Indicação nº 156 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2020
Número
156
Data de Apresentação
20/04/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
TORNA OBRIGATÓRIA A DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAL HABILITADO PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS, INFORMAÇÕES E BOLETINS MÉDICOS AOS FAMILIARES DOS PACIENTES ACOMETIDOS PELO NOVO CORONAVÍRUS, QUE ESTEJAM INTERNADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE GERIDAS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Indexação
Observação