Indicação nº 137 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2020
Número
137
Data de Apresentação
06/04/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAR MÓDULOS DE BANHEIROS, COM CHUVEIROS E APARELHOS SANITÁRIOS, EM LOCAIS ONDE SE VERIFICA A CONCENTRAÇÃO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA, EM FUNÇÃO DA PANDEMIA DO CORONA VÍRUS.
Indexação
Observação