Projeto de Lei Ordinária nº 117 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2020
Número
117
Data de Apresentação
14/04/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MENSAGEM 0011 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO FMS-AC E NO IJF, NO PROGRAMA 2020 - ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E DA AÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2133 - ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID - 19, VINCULADA AO REFERIDO PROGRAMA, QUE ATENDERÁ ÀS DESPESAS REFERENTES AO FINANCIAMENTO DE AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE, ALÉM DE OUTRAS DESPESAS NECESSÁRIAS PARA O COMBATE AO CORONAVÍRUS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada