Projeto de Lei Ordinária nº 139 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2020
Número
139
Data de Apresentação
11/05/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DAS LUZES DAS QUADRAS DE ESPORTES ARENINHAS E ESPAÇOS DE ESPORTE COLETIVOS DURANTE PANDEMIAS E DOENÇAS CONTAGIOSAS QUE REQUER ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA NA FORMA QUE INDICA.
Indexação
Observação