Indicação nº 604 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2024
Número
604
Data de Apresentação
06/06/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE IM´POSTOS E TARIFAS MUNICIPAIS A ACADEMIAS ESPORTIVAS COMO INCENTIVO À PROMOÇÃO DA SAÚDE POR MEIO DA PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS.
Indexação
Observação