Projeto de Lei Ordinária nº 150 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
150
Data de Apresentação
04/03/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA O CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FORTYALEZA PARA INCLUIR O DIA MARIELE FRANCO DE ENFRENTAMENTOI A VIOLÊNCIA POLÍTICA CONTRA MULHERES NEGRAS, LGBTQIA+ E PERIFÉRICAS A SER COMENMORADO ANUALMENTE NO DIA 14 DE MARÇO.
Indexação
Observação