Indicação nº 213 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2020
Número
213
Data de Apresentação
29/05/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
TRATA DA OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAR ÁLCOOL 70% NA ENTRADA E SAÍDA DOS ESTABELECIMENTOS AUTORIZADOS AO FUNCIONAMENTO DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA DO COVID 19
Indexação
Observação