Indicação nº 188 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2020
Número
188
Data de Apresentação
11/05/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO AOS ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE RUA , NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA DURANTE A VIGÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DA COVID-19,NA FORMA QUE INDICA.
Indexação
Observação