Requerimento nº 5591 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
5591
Data de Apresentação
26/10/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER QUE SEJA DESIGNADO, PELO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, UM RELATOR PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 28/2023, QUE DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO ESPECIAL DA ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL (ZEIS) DIONÍSIO TORRES.
Indexação
Observação