Indicação nº 1464 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2023
Número
1464
Data de Apresentação
19/09/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CRIAR CURSO PREPARATÓRIO PARA O EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO - ENEM NOS CUCAS E FIRMAR PARCERIA COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO, BEM COMO COM PROFISSIONAIS HABILITADOS NAS ÁREAS DE LICENCIATURA E GESTÃO ESCOLAR, ESTUDANTES DE CURSOS DE LICENCIATURA, E NA AUSÊNCIA PROFISSIONAIS DE ÁREAS AFINS NECESSÁRIAS AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES NA FORMA QUE INDICA.
Indexação
Observação