Indicação nº 224 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2020
Número
224
Data de Apresentação
03/06/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS DESCONTOS DE PRESTAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO REFERENTES A EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS CONTRATADOS POR SERVIDORES MUNICIPAIS DA ATIVA AINDA QUE COM VÍNCULO PRECÁRIO, APOSENTADOS E PENSIONISTAS VINCULADOS AO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, COMO MEDIDA EXCEPCIONAL, APÓS DECRETAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM VIRTUDE DO SARSCOVI2 (COVID-19)
Indexação
Observação
Legislativo Informa: Aguardando inclusão em Pauta a IND 0132/2020 de autoria da Verª Larissa Gaspar que " DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE CONTRATOS DE CRÉDITO CONSIGNADO FIRMADOS ENTRE SERVIDORES MUNICIPAIS E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA".