Projeto de Resolução nº 7 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2024
Número
7
Data de Apresentação
17/12/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A 20ª LEGISLATURA 2025/2028, CONFORME DETERMINA O ART. 29, INCISO VI, ALÍNEA "f" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada