIGO 144 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

VER. IRAGUASSÚ TEIXEIRA - INCLUI O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 10, DA LEI COMPLEMENTAR N. 004, DE 16 DE JULHO DE 1991.

DISPENSA OS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA NOTA FISCAL DE SERVIÇO.

DENOMINA DE MARIO COVAS UMA ARTÉRIA DE FORTALEZA NA FORMA QUE INDICA.

DENOMINA DE TACIANO PEREIRA UMA ARTÉRIA DE FORTALEZA NA FORMA QUE INDICA.

DÁ PRIORIDADE DE ATENDIMENTO À CLIENTELA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE FERNANDO CAVALCANTE MOTA UMA ARTÉRIA DE FORTALEZA NA FORMA QUE INDICA.

FIXA LIMITES PARA OS REAJUSTES FEITOS NO VALOR DO IPTU, NA FORMA QUE INDICA.

DENOMINA DE JAIME MACHADO DA PONTE, UMA ARTÉRIA PÚBLICA DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.

DENOMINA DE CLÓVIS ROLIM, UMA ARTÉRIA PÚBLICA DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.

TORNA OBRIGATÓRIO A ENTREGA DE CÓPIA DO PRONTUÁRIO DE PACIENTE QUE SEJA INTERNADO EM QUALQUER INTITUIÇÃO DE SAÚDE.

TORNA OBRIGATÓRIO A ENTREGA DE CÓPIA DO PRONTUÁRIO DE PACIENTE QUE SEJA INTERNADO EM QUALQUER INTITUIÇÃO DE SAÚDE.

ASSEGURA AOS IDOSOS A RESERVA DE 5% DAS VAGAS NOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

DECLARA DE ULTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO VOLTA VIDA.

DENOMINA DE PADRE RAYMUNDO GOMES FROTA UM CENTRO DA JUVENTUDE, EM FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE PROFESSOR HÉLIO MELO UMA ARTÉRIA DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE DESEMBARGADOR STUDART UMA ARTÉRIA DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE DESBLOQUEIO DE BUEIROS E CANAIS DE ESCOAMENTO NAS ARTÉRIAS DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO TRÁFICO DE SERES HUMANOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA INFORMAÇÃO E JUSTIFICAÇÃO TÉCNICA E JURÍDICA DOS REAJUSTES DAS TARIFAS DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO.

DENOMINA DE DEPUTADO PONTES NETO UMA ARTÉRIA DE FORTALEZA.

DENOMINA DE DOLORES ALCÂNTARA UMA ARTÉRIA DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.