Requerimento nº 3074 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2020
Número
3074
Data de Apresentação
02/09/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 246/2020- MENSAGEM Nº 22/2020, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 9.904, DE 10 DE ABRIL DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE FOMENTO A CULTURA (SMFC), REGULAMENTANDO AS AÇÕES EMERGENCIAIS OBJETO DA LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 19 DE JUNHO DE 2020 (LEI ALDIR BLANC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação