Indicação nº 420 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2024
Número
420
Data de Apresentação
03/04/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APLICAÇÃO DO QUESTIONÁRIO M-CHAT NAS UNIDADES DE SAÚDE E CRECHES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA PARA O RASTREIO PRECOCE DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NA FORMA QUE INDICA.
Indexação
Observação