{"id":44637,"__str__":"Avulso - NOTA T\u00c9CNICA de 31/10/2025 por CONSULTORIA T\u00c9CNICA","link_detail_backend":"/materia/documentoacessorio/44637","metadata":{},"nome":"NOTA T\u00c9CNICA","data":"2025-10-31","autor":"CONSULTORIA T\u00c9CNICA","ementa":"Trata-se de Nota T\u00e9cnica de cunho explicativo, que tem por objetivo apresentar, de forma clara e sistematizada, as principais caracter\u00edsticas, fundamentos jur\u00eddicos e estrutura do Plano Diretor Participativo e Sustent\u00e1vel do Munic\u00edpio de Fortaleza, ressaltando seu papel como importante instrumento b\u00e1sico da pol\u00edtica de desenvolvimento e expans\u00e3o urbana do Munic\u00edpio.","indexacao":"","arquivo":"http://sapl.fortaleza.ce.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2025/44637/nota_tecnica_-_plano_diretor.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-10-31T13:00:06.941708-03:00","materia":108677,"tipo":3}