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DENOMINA DE RUA DE PAULO DE ALMEIDA SANFORD, UMA ARTERIA DE FORTALEZA

DENOMINA DE LARGO DO MINCHARIA UM LOCAL DE FORTALEZA

DENOMINA DE PCA VICENTE PAULO CAVALCANTE, NA FORMA QUE INDICA

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO COMUNITARIA DO RIA PARDO, NA FORMA QUE INDICA

DENOMINA DE OTACILIO MOTA, UMA RUA DE FORTALEZA

DISPOE SOBRE A LICENCA PARA CONSTRUCAO, RELOCALIZACAO, FUNCIONAMENTO E SEGURANCA DE POSTOS REVENDEDORES DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA DOS EMPREGADOS DA EMPRESA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DAS PROSTITUTAS DO CEARA, NA FORMA QUE INDICA

DENOMINA DE PROFª. VALDERINA BARROS, UMA PRAÇA DE FORTALEZA

DENOMINA DE DURVAL AIRES, UMA PRACA DE FORTALEZA

DISPOE SOBRE A NOVA DENOMINACAO E ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DOS POSTOS DE ASSISTENCIA MEDICA - PAMS DA SECRETARIA DA SAUDE DO MUNICIPIO, CARGOS COMISSIONADOS QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA O CENTRO DE ESTUDOS, PROSTITUICAO E AIDS, NA FORMA QUE INDICA

CONCEDE O TITULO DE CIDADAO DE FORTALEZA, A SUA ALTEZA IMPERIAL E REAL, O PRINCIPE D. LUIZ DE ORLEANS E BRAGANCA, NA FORMA QUE INDICA

DESAFETA DO DOMINIO PUBLICO MUNICIPAL O BEM IMOVEL QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DENOMINA DE MARIO DE MEDEIROS, UMA PRACA DE FORTALEZA

CONCEDE ABONO PROVISORIO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, NA FORMA E CONDICOES QUE INDICA

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DE JOVENS DA PAZ SANTA LUZIA, NA FORMA QUE INDICA

DENOMINA DE ENGENHEIRO ANTONIO FERREIRA ANTERO, UMA ARTERIA DE FORTALEZA

MENSAGEM Nº 28/1992 - INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA O INSTITUTO MARIA IMACULADA, NA FORMA QUE INDICA

DENOMINA DE DOWER CAVALCANTE, UMA ARTERIA DE FORTALEZA

DISPOE SOBRE A ISENCAO DO IVVC - IMPOSTO SOBRE VENDA A VEREJO DE COMBUSTIVEIS LIQUIDOS E GASOSOS, NO MUNICIPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA

DA NOVA REDACAO AO INCISO III, DO ARTIGO 6O DA LEI NO 7034/91

FICA DENOMINADA DE ADEMIR SIQUEIRA UMA PRACA DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA

DENOMINA DE CEL. LUIZ FIDELIS DE OLIVEIRA, UMA ARTERIA DE FORTALEZA

DENOMINA DE MILTON BARBOSA DE SOUZA, UMA ARTERIA DE FORTALEZA

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DE MORADORES DO BAIRRO BOM JARDIM, NA FORMA QUE INDICA

DENOMINA DE PROFESSOR CARLOS ALBERTO ROSARIO, UMA RUA DE FORTALEZA

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DAS MULHERES DO CAMPO DO AMERICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO PROFISSIONALIZANTE GRANDE UNIAO, NA FORMA QUE INDICA

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1993

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A AUGUSTA E RESPEITAVEL LOJA CAPITULAR VIANA DE CARVALHO, NA FORMA QUE INDICA

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CACA E PESCA II, NA FORMA QUE INDICA

DENOMINA DE D. ANTONIO DE ALMEIDA LUSTOSA, UMA PRACA DE FORTALEZA

DENOMINA DE RUA ROBERTO GRADVOHL, UMA ARTERIA DE FORTALEZA

DENOMINA MANOEL DIAS MACEDO, UM LOGRADOURO DE FORTALEZA

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A FEDERACAO CEARENSE DE TENIS DE MESA

DENOMINA DE MARLIO FERNANDES, UMA ARTERIA DE FORTALEZA

DENOMINA DE VICENTE ABREU UMA ARTERIA DE FORTALEZA

DENOMINA DE ALFREDO BRANDAO, UMA PRACA DE FORTALEZA

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA O SINDICATO DOS TRABALHADORES EM AGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DO CEARA

DENOMINA ARIALDO PINHO, UM LOGRADOURO DE FORTALEZA

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA MEDALHA JEAN PIERRE CHABLOZ

DENOMINA DE JOSE BARRETO PARENTE, UMA ARTERIA DE FORTALEZA

ALTERA, EXCLUI, ACRESCENTA E ATRIBUI NOVOS VALORES AOS ITENS CONSTANTES DA TABELA II E IV, PARTE INTEGRANTE DA CONSOLIDACAO TRIBUTARIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA, APROVADO PELO DECRETO N 6105 DE 13/05/82 E ALTERADA PELA LEI N 6545 DE 30/11/89