Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 1997
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1997
Número
1
Data de Apresentação
03/03/1997
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
VER PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1/1997 (ATÉ O EXERCÍCIO DE 2003, OS PROJETOS RECEBIAM NUMERAÇÃO SEQUENCIAL ÚNICA PARA LEIS ORDINÁRIAS E COMPLEMENTARES). POR CARLOS AQUINO.
Indexação
Observação