Pesquisar Matéria Legislativa

ASSUNTO: OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA AO SR. CELSO FURTADO.

ASSUNTO: OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA AO SR. INÁCIO LULA DA SILVA.

ASSUNTO: CONCEDE AO PROMOTOR DE JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO ANTÔNIO CERQUEIRA O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA.

CONCEDER AO PROFESSOR CARLOS ALBERTO BATISTA MENDES DE SOUZA O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA.

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA A DOM JOSÉ ANTONIO APARÍCIO MARQUES , ARCEBISPO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.

ASSUNTO: CONCEDE AO SR. VALMIR CAMPELLO O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA

ASSUNTO: CONCEDE AO DR. ANTÔNIO CORREIA ARRUDA O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA.

ASSUNTO: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA AO SR. VIRGÍLIO NUNES MAIA.

ASSUNTO: DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PLEBISCITO ACERCA DA CONCESSÃO À INICIATIVA PRIVADA DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DE FORTALEZA, CONF. LEI Nº 8025 DE 25/06/97.

ASSUNTO: CONCEDE AO DR. BENI VERAS O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA.

ASSUNTO: CONCEDE LICENÇA DE AFASTAMENTO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, PARA AUSENTAR-SE DO ESTADO E DO PAÍS, NA FORMA QUE INDICA.

ASSUNTO: CONCEDE AO SR. JAIME TOMÁZ DE AQUINO, O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA.

ASSUNTO: CONCEDE AO PADRE JOSÉ SEVERIANO CHEREGATO O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA.

ASSUNTO: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA AO PE. JOSÉ NILSON OLIVEIRA NUNES, NA FORMA QUE INDICA.

ASSUNTO: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA AO SR. RAIMUNDO NONATO BEZERRA DE ALBUQUERQUE, NA FORMA QUE INDICA.

0019/99 DATA DA ENTRADA: 06/08/1999 AUTOR: REGIS BENEVIDES ASSUNTO: CONCEDE A WANDA PALHANO O TÍTULO DE CIDADÃ FORTALEZENSE.

CONCEDE AO DR. EVERARDO FERREIRA TELES O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA

0021/99 DATA DA ENTRADA: 31/08/1999 AUTOR: LUIZ ARRUDA ASSUNTO: CONCEDE AO EDUCADOR JOÃO MANOEL DOMINGOS O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA

0022/99 DATA DA ENTRADA: 17/09/1999 AUTOR: LUIZ ARRUDA ASSUNTO: CONCEDE AO ODONTÓLOGO DOMINGOS LEITÃO NETO O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA.

0023/99 DATA DA ENTRADA: 05/10/1999 AUTOR: NELSON MARTINS ASSUNTO: CONVOCA REFERENDO PARA DISCUTIR A MUDANÇA DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.

0024/99 DATA DA ENTRADA: 15/10/1999 AUTOR: LUIZ ARRUDA ASSUNTO: CONCEDE AO GEÓGRAFO CAIO LÓSSIO BOTELHO O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA.

DENOMINA JULIO JORGE VIEIRA UMA ARTERIA DE FORTALEZA

CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA O SISTEMA DE LANCHE-MÓVEL NA FORMA QUE INDICA.

REDEFINE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ALTERA DISPOSITIVOS DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA CAMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE FUNDO CRISTÃO PARA CRIANÇAS

INSTITUI ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA OS DOADORES DE SANGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE DR. AGENOR MAIA FERREIRA UMA ARTÉRIA DE FORTALEZA.

MARCUS TEIXEIRA- DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 5º INCISO II E ARTIGO 8º , PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 7988 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996

ASSUNTO: DISPÕE SOBRE A TVL- TELEVISÃO LEGISLATIVA DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A CONCESSÃO DA MEDALHA BOTICÁRIO FERREIRA A REDE DE ENSINO GEO.

VEREADOR DURVAL FERRAZ - REQUER A CONCESSÃO DA MEDALHA BOTICÁRIO FERREIRA A REDE DE ENSINO GEO

REQUER A CONCESSÃO DA MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO EX-PRESIDENTE E GOVERNADOR DE MINAS GERAIS, SR. ITAMAR FRANCO.

CONCEDE A MEDALHA BOTICÁRIO FERREIRA AO SR. PEDRO COELHO NETO.

CONCEDE A MEDALHA BOTICÁRIO FERREIRA AO SENHOR LEON BAG.

CONCEDE A MEDALHA AIRTON SENNA AO JOGADOR DE FUTEBOL MÁRIO JARDEL ALMEIDA RIBEIRO.

CONCEDE A MEDALHA BOTICÁRIO FERREIRA AO PADRE JOSÉ SEVERINO CHEREGATO.

CONCEDE A MEDALHA BOTICÁRIO FERREIRA À EMPRESÁRIA KELLY WHITEHURST, COORDENADORA GERAL DA AJE.

CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO DESPORTIVO "AYRTON SENNA" AO EX-JOGADOR DE FUTEBOL FRANCISCO NUNES RODRIGUES.

CONCEDE A MEDALHA DR. PERIGUARY DE MEDEIROS AO MÉDICO JOSÉ EDSON PONTES.

CONCEDE A MEDALHA BOTICÁRIO FERREIRA AO FUNDO CRISTÃO PARA A CRIANÇA.

SOLICITA A CONCESSÃO DA MEDALHA BOTICÁRIO FERREIRA À IRMÃ ELIZABETH SILVEIRA, PERTENCENTE À CONGREGAÇÃO DAS FILHAS DA CARIDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO E EX-COORDENADORA E EX-DIRETORA DO COLÉGIO IMACULADA CONCEIÇÃO.

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 0020/1999, CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA O SISTEMA DE LANCHE-MÓVEL NA FORMA QUE INDICA, DO VER. CARLOS MESQUITA LEI Nº 8263 DE 16/06/1999.