Indicação nº 142 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2020
Número
142
Data de Apresentação
08/04/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO FISCAL AOS ESTABELECIMENTOS INDUSTRIAIS, COMERCIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE EMPREENDEREM AÇÕES DE APOIO À FABRICAÇÃO DE INSUMOS E EQUIPAMENTOS QUE POSSAM SER UTILIZADOS NO COMBATE AO CORONAVÍRUS.
Indexação
Observação