Avulso - NOTA TÉCNICA de 31/10/2025 por CONSULTORIA TÉCNICA (Projeto de Lei Complementar nº 49 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Avulso
Nome
NOTA TÉCNICA
Data
31/10/2025
Autor
CONSULTORIA TÉCNICA
Ementa
Trata-se de Nota Técnica de cunho explicativo, que tem por objetivo apresentar, de forma clara e sistematizada, as principais características, fundamentos jurídicos e estrutura do Plano Diretor Participativo e Sustentável do Município de Fortaleza, ressaltando seu papel como importante instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana do Município.
Indexação
Texto Integral