Projeto de Lei Ordinária nº 163 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2020
Número
163
Data de Apresentação
03/06/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DETERMINA A INSTALAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE DISPENSADORES DE ÁLCOOL EM GEL 70% EM TODAS AS AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PUBLICA E PRIVADA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA, NA FORMA QUE INDICA. (POSSUI 01 EMENDA).
Indexação
Observação