Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
90
Data de Apresentação
09/04/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MENSAGEM N. 0015/24 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO A INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PÚBLICAS OU PRIVADAS, COM GARANTIA DA UNIÃO, PARA EXECUÇÃO DE DESPESAS DE CAPITAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ***(POSSUI 01 EMENDA)***
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada