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CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA, A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DEZENOVE DE MARCO, NA FORMA QUE INDICA

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO BAIRRO PAUPINA, NA FORMA QUE INDICA

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO PARQUE MANOEIRA, NA FORMA QUE INDICA

DENOMINA DE PROF OSVALDO RIEDEL UMA ARTÉRIA DE FORTALEZA

DENOMINA DE ANTONIO GOMES GUIMARÃES UMA ARTÉRIA DE FORTALEZA

DENOMINA DE PROF MIRANDA LEÃO, UMA ARTÉRIA DE FORTALEZA

DISPÕE SOBRE O CADASTRO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E NORMAS DE COMERCIALIZAÇÃO DO PRODUTO DENOMINADO COLA DE SAPATEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA COMUNIDADE JOÃO XXIII, NA FORMA QUE INDICA

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A SOCIEDADE COMUNITÁRIA HABITACIONAL DE JANGURUSSU, NA FORMA QUE INDICA

ASSEGURA AS ENTIDADES REPRESENTATIVAS DOS MORADORES DE BAIRRO E FAVELAS DE FORTALEZA

DISCIPLINA O SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DE FORTALEZA - SIMDEC, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DEFINE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

REORGANIZA O QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, REAJUSTA OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DENOMINA DE FERNANDO ALENCAR PINTO, UMA PRAÇA DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES JARDIM NOVA REPUBLICA, NA FORMA QUE INDICA

INSTITUI O REGIME JURÍDICO ÚNICO PARA OS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO DE CARLITO PAMPLONA, NA FORMA QUE INDICA

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA AO DEPUTADO ESTADUAL JOSE MARIA BARROS PINHO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

REGULAMENTA AS FUNÇÕES E A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DA ADOLESCENTE, CRIADO PELO ARTIGO 267 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA O CONSELHO DOS MORADORES DO BAIRRO PAN-AMERICANO, NA FORMA QUE INDICA

ACRESCENTA PARAGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 11, DA LEI Nº 6454 DE 07 DE JUNHO DE 1989, QUE INSTITUIU O SISTEMA FINANCEIRO DA CONTA UNICA, NO ÂMBITO MUNICIPAL

INSTITUI O DIA MUNDIAL DA CULTURA RACIONAL

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA AO SR FERNANDO GOUDREAULT, NA FORMA QUE INDICA

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A UNIÃO DOS MORADORES DA GRANDE MONTESE, NA FORMA QUE INDICA

DISPOE SOBRE A ORGANIZACAO, COMPETENCIA, A ESTRUTURA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO, SOBRE O REGIME JURIDICO DE SEUS SERVIDORES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

MODIFICA O PARAGRAFO 2º DO ART 3º DA LEI NO 6.688, DE 19 DE JULHO DE 1990, NA FORMA QUE INDICA

INSTITUI A MEDALHA DO MÉRITO CULTURAL DE FORTALEZA

CRIA O FESTIVAL DE VIDEO DE FORTALEZA - FEST VIDEO

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO RESIDENCIAL VENEZA TROPICAL NA FORMA QUE INDICA

DENOMINA DE ANTONIO ALVES LINHARES UMA PRAÇA DE FORTALEZA

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DAS DAMAS, NA FORMA QUE INDICA

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A UNIÃO DOS EX-VEREADORES DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DE BODY-BOARD DO CEARA (ABBC), NA FORMA QUE INDICA

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA O CIRCULO DE TRABALHADORES CRISTÃOS DE ANTONIO BEZERRA NA FORMA QUE INDICA

DENOMINA DE GOVERNADOR PARSIFAL BARROSO, UM LOGRADOURO PUBLICO DE FORTALEZA

PROÍBE O FUNCIONAMENTO DO COMERCIO NOS DIAS DE DOMINGO, NA FORMA QUE INDICA

REVOGA A LEI N 6.620 DE 02 DE MAIO DE 1990

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A SOCIEDADE BENEFICENTE BENJAMIM DA SILVA LIMA, NA FORMA QUE INDICA

DENOMINA DE RUA: MARIA FELIX RODRIGUES, UMA ARTÉRIA DE FORTALEZA

REAJUSTA OS VALORES DOS VENCIMENTOS, SALÁRIOS, REPRESENTAÇÕES, GRATIFICAÇÕES E PENSÕES DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DE APOIO COMUNITÁRIO DO CONJUNTO CEARA

DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 436 DA LEI N 5.530, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1981 E A SEU PARAGRAFO ÚNICO, EM SEUS TERMOS FLUENTES DA LEI N 5.873, DE 22 DE OUTUBRO DE 1984, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DO ISS PARA OS MOTORISTAS AUTÔNOMOS

INSTITUI A TAXA DE LIMPEZA PUBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

FIXA O VALOR DO METRO QUADRADO DOS TERRENOS E EDIFICAÇÕES SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU

DISPÕE SOBRE A TAXA DE VISTORIA E CONTROLE OPERACIONAL DOS TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS

DA NOVA REDAÇÃO A SEÇÃO I DO CAPITULO XVII DA LEI N 5.530, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1981 - CÓDIGO DE OBRAS E POSTURA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA

DA NOVA REDAÇÃO A SEÇÃO II DO CAPITULO I - TITULO IV DA CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTARIA DO MUNICÍPIO, APROVA P/ DECRETO N 6105 DE 13/05/1982, NA FORMA QUE INDICA

DESAFETA DO DOMINIO PUBLICO MUNICIPAL AS FAIXAS DE TERRA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS