Indicação nº 237 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2020
Número
237
Data de Apresentação
15/06/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO NA DISTRIBUIÇÃO DOMICILIAR DE MEDICAMENTOS PARA PACIENTES AUTISTAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
Observação