Requerimento nº 1872 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
1872
Data de Apresentação
20/03/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER MOÇÃO DE APOIO E SOLIDARIEDADE À NUTRICIONAISTA LARISSA DUARTE PELA VIOLÊNCIA MACHISTA SOFRIDA NO ELEVADOR DE UM PRÉDIO COMERCIAL DE FORTALEZA, TIPIFICADA PELO CÓDIGO PENAL COMO CRIME DE IMPORTUNAÇÃO SEXUAL.
Indexação
Observação