Pesquisar Matéria Legislativa

CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO ORGÂNICA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DOS MOTOCICLISTAS DO ESTADO DO CEARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

INSTITUI O PROGRAMA DE ACUIDADE E PREVENCAO DE CEGUEIRA

DENOMINA DE LUIZA TAVORA, UMA ARTERIA DE FORTALEZA

CONCEDE O TITULO DE CIDADAO DE FORTALEZA, AO SR ALVARO MENDONCA MAIA FIGUEIREDO JUNIOR, NA FORMA QUE INDICA

CUMPRIMENTO DE HORARIOS EM CASAS DE SHOW

DISPOE SOBRE A ANTECIPACAO DA ENTREGA DA RELACAO DO MATERIAL E FARDAMENTO ESCOLAR

REAJUSTA OS VAORES DOS VENCIMENTOS, SALARIOS, REPRESENTACOES, GRATIFICACOES E PENSOES DO PODER EXECUTIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

CONCEDE O TITULO DE CIDADAO FORTALEZENSE, AO PROFESSOR OSMIRO DE OLIVEIRA BARRETO

AUTORIZA A CRIACAO DE PONTOS DE OBSERVACAO NAS PRAIAS DE FORTALEZA PARA OS SALVA-VIDAS

CONCEDE O TITULO DE CIDADAO FORTALEZENSE AO SR CARLOS ALBERTO DA CRUZ

CONCEDE O TITULO DE CIDADAO DE FORTALEZA AO PADRE JOSE ALMEIDA DE FREITAS

CONCEDE O TITULO DE CIDADAO DE FORTALEZA, AO PADRE GOTARDO THOMAS DE LEMOS, NA FORMA QUE INDICA

CONCEDE O TITULO DE CIDADAO FORTALEZENSE AO SR JOSE CARLOS BATISTA GUIMARAES

DENOMINA DE EMANUEL GOMES PIMENTA, UMA ARTERIA DE FORTALEZA

CONCEDE TITULO DE CIDADAO DE FORTALEZA AO SR ANTONIO RENATO LIMA ARAGAO

REVOGA A LEI N 7.033 DE 12.12.1991

DENOMINA PINTO MARTINS UM LOGRADOURO DE FORTALEZA

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA O SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - DEPARTAMENTO REGIONAL DO CEARA

DENOMINA DE MARIA IDALINA MURINELLI BRAGA, UMA ARTERIA DE FORTALEZA

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A SOCIEDADE CEARENSE DE ASSISTENCIA A EDUCACAO E A CULTURA, NA FORMA QUE INDICA

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO EDUCACIONAL RAIMUNDO BRAGA, NA FORMA QUE INDICA

DENOMINA ROGACIANO LEITE FILHO, UM LOGRADOURO DE FORTALEZA

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A FUNDACAO DEMOCRITO ROCHA, NA FORMA QUE INDICA

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CAMPUS DO PICI

DENOMINA DE JOSE WILSON SALES, UMA PRACA DE FORTALEZA

REVOGA A LEI Nº 5223 DE 30.11.79, NA FORMA QUE INDICA

CONCEDE O TITULO DE CIDADAO DE FORTALEZA, AO SR RAIMUNDO NONATO XIMENES, NA FORMA QUE INDICA

CONCEDE O TITULO DE CIDADAO DE FORTALEZA, AO SR NIVALDO OLIVEIRA GUIMARAES, NA FORMA QUE INDICA

DENOMINA DE RUA PROF. ADERBAL NUNES FREIRE, UMA ARTERIA DE FORTALEZA

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONJUNTO HABITACIONAL VILA ELLERY, NA FORMA QUE INDICA

DISPOE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITARIO EM AGENCIAS BANCARIAS, NA FORMA QUE INDICA

DISPOE SOBRE A GRATIFICACAO DE PRODUTIVIDADE DA SECRETARIA DO CONTROLE URBANO E MEIO AMBIENTE - SPLAM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO BENEFICENTE E EDUCACIONAL PRESIDENTE TANCREDO NEVES

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA, A SOCIEDADE EDUCACIONAL E CULTURAL JOSEFINA MARIA DA CONCEICAO, NA FORMA QUE INDICA

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ESCOLA DE 1º GRAU FELIZ AMANHA, NA FORMA QUE INDICA

DENOMINA DE IRMA DULCE UMA ARTERIA DE FORTALEZA

DENOMINA DE ALZIRO ZARUR, UMA ARTERIA DE FORTALEZA

REVOGA A LEI Nº 7059, DE 09 DE JANEIRO DE 1992

DENOMINA DE ANTONIO FERREIRA DE MAGALHAES, UMA PRACA DE FORTALEZA

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO BENEFICENTE JESUS DE NAZARE, NA FORMA QUE INDICA

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DINAMO ESPORTE CLUBE DO CONJUNTO ESPERANCA, NA FORMA QUE INDICA

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DOS MORADORES DO BAIRRO DO TYROL, NA FORMA QUE INDICA

CRIA A FEIRA DO PRODUTOR NOS BAIRROS BOM SUCESSO, VILA UNIAO, PAPICU, MONTESE, BARRA DO CEARA, CONJUNTOS TANCREDO NEVES, CEARA, PALMEIRAS, ESPERANCA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUIR UM BUSTO EM HOMENAGEM AO JORNALISTA MORAES NE

DENOMINA DE RUA MANOEL ALBANO AMORA, UMA ARTERIA DE FORTALEZA

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA O CENTRO EDUCACIONAL LIRIO DOS VALES NA FORMA QUE INDICA

DENOMINA DE DEPUTADO ANTONIO CUSTODIO DE AZEVEDO UMA ARTERIA DE FORTALEZA

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CRIAR O PARQUE DE CIENCIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

CONCEDE O TITULO DE CIDADAO DE FORTALEZA AO SR METON VIEIRA FILHO, NA FORMA QUE INDICA