Projeto de Lei Ordinária nº 178 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2020
Número
178
Data de Apresentação
24/06/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA EM CARÁTER EXCEPCIONAL A SUBSTITUIÇÃO DAS AULAS PRESENCIAIS POR AULAS EM MEIOS DIGITAIS ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2020, NO ÂMBITO DA REDE PARTICULAR DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA NA FORMA QUE INDICA.
Indexação
Observação